DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FURG N° 858, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 751/2024, de 2 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 04/04/2024, seção 2, página 35,
Onde se lê:
"com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo",
Leia-se:
"com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias da
CAPES - Projeto 3062/2022 - 88881.752241/2022-01".
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 337/GR/UNIR, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.015480/2023-96; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCINEIDE RODRIGUES MOLDES
LIMA, SIAPE nº 2157600, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na
Coordenadoria Administrativa, campus de Vilhena (CA-VHA), da função de Coordenadora
Administrativa Substituta, campus de Vilhena (CA-VHA), a contar de 18/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 338/GR/UNIR, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.015480/2023-96; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ANTONIO CANIZARES BARNABÉ JUNIOR, SIAPE
nº 2607246, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Tecnologia da Informação, lotado
na Coordenadoria Administrativa, campus de Vilhena (CA-VHA), para a função de
Coordenador Administrativo Substituto, Campus de Vilhena, a contar de 18/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 342/GR/UNIR, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002484/2024-95; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIZ HERÁCLITO DE MATTOS, SIAPE 1801729,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais, campus de Guajará-Mirim, para a função de
Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais, campus de
Guajará-Mirim (DACSA-GM), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da data da
publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.940, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.005874/2024-77, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, a IVETE MARTINI TONETTO, devido ao falecimento do servidor inativo Elio Tonetto,
matrícula SIAPE nº 140418, Técnico em Assuntos Educacionais, ocorrido em 14/03/2024.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 361, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.008198/2024-83, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARINA DE SOUZA
SARTORE, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1778934, lotada no Departamento
de Ciências Sociais, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-
doutorado, pelo período de 06/05/2024 a 15/09/2024, no Centro de Estudos e Pesquisas
Sociológicas e Econômicas da Universidade de Lille, na cidade de Villeneuve D'ascq, França,
com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 362, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.009775/2024-54, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora DORIS CRISTINA VICENTE
DA SILVA MATOS, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1654781, lotada no
Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para
cursar pós-doutorado, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025, na Universidade
Veracruzana, na cidade de Xalapa, México, com ônus limitado para UFS e ônus para o
CNPq.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 608ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.902514/2024-03, resolve:
Nº 267 - autorizar o afastamento, do País, de ROBERTO MAX PROTIL, matrículas 10596-
1/UFV e 1877350-1/Siape, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024, incluindo
o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Administração de Empresas/Sistemas
de Informação, na University at Albany - State University of New York, em Albany, EUA,
com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 613ª reunião, resolve:
Nº 268 - autorizar o afastamento, do País, de PAULO CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, matrículas
11736-6/UFV e 1119114-0/Siape, no período de 1º de setembro a 2 de dezembro de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Iconologia Jurídica, na Ghent
University, Bélgica, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902836/2024-44)
Nº 269 - autorizar o afastamento, do País, de MARISTELA SIOLARI DA SILVA, matrículas
8543-X/UFV e 1496296-1/Siape, no período de 1º de setembro de 2024 a 30 de agosto de
2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Fundamentos de
Arquitetura e Urbanismo/Teoria da Arquitetura, na Universidade Beira Interior, em Covilhã,
Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.902832/2024-66)
Nº 270 - autorizar o afastamento, do País, de CHARLES LUÍS DA SILVA, matrículas 8928-1/UFV
e 1497903-1/Siape, no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, incluindo
o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Processos de Fabricação, na Universidade
de Coimbra, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903703/2024-95)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 271 - autorizar o afastamento, do País, de ROBERTA FREITAS GUERRA, matrículas 8547-
2/UFV e 2425427-7/Siape, no período de 17 a 26 de maio de 2024, incluindo o trânsito,
para participar como coordenadora de equipe institucional, da "29ª Inter-American Human
Rights Moot Court Competition", em Washington, EUA, com ônus UFV (5 diárias). (Processo
SEI 23114.904651/2024-74)
Nº 272 - autorizar o afastamento, do País, de LUIZ FILIPE ARAÚJO ALVES, matrículas 10921-
5/UFV e 2813002-5/Siape, no período de 28 de maio a 21 de junho de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões no âmbito de projeto de
pesquisa na Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, Alemanha, com ônus limitado. (Processo
SEI 23114.905172/2024-75)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA
o afastamento do país do(a)
servidor(a) Kárem
Cristina
de
Sousa
Ribeiro, Professora do Magistério Superior, no período de 07/07/2024 a 17/04/2024,
trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) Standing Conference on Organizational Symbolism (SCOS) 2024, na Newcastle
University Business School;
2) Academic Mission - Thematic Area: Research Group (GAT) in Social
Innovation and Sustainability.
A serem realizados, respectivamente, nas cidades de Newcastle e Londres,
Reino Unido, com ônus à UFU. Processo: 23117.024480/2024-78.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) Cintia Rodrigues de Oliveira, Professora
do Magistério Superior, no período de 07/07/2024 a 17/04/2024, trânsito incluso, para
participar dos seguintes eventos:
1) Standing Conference on Organizational Symbolism (SCOS) 2024, na Newcastle
University Business School;
2) Academic Mission - Thematic Area:
Research Group (GAT) in Social
Innovation and Sustainability .
A serem realizados, respectivamente, nas cidades de Newcastle e Londres,
Reino Unido, com ônus à UFU. Processo: 23117.024772/2024-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Cesar Adriano Traldi, Professor do Magistério
Superior, no período de 29/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluso, para realizar as
seguintes atividades:
a) Visita ao Departamento de Comunicação e Arte;
b) Apresentação artística e palestra.
Na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus ao
PPGMU/PROPP/UFU. Processo: 23117.021386/2024-67.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Edson Vernek, Professor do Magistério Superior, no período de 04/05/2024 a
20/05/2024, trânsito incluso, para participar do evento Fellowship For Visiting Scientists
and Scientists on Sabbatical Leave Program, na Instituição Dokuz Eylul University,
na cidade de Izimir, Turquia, com ônus limitado. Processo: 23117.008050/2024-17.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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