DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 494, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010618/2024-14; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ALESSANDRA DE
MIRANDA PEREIRA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Santa Helena, na
vaga nº 0812655, oriunda da aposentadoria de Carlos Henrique de Quadros.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 495, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.014704/2024-04; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FELIPE MACEDO
RIBAS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº 0320350,
oriunda da exoneração de Thiago Maia Toldo.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 507, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.033660/2023-22, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SIRLEY
LAURINDO RAMALHO, matrícula SIAPE nº 393149, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira,
com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da
Retribuição por Titulação "Especialização", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 508, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.001772/2024-03, resolve:
I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a CLAUDILENE
APARECIDA PANDORF, matrícula SIAPE nº 1667777, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 11, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa,
integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados
com base no art. 26, §2º, Média Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 510, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.007112/2024-28, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDUARDO
BERNARDES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1193889, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Curitiba, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 02% (dois por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 518, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.017396/2024-61; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FLÁVIA CARDOZO DE ALMEIDA, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de
fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 304135, aposentadoria de Maria Dolores
Fe r r a r i .
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 146, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
HUGO BELLOTTI LOPES, matrícula Siape nº 303****, empregado público ocupante do cargo
de Médico Cardiologia - Eletrofisiologia Clínica Invasiva, do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 13 a 15 de junho
de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'VT In-Depth West: Approaches
and Treatment for Ventricular Tachycardia', em Denver, Estados Unidos. (Processo nº
23760.005863/2024-52)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 156, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DAIANE DA SILVA PRATES, matrícula Siape nº 180****, empregada pública ocupante do
Enfermeiro, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa
Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 12 a 17 de abril de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do congresso "World Congress of Nephrology (WCN) 2024", em
Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23541.018573/2024-53)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 157, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARGARETE MARA DA SILVA, matrícula Siape nº 226****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 13 a 16 de abril de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do congresso "World Congress of Nephrology (WCN) 2024", em
Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23759.003659/2024-36)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
JOSE MAURO ZIMMERMANN JUNIOR, Médico, de 16/05/2024 a 20/05/2024, a
fim de participar de Brazilian Arthroscopy course, Tampa, EUA . Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.003419/2024-12).
FELIPE COSTA FUCHS, Médico, de 16/04/2024 a 19/04/2024, a fim de participar
de Proctors Meeting e Summitt TAVI Abbott, Berlim, Alemanha. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.003959/2024-04).
ANA MARIA ROCHA KREPSKY, Médica, de 07/08/2024 a 09/08/2024, a fim de
participar de SOLACI-CACI 2024, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.004203/2024-74).
VINICIUS JARDIM CAMPOS, Médico, de 16/05/2024 a 23/05/2024, a fim de
participar de DDW 2024, Washington , EUA . Com ônus limitado. (Processo nº
23092.004351/2024-99).
FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 03/05/2024 a 04/05/2024, a fim de
participar de 8th Update on Fabry Disease, Hamburgo, Alemanha. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.004491/2024-67).
JOAO PEDRO LOCATELLI CEZAR, Médico, de 17/05/2024 a 30/05/2024, a fim de
participar de Programa de Diplomacia da Inovação, Tallinn, Estônia . Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.004530/2024-26).
ROSANE BRONDANI, Médica, de 13/05/2024 a 17/05/2024, a fim de participar
de ESOC 2024, Basel, Suíça. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004565/2024-65).
ANGELA DE AZEVEDO JACOB REICHELT, Médica, de 20/06/2024 a 26/06/2024, a
fim de participar de 84th Scientific Sessions -- American Diabetes Association, Flórida, EUA.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004655/2024-56).
GABRIEL SARTORI PACINI, Médico, de 15/04/2024 a 16/04/2024, a fim de
participar de Congresso Mundial de Nefrologia, Buenos Aires, Argentina. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.004633/2024-96).
ILLAN GEORGE BALESTRIN, Médico, de 12/04/2024 a 18/04/2024, a fim de
participar de Congresso Mundial de Nefrologia, Buenos Aires, Argentina. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000086/2024-70).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 100, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do
artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, e considerando o disposto no artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1990, nas Notas Técnicas 36 e 28 (SEI nº 2006785 e nº 2351632 respectivamente) e na
Portaria Capes nº 134, de 12 de julho de 2023 (SEI nº 2017408), resolve:
Art. 1º AUTORIZAR prorrogação até 31/8/2024 do afastamento do País ao
servidor Manoel Brod Siqueira, matricula SIAPE nº 2802721, Analista em Ciência e
Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Fundação, sem prejuízo dos
vencimentos do cargo efetivo, com vistas a conclusão do Estágio de Doutorado Sanduíche na
Goldsmiths University (https://www.gold.ac.uk/), situada na cidade de Londres - Inglaterra.
DENISE PIRES DE CARVALHO