DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 101, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Matheus José Krasota Eleto, SIAPE nº 1714359, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão FCE 1.07, da Divisão de Passagens e
Transportes - DPAT, da Coordenação de Serviços Gerais - CSGE, da Coordenação Geral de
Serviços Logísticos - CGLOG, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo 23038.001455/2024-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 102, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Capes nº 97, de 05 de abril de 2024, de Autorização
de Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicada no Diário Oficial
da União, no dia 09 de abril de 2024, seção 2, página 29, processo nº 23038.001102/2024-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 609, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA CONSUEILA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1175741, ocupante do Cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada
FG-04, de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Créditos Extraorçamentários - DACE.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA PANTOJA GONCALVES, matrícula
SIAPE n.º 3248265, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário - DAOR.
Art. 3º. DESIGNAR a servidora NICOLE COSTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n.º
3395958, ocupante do Cargo de Engenheiro, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Chefe da Divisão de Gestão de Riscos - DGR.
Art. 4º. DESIGNAR o servidor RAFAEL IVAN FREIRE MENEGHINI, matrícula SIAPE
n.º 2263960, ocupante do Cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-
04, de Chefe da Divisão de Análise de Dados - DAD.
Art. 5º. DESIGNAR a servidora MARA ROSÁLIA RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE
n.º 3304503, ocupante do Cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-
04, de Chefe da Divisão de Planejamento - DP.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.030864/2024-59, resolve:
Nº 498 - Dispensar, a partir de 15/4/2024, a docente Silvia Renata Magalhães Lordello
Borba Santos da função de Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FCC).
Nº 499 - Designar, a partir de 15/4/2024, a docente Maristela Rossato Martins para exercer
a função de Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FCC), dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
HUGERLES SALES SILVA, matrícula SIAPE nº 1323316, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação no IEEE Workshop on Signal and Power
Integrity (SPI) 2024 em Lisboa, Portugal, no período de 11/5/2024 a 17/5/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.031304/2024-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JUAN PEDRO ROJAS, matrícula SIAPE nº 2724427, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do XI Congreso Internacional Orbis Tertius
na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período de 23 a 27 de abril
de 
2024,
incluindo 
trânsito, 
com 
ônus
limitado, 
conforme 
processo
SEI 
nº
23106.029060/2024-15.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 750 - Contratar, em caráter temporário, ADRIANA DE JESUS PEREIRA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três
mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Línguas estrangeiras modernas:
Língua Espanhola, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/03/2024 a
30/09/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela
Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 068/2024, Processo nº 23106.013470/2024-36.
Nº 753 - Contratar, em caráter temporário, ANDRÉ LUIZ VIEIRA DIAS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Ciência Política, área Ciência Política, em regime de XX horas semanais,
pelo período de 03/04/2024 a 15/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela
Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 73/2024,
Processo nº 23106.002057/2024-46.
Nº 754 - Contratar, em caráter temporário, ELIAS BATISTA DOS SANTOS, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, área Educação, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 08/04/2024 a 18/03/2025, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato Nº 76/2024, Processo nº 23106.024531/2024-91.
Nº 755 - Contratar, em caráter temporário, FRANCISCO LOPES DE CALDAS FILHO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, área
Sistemas de Computação. Especialidade: Teleinformática, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 08/04/2024 a 01/04/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e
pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 75/2024,
Processo nº 23106.019973/2024-15.
Nº 756 - Contratar, em caráter temporário, EMANUELLA LISBOA BAIÃO LIRA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para
prestar serviço junto à Faculdade UnB Planaltina, área Saúde Coletiva (subáreas:
epidemiologia, saúde pública, toxicologia), em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 03/04/2024 a 15/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 74/2024, Processo
nº 23106.007459/2024-37.
Nº 757 - Contratar, em caráter temporário, MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES NIHARI, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Economia, área Teoria Economia; Economia Regional
e Urbana; Economias Agrária e dos Recursos Naturais, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 08/04/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e
pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 78/2024,
Processo nº 23106.024295/2024-11.
Nº 767 - Contratar, em caráter temporário, EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Música, área Música ou Educação Musical ou Ensino de
Artes na temática Música, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
08/04/2024 a 31 /03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e
em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato Nº 77/2024, Processo nº 23106.027217/2024-
60.
Nº 768 - Contratar, em caráter temporário, DENISE MOREIRA SANTANA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Literaturas hispânicas, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/03/2024 a 15/07/2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 051/2024, Processo nº 23106.013358/2024-03.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n.
13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 744 - Declarar vago, a partir de 01/04/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 900596, ocupado pelo servidor Eduardo Mendonça da
Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Divisão de Apoio a Governança de TIC, por posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 762 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior CELSO
VILA NOVA DE SOUZA JUNIOR da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação
em Gestão Pública da Faculdade de Planaltina (FCC).
Nº 763 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
ANDRÉ NUNES para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Gestão Pública da Faculdade de Planaltina (FCC).
Nº 771 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior VERONICA
CORTEZ GINANI para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva - Mestrado Profissionalizante da Faculdade de Ciências da Saúde (FC C ) .
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 345, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) RENATA ALVES DA CRUZ, SIAPE 3377468, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, código de vaga 0805748, a contar de 11/04/2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS