DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 352 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, HUGO PUERTAS DE
ARAÚJO, 1º classificado no concurso público objeto do Edital nº 073/2022, de 17/11/2022,
publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 108, homologado pelo Edital nº
11/2024, publicado no DOU nº 62, de 01/04/2024, Seção 3, página 89, para provimento do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível
1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 858547, decorrente da exoneração,
a pedido, do servidor LORENZO BARAVALLE - Portaria nº 1.290 - DOU nº 201 de
21/10/2022, Seção 2, página 39. Área: Ciência da Computação, subárea: Hardware e
Sistemas Digitais. Processo nº 23006.025484/2022-69.
Nº 353 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PEDRO BRAVO DE
SOUZA, 1º classificado no concurso público objeto do Edital nº 044/2023, de 12/07/2023,
publicado no DOU nº 113, de 14/07/2023, Seção 3, página 115, homologado pelo Edital nº
12/2024, publicado no DOU nº 62, de 01/04/2024, Seção 3, página 89, para provimento do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível
1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 923484, decorrente da exoneração,
a pedido, do servidor JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA BROCKINGTON - Portaria nº 1.510 -
DOU nº 243 de 22/12/2023, Seção 2, página 48. Área: Filosofia, subárea: Epistemologia e
Filosofia da Ciência. Processo nº 23006.013611/2023-68.
Nº 354 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, SANDRO MARCIO
DA SILVA PRETO, 1º classificado no concurso público objeto do Edital nº 073/2022, de
17/11/2022, publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 108, homologado
pelo Edital nº 5/2024, publicado no DOU nº 43, de 04/03/2024, Seção 3, página 71, para
provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, P R O F ES S O R
ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 923491, decorrente
da exoneração, a pedido, do servidor WALTER HUGO LOPEZ PINAYA - Portaria nº 470 - DOU
nº 78 de 24/04/2020, Seção 2, página 28. Área: Ciência da Computação, subárea:
Aprendizado de Máquina. Processo nº 23006.025484/2022-69.
Nº 355 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, SUZANA DE
SIQUEIRA SANTOS, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 073/2022, de
17/11/2022, publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, página 108, homologado
pelo Edital nº 7/2024, publicado no DOU nº 51, de 14/03/2024, Seção 3, página 82, para
provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, P R O F ES S O R
ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 853955, decorrente
da vacância por motivo de falecimento da servidora KATIA CANIL - Portaria nº 428 - DOU
nº 120 de 26/06/2021, Seção 2, página 33. Área: Ciência da Computação, subárea: Ciência
da Computação. Processo nº 23006.025484/2022-69.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.181, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.008774/2024-71, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora SONIA ELINA SAMPAIO ENES, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 02, Matrícula SIAPE nº 1901347,
à função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Campus de Cruzeiro
do Sul, Símbolo FUC-001, para o biênio 2024/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR o servidor EVERTON MELO DE MELO, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1632787, para
responder como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Campus de
Cruzeiro do Sul, pelo biênio 2024/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 168, de 24 de janeiro de 2022, publicada
no DOU nº 18, Seção 2, página 27, de 26 de janeiro de 2022;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 250, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010200/2024-64, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) SILVANGELA LILIAN DA SILVA LIMA
BARCELOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE
n.º 1694643, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET) a contar de 02/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 251, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010200/2024-64, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CLOVIS BOSCO MENDONCA OLIVEIRA, CPF ***.073.553-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1524488, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET) a contar de 02/04/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 252, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao
contido no(a) processo 23115.009652/2024-01, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) RAILTON SERRA SOUSA FILHO, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2389412, da Função
Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE SERVIÇOS do(a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 253, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.009652/2024-01, resolve:
Designar (o)a servidor(a) TALITA DE JESUS DA SILVA MARTINS, CPF ***.120.623-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2227630,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE do(a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 254, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.010438/2024-90, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ROSENVERCK ESTRELA SANTOS, CPF ***.410.233-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2413345,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE ESTUDOS
AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/CCH, a contar de 08/04/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 255, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011418/2024-36, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) BRUNO EDUARDO ATAIDE UCHOA, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2171140, da Função Gratificada,
FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZACAO/PROGEP.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011418/2024-36, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BRUNO EDUARDO ATAIDE UCHOA, CPF ***.535.173-
**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2171140,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E
N O R M AT I Z AC AO / P R O G E P .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 257, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) PROCESSO 23115.011418/2024-36, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LUIZ ALVES DE SOUZA NETO, CPF ***.121.123-**,
ocupante do cargo de MATEMATICO, matrícula SIAPE n.º 2108563, para exercer a Função
Gratificada,
FG-02,
de
CHEFE
do(a)
DIVISÃO
DE
ACOMPANHAMENTO
E
AV A L I AÇ ÃO / P R O G E P .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 258, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.011072/2024-76, resolve:
Designar (o)a servidor(a)
CARLOS ALBERTO RIOS BRITO
JUNIOR, CPF
***.589.473-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 2152253, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a)
CURSO DE ENGENHARIA AEROESPACIAL/CCET, a contar de 08/04/2024, em caráter pro
tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 259, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.010155/2024-48, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DENISSON QUEIROZ OLIVEIRA, CPF ***.716.513-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2263570, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, para mais um mandato de
2(dois) anos, a contar de 01/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 385-RTR/UFMS, 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23450.000226/2024-93, resolve:
Autorizar o afastamento de DIRCE FERREIRA LUZ, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus de Aquidauana, para realização de Pós-Doutorado na
Universidade de Córdoba, em Córdoba, Espanha, no período de 1º de setembro de 2024
a 31 de agosto de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 390-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de
2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e
23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear DIEGO AZEVEDO ZOCCAL GARCIA para o cargo de Técnico de Laboratório
Área, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 715563, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 369, RTR/UFMS, de 8
de abril de 2024, publicada no DOU, de 11 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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