DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 391-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341450, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 384,
RTR/UFMS, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU, de 12 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 392-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear LETICIA VERDICCHIO para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 715739, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 379, RTR/UFMS, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU, de 12 de
abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 393-RTR/UFMS, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear THAIS SOUZA DIAS para o cargo de Administrador, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
899634, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 374,
RTR/UFMS, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU, de 12 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1418381, de 12 de abril de 2024;
resolve:
Nº 592 - DISPENSAR a servidora ANA EVELINE VIANA MARINHO, Técnico de Laboratório-
Área, SIAPE 1756465, de exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios do Campus
Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG- 5.
Nº 593 - DESIGNAR o servidor MATEUS SPECHT, Químico, SIAPE 2364166, para exercer a
função de Chefe do Setor de Laboratórios do Campus Bagé, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FG- 5.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.319/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006892/2024-96, resolve:
Designar a servidora MÔNICA LIMA DE FARIA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1668942, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do curso de Design de Jogos, do
Centro de Artes, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.321/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.005399/2024-59, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NIANDRA SARTORI FROTA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2077768, SIAPECAD nº 01864610, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Núcleo de Cadastro e
Movimentação de Pessoal, da função de Assistente, FG - 06, do(a) Núcleo de Cadastro e
Movimentação de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.334/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011554/2024-76,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor GILBERTO D'ÁVILA VARGAS, da
Superintendência do Campus Capão do Leão/Gabinete da Reitoria, no período de 19 a 20 de
abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar
da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio
Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.335/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011578/2024-25, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da auxiliar em administração ROSANE MARIA
DOS SANTOS BRANDÃO, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 19 a 20 de
abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-
presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del
Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.332/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 o Processo nº 23110.005781/2024-
62, o Acórdão nº 721/2024 - TCU - 1ª Câmara e o que consta no Processo nº
23110.019969/2021-45, resolve:
SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1022, de 22/03/2024, publicada no DOU
em 25/03/2024, referente ao cancelamento da pensão civil concedida à MARIA DA GRAÇA
RIBAS DE PINTO FERREIRA, com fundamento no art. 48 da Lei 8.443/1992 c/c arts. 285 e
286, parágrafo único, do Regimento Interno/TCU.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.333/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.011476/2024-18, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à MARIA DA GRAÇA RATTO VIEIRA, esposa do
servidor aposentado VANDERLEI VASQUES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0419816, falecido em
07 de abril de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 507 - Declarar vago, a partir de 08/04/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, Auxiliar, nível 1, ocupado por LUCAS GONZALES LIMA PEREIRA CALADO, matrícula
SIAPE n.º 10882 51, lotado no Departamento de Transportes/CT, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.016 599/2024-18)
Nº 508 - Declarar vago, a partir de 15/03/2024, o cargo de Eletricista, Classe C, Padrão 416,
em decorrência do falecimento de ANTÔNIO DE LOURDES RODRIGUES DE MOURA,
matrícula SIAPE n.º 423321. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o
Processo n.º 23111.017639/2024-68)
Nº 509 - Declarar vago, a partir de 08/04/2024, o cargo de Professora do Magistério
Superior, classe A, Adjunto A, Nível 1, ocupado por MIKELLY GOMES DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1415672, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Campus
"Professora Cinobelina Elvas", em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
(considerando o Processo n.º 23111.017197/2024-71)
Nº 511 - 1. Autorizar o afastamento de ALEXANDRE FERNANDES PERAZZO, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Política Agrícola/CCA ,
pelo período de 08 (oito) meses, a partir de 15/07/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral
na University of Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos.2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH,
no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada
no
D.O.U. de
24/04/2009;
a
Resolução nº
547/23
-
CEPEX; o
Processo
n.º
23111.013828/2024-48)
Nº 512 - No Ato da Reitoria 326/24, de 04/01/2024, publicado no DOU n.º 44, Seção 2, de
05/03/2024, referente à nomeação de PAULO HENRIQUE DE HOLANDA VELOSO, para o
cargo de Técnico de Laboratório: Análises Clínicas, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no Hospital Veterinário Universitário do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom
Jesus - PI:
onde se lê: PAULO HENRIQUE DE HOLANDA VELOSO,
Leia-se: PAULO HENRIQUE DE HOLANDA VELOSO JÚNIOR.
(considerando o Processo n.º 23111.0 57866/2023-Nº 51)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 513, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve retificar:
No Ato da Reitoria nº 444/24, de 21/03/2024, publicado no DOU n.º 58, Seção
2, de 25/03/2024, referente à concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1167589,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, com lotação no
Departamento de Ciências Sociais/CCHL,
onde se lê: em regime de 40 horas semanais,
leia-se: em regime de Dedicação Exclusiva.
(considerando o Processo n.º 23111.005492/2024-80)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 857, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora NICOLE MARQUES FEIJO,
matrícula SIAPE 3618739, ocupante do cargo de ADMINISTRADORA, para participar do
evento dos Escritórios de Relações Internacionais, na Universidade de Cádiz - UCA, em
Cádiz, na Espanha, no período de 19/04/2024 a 28/04/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e passagens da Universidade de
Cádiz, conforme processo nº 23116.005713/2024-43.
DANILO GIROLDO
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