DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, resolve:
Nº 845-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, PAOLA CAVALHEIRO
PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela reserva de
vagas: negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 874940. (Processo n. 050216/2024-44)
Nº 846-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BRUNO BEHENCK
ARAMBURU, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
295468. (Processo n. 050227/2024-24)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 40, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 004/2023 - SID/CCR de 12/04/2024 resolve:
DESIGNAR Fernanda Alice Antonello Londero Backes, Matrícula SIAPE 1696981,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fitotecnia do
Centro de Ciências Rurais, Código FG1.038, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 4 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 80-DESIGNAR LUÍS ANDRÉ PEREIRA GODINHO, SIAPE 2228098, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG1.004. (Processo n. 046931/2024-82)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 81-DISPENSAR PAULO ROBERTO LANGWINSKI, SIAPE 1753392, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.004, para a
qual foi designado pela Portaria N. 139/CCSH, de 19/05/2022. (Processo n. 046931/2024-82)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 82-DESIGNAR SOLEI REJANE LENZ, SIAPE 1795048, ocupante do cargo de Administrador,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Subdivisão de Patrimônio do CCSH do Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FG4.006. (Processo n. 047018/2024-01)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 83-DISPENSAR LUÍS ANDRÉ PEREIRA GODINHO, SIAPE 2228098, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe da Subdivisão de Patrimônio do CCSH do Núcleo de Infraestrutura do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.006, para a qual foi designado pela Portaria N.
140/CCSH, de 19/05/2022. (Processo n. 047018/2024-01)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.375 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 796 de ANTENOR PIRES SAMPAIO
JUNIOR publicada no DOU de 06/03/2024, seção 2, página nº 34, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 1.376 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 797 de MARCO ANTONIO PEREIRA
DA SILVA publicada no DOU de 06/03/2024, seção 2, página nº 34, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 1.377 - Nomear MARCOS VINÍCIUS DE FREITAS CARVALHO, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de
10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de
18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga nº 0674349. Origem da vaga: Vacância de Simone Regina de
Azevedo, DOU de 14/08/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.378 - Nomear ELIAS ABNER BONILHA DOS SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 443, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 89, de 29/02/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº
0675548. Origem da vaga: Vacância de Marcos Henrique Crevelario dos Santos, DOU de
07/03/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 117, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.000506/2024-44, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a)
servidor(a) MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 16/04/2024 a
24/04/2024, a fim de participar da 36ª Edição da Feira Internacional do Livro de Bogotá
(FILBo), em Bogotá - Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 485, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.015974/2024-24; considerando
a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é
facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando
o requerimento de vacância datado de 04 de abril de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"C", Denominação "Adjunto", Nível 2, do Campus Guarapuava, ocupado por JOICE CRISTINI
KURITZA, matrícula SIAPE nº 1087548, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 15/04/2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 491, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.015317/2024-87; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
AMANDA LAÍS JACOBSEN DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 23/2024, publicado no D.O.U. de 20 de março de 2024, para o Campus
Pato Branco, na vaga nº 0896665, oriunda da aposentadoria de Iolanda Bueno de Camargo
Cortelazzo.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 492, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016142/2024-25; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUIZ FERNANDO PUTTOW SOUTHIER, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 21/2024, publicado no D.O.U. de 13 de março de 2024, para o Campus Dois
Vizinhos, na vaga nº 0932120, oriunda da exoneração de Marco Antonio Simoes
Teixeira.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 493, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016331/2024-06; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CAMILA DIAS DE OLIVEIRA SESTITO, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U. de 04 de março de 2024, para o Campus
Cornélio Procópio, na vaga nº 0934737, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício