DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 245, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 225, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Rogério Rodrigues Ribeiro como Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 225, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 246, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 226, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Francielly Carreiro Rocha Anicesio como
Técnico-Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 226, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 247, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 227, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Paulo Henrique Parreira como Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 227, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 248, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 228, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Samuel Sousa de Almeida como Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 228, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 249, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 229, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Ana Paula dos Santos como Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 229, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 230, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Sheedy Rosa Deambrosio como Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 230, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 251, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 231, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Herbert Lucas de Souza Silveira como Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 231, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 252, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 232, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Roberto Dourado Júnior como Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 232, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 253, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 233, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Bruno Moraes Rocha como Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 233, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023,
que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis;
e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Exonerar, a pedido, a partir de 09-abril-24, nos termos do inciso I do artigo 33, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Mateus Marinho Queiroz, Matrícula
SIAPE nº 3402636, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme processo nº 23079.215923/2024-31.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA