DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
FARMACÊUTICO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- CARLOS EDUARDO DIAZ JACQUES - Vaga SIAPE 257336 - LISTA GERAL
N° 2.512 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão
1 - Região Porto Alegre
- RICARDO HERNANDES FERNANDES - Vaga SIAPE 272629 - LISTA GERAL
- MARIO INACIO NEIS - Vaga SIAPE 292107 - LISTA GERAL
- GUILHERME ROTTH ZIBETTI - Vaga SIAPE 328141 - LISTA GERAL
- CARLOS ALBERTO DIAS DE FREITAS - Vaga SIAPE 976213 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO
PORTARIA N° 2.486, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,resolve:
1º - Conceder afastamento pelo período de um ano a partir da data de
publicação da portaria de afastamento no Diário Oficial da União, à servidora ELISA
PADILHA GARCIA, ocupante do cargo de Administrador, classe E, nível II, padrão 03,
matrícula SIAPE n° 1070959, lotada na Secretaria de Educação a Distância e com exercício
na Gerência Administrativa da SEAD, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de
janeiro de 2005, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal de Santa Catarina.
2º - Fica sob responsabilidade do Instituto Federal de Santa Catarina o envio da
frequência da citada servidora a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês
subsequente ao trabalhado. Processo n° 23078.501438/2024-98.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 2.546, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201294/2021-10, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora TERESA CRISTINA EINERT VASCONCELLOS , matrícula SIAPE n.º 1453937,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 15
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19,
c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I
da referida Emenda. Laudo n.º 002.882/2021, de 12/01/2021.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.752 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato VINICIUS FRANCO LIMA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 431 de 14.04.23 - publicada no Diário Oficial da União
de 17.04.24, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
706425, conforme processo 23079.200019/2023-41.
PORTARIA Nº 2.806, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.213142/2024-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a José Martins Bastos, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Maria Isabel da Conceição Martins Bastos, matrícula SIAPE nº 0359581, cargo Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art.
217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de
2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 26/02/2024, data
do
óbito
do Instituidor,
com
fundamento
no art.
219,
inciso
I, da
Lei
nº
8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 2.807, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.206013/2024-68, resolve:
Conceder 
pensão 
vitalícia 
a 
Antonio 
Carlos 
Bernardes 
Esteves,
companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Heloisa de Araujo Gonzalez Alonso, matrícula SIAPE
nº 0338316, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/01/2024, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 2.830, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.209779/2024-02, resolve:
Conceder pensão temporária a Hugo dos Santos Souza, companheiro(a) do(a)
ex-servidor(a) Venusia Cardoso Neiva de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0374188, cargo
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "a", da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019,
a partir de 23/01/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 2.774 - Declarar vago, em 03-abril-24, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) YESTIN ESTEBAN ARCE POMAR, matrícula SIAPE n° 2087867,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.215612/2024-72.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 2.811, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ANA CAROLINA DE FREITAS UMBELINO
Escola de Belas Artes
23079.214728/2024-94
17-abr-24
21-dez-24
20
Assistente A
. CLEITON FRANÇA DE ALMEIDA
Escola de Belas Artes
23079.214732/2024-52
17-abr-24
21-dez-24
20
Assistente A
. DEBORA SILVA DO NASCIMENTO LIMA
Campus Macaé
23079.214170/2024-47
17-abr-24
21-dez-24
20
Assistente A
. ISRAEL DINIZ LIMA
Instituto de Ciências Biomédicas
23079.214324/2024-09
17-abr-24
21-dez-24
20
Assistente A
. LUANA ADRIANO ARAUJO
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
23079.214001/2024-15
17-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. MICHELE DA SILVA SIQUEIRA
Instituto de Ciências Biomédicas
23079.214331/2024-01
17-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. PEDRO URANO DE CARVALHO
Escola de Comunicação
23079.213194/2024-89
17-abr-24
21-dez-24
20
Assistente A
. RIBAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Escola de Comunicação
23079.213196/2024-78
17-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. VITOR CORTEZ PICANÇO
Escola de Comunicação
23079.213197/2024-12
17-abr-24
21-dez-24
20
Assistente A
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto
PORTARIA N° 2.814, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato BRENNO BARBOSA DE ARAUJO ao
cargo de Assistente em Administração , incluído(a) na portaria nº 1952, de 06/03/2024,
publicada
no 
DOU
nº
39, 
de
11/03/2024,
conforme
consta 
no
processo
23079.202518/2024-53.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.842, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.° 23079.213755/2024-40, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA NUNES DE LEMOS, cônjuge do ex-
servidor NILTON MARQUES DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 0372874, Contínuo, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 27/02/2024, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 2.846, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: