DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041500033
33
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 1.913, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.079725/2023-58,
resolve:
Contratar JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES, como Professor (a) substituto (a), na
área de Contabilidade Geral e Avançada, do Departamento de Ciências Contábeis e
Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
03/2024, DOU de 15/01/2024, durante o período de 10/04/2024 a 20/05/2024, em
decorrência da Licença para Tratamento de Saúde do (a) professor (a) Laura Letsch
Soares.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 1.945, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, resolve:
Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
. ICE/DEFIS
RODRIGO
ARAUJO
DA
SILVA
VARTULI
26/03/2024 até 26/05/2024
23083.019495/2023-78
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 485, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 154, do Regimento
da Ufersa; o art. 15 e 16, da Resolução Consuni/Ufersa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015;
o Edital nº 1/2024, que trata do processo de Consulta para Escolha do(a) Diretor(a) e Vice-
Diretor(a) do Campus Angicos da Ufersa; o processo nº 23091.001962/2024-69; a
homologação das chapas realizada no dia 10 de abril de 2024; o ofício nº 6/2024 - Dir -
Ang, enviado ao Gabinete da Reitoria em 10 de abril de 2024, resolve:
Afastar de suas funções administrativas, a Diretora e o Vice-Diretor do Campus
Angicos da Ufersa, em cumprimento ao art. 15 e 16, da Resolução Consuni/Ufersa nº 3, de
11 de fevereiro de 2015, conforme descrição a seguir:
I - Jacimara Villar Forbeloni (Diretora do Campus Angicos); e
II - Samuel Azevedo de Oliveira (Vice-Diretor do Campus Angicos).
Parágrafo único. Os docentes acima mencionados ficam afastados de suas
funções a partir desta data até o dia subsequente a data do pleito do qual participam.
Nomear o servidor docente Lucas Ambrósio Bezerra de Oliveira, matrícula Siape
nº 1915134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Diretor do
Campus Angicos a partir desta data até a conclusão do processo de consulta para escolha
do Diretor e do Vice-Diretor do Campus Angicos, em cumprimento ao § 3º do art. 154, do
Regimento da Ufersa, código CD-3.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 898 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Março de 2024, Camila Monteiro de Barros,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930014, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Graduação em Biblioteconomia - CGBIB/CED, para
completar mandato a expirar-se em 30 de Novembro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 017238/2024)
Nº 900 - Art. 1º Dispensar MOACIR TADEU DE MELO, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, SIAPE
nº 1204320, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ODT/CCS, código
FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 682/2024/GR, de 14 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 17194/2024)
Nº 901
- Art.
1º Designar
ANA PAULA
TURATTI DA
CUNHA, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3400286, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/ODT/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 17194/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 902 - Art. 1º Dispensar Josiane Martins Cordeiro, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1887046,
do exercício da função de Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário - SPO/CCS,
código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 217/2023/GR, de 26 de janeiro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 17202/2024)
Nº 903 - Art. 1º Designar JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1861200, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / C P P G F/ C C S .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 17202/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 909, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria
nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.007693/2024-08, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo
indeterminado, o servidor LUIZ FERNANDO
SOMMACAL, SIAPE nº 1160075, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.007693/2024-08)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, ocupante do cargo de
Professor
Magistério
Superior,
com
lotação
no
Departamento
de
Engenharia
Mecânica/CTC, para participar de Visita técnica no Laboratório Exponent e do evento ASTM
May Meeting 2024, em Filadelfia/Estados Unidos, no período de 30/04/2024 a 11/05/2024,
com ônus limitado (Processo 23080. 16760/2024-77);
DAIANA CRISTINE BUNDCHEN, SIAPE 2125193, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da Saúde/ARA, para
participar do World Congress of Nephrology 2024, em Buenos Aites/Argentina, no período
de 12/04/2024 a 16/04/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.017462/2024-02).
EDUARDO ALBERTO FANCELLO, SIAPE 1160209, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
participar em Banca de Defesa de Doutorado e visita técnica na Universidade Tecnológica
de Graz, em Graz/Áustria, em cidade/país, no período de 16/04/2024 a 22/04/2024, com
ônus CNPq (Processo 23080. 16207/2024-34);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 239, de 18 de
dezembro de 2023, Seção 2, página 31, da professora MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ;
onde se lê "junto à University of Birmingham (UoB), em Birmingham, Inglaterra,
no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT e de 01/09/2024 a
28/02/2025 com ônus limitado",
leia-se " junto à University of Birmingham (UoB), em Birmingham, Inglaterra, no
período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT e junto à Tübingen University
de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus College of Fellows - Center for Interdisciplinary and
Intercultural Studies" (Processo 23080.64988/2023-92).
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE 3019131, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Produção E
Sistemas/CTC, para participar de workshop no Degrees Initiative Socio-Political Fund (SPF)
Research Planning Workshop, em Istambul/Turquia, no período de 25/05/2024 a
01/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.17443/2024-78);
DULCE MARCIA CRUZ, SIAPE 1566461, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para
participar de visita técnica à Universidade de Sevilha, em Sevilha/Espanha, no período de
29/04/2024 a 13/05/2024, com ônus limitado. (Processo 23080.017008/2024-43);
GUILHERME LUZ TORTORELLA, SIAPE 1785460, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Produção E
Sistemas/CTC, para participar de visita técnica na Universidad de Barcelona, em
Barcelona/Espanha, no período de 27/06/2024 a 08/07/2024, com ônus limitado (Processo
23080.16872/2024-28);
MAURICIO URIONA MALDONADO, SIAPE 2053105, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Produção
E Sistemas/CTC, para participar de workshop no Degrees Initiative Socio-Political Fund (SPF)
Research Planning Workshop, em Istambul/Turquia, no período de 25/05/2024 a
01/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.17442/2024-23);
ROBERTO FRANCISCO COELHO, SIAPE 2050421, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica E
Eletrônica/CTC, para participar de Visita Técnica na Universidade de Roma, em Roma/Itália,
no período de 30/06/2024 a 20/07/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.
16223/2024-27);
SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua E Literatura Vernáculas/CCE,
para participar do III Congresso Internacional do Dia Mundial da Língua Portuguesa, de
Reunião na Università Degli Studi e na Università Degli Studi di Padova e para ministrar
palestra Università Ca Foscari, em Roma, em Padova e Veneza/Itália, no período de
03/05/2024 a 23/05/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.16927/2024-08);
WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1351274, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Saúde Pública/CCS, para
Licença para Capacitação na Universidade de Nothingham, em Nothingham/Inglaterra, de
01/09/2024 a 15/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.16415/2024-33)..
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 171, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar EDEVALDO BRANDILIO REINALDO, matrícula SIAPE 1158963, código
de vaga nº 690661, ocupante do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de
adicional por tempo de serviço. Processo 23080.010724/2024-08.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Fechar