DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041500032
32
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 254, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 234, de 9 de abril de 2024, de
nomeação
em
caráter
efetivo
do
candidato Ailton
José
da
Silva
como
Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 234, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 255, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 235, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Júlio César de Melo Faria como Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 235, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 256, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 236, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Luiz Ramiro Nunes das Neves como Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 236, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 257, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 237, de 9 de abril de 2024, de
nomeação em caráter efetivo do candidato Andrieli Taise Hauschildt como Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 237, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 258, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135
da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 238, de 9 de abril de 2024, de nomeação
em caráter efetivo do candidato Hugo de Barros Callado Macêdo como Técnico-Administrativo
em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 238, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a
seguinte alteração:
"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata
da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 436, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005001/2024-
49, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por BRUNA RAFAELLA XAVIER BALAN, matrícula SIAPE nº 1168206, lotada na
Corregedoria, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma
do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 15/04/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005692/2024-
81, resolve:
Nº 482 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 05/05/2024, o Contrato de prestação
de serviços de LEIDIAN MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE 2430880, Professora Substituta
que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Capanema.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005852/2024-
91, resolve:
Nº 483 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 26/05/2024, o Contrato de prestação
de serviços de MARIA DO BOM CONSELHO LACERDA MEDEIROS, matrícula 2830496,
Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Capanema.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005856/2024-
70, resolve:
Nº 484 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 30/05/2024, o Contrato de prestação
de serviços de CAROLINA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 3301132, Professora Substituta
que trata a Lei 8.745/93, lotada no ICIBE.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 528, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016046/2023-
68, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR A PORTARIA
Nº 1350/2023 de Aposentadoria por
incapacidade permanente, ao servidor, Sr. JOAQUIM DE JESUS SOARES, ocupante do cargo
de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 1701136, nível: NS,
classe: E, padrão: 409, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no
inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no art. 26, §2º, média aritmética.
Onde se lê:
"Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 19/07/2023."
Leia-se:
".Art. 3º. Aposentadoria por Invalidez a contar a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União."
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 529, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006243/2024-
50, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n° 520/2024, de 11 de abril de 2024, que
designou a Professora do Magistério Superior FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE 2079470, lotada no Campus de Capitão-Poço, CD-03.
Onde se lê "... lotada no Campus de Capitão-Poço, CD-03 ..."
Leia-se "... lotada no Campus de Capitão-Poço, para a função de Diretora do
Campus Capitão-Poço, CD-03 ...".
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 542, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000971/2024-
58, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n° 348/2024, de 06 de março de 2024, que
designou a ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, LARISSA WALESKA DE ALMEIDA SANTOS,
matrícula
SIAPE
nº
3133498,
para
a
função
de
Gerente
na
DIVISÃO
DE
ACOMPANHAMENTO DA CARREIRA - DAC/DDD/PROGEP, FG-04.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê "... Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Leia-se "... Esta portaria entra em vigor a partir de 20/03/2024."
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 544, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006229/2024-
56, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora do Magistério Superior EDNA TORRES DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3316807, lotada no Campus de Tomé-Açu, para função de
Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, sem ônus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
Fechar