DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF Nº 925, 12 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU em 27 de abril de 2023, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 19995.002904/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar RAMIRO ROCHA DE OLIVEIRA matrícula Siape nº 1818189, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise Correcional da Coordenação de
Responsabilização de Agentes Públicos, código FCE 1.06, da Corregedoria deste Ministério.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 926, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU em 27 de abril de 2023, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 19995.002383/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar DIONISIO CARVALLHEDO BARBOSA, matrícula Siape nº
6989036, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Responsabilização de
Agentes Públicos, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, com retorno à
Superintendência da Secretaria da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, na cidade
de Fortaleza/CE, órgão de origem do servidor, com período de trânsito de 30 dias, a partir
da publicação deste ato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 927, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU em 27 de abril de 2023, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 19995.002383/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO VINICIUS DIAS FREITAS, matrícula Siape nº 1585849,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Responsabilização de
Agentes Públicos, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAIO CORREIA MORAIS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 923, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020 bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000547/2024-08, resolve:
Designar RAFAEL DIAS DEGANI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1063526, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Subprocurador Regional, código FCE 1.10, da Subprocuradoria Regional da 4ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SIMONE KLITZKE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLEYSON
NORONHA DE SOUSA, matrícula nº 2793940 , lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia
e Segurança da Informação na 5ª Região Fiscal e do Assistente Técnico Administrativo
MATEUS RAMOS PIMENTEL SILVA, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal
do Brasil da 5ª Região Fiscal, no período de 3 de a 12 de maio de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, para participarem das atividades da Microsoft na RSA Conference 2024, a se
realizar na cidade de São Francisco, Estados Unidos da América. (e-Processo nº
10265.121021/2024-96)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.141105/2024-46, resolve:
Nº 516 Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA HELENA
PAMPOLHA COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 00005596, da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Intercâmbio de Informações Tributárias e Aduaneiras da Assessoria de
Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 517 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIC LINCOLN REGIS VIEIRA,
matrícula SiapeCad nº 00880341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Intercâmbio de Informações Tributárias e Aduaneiras da Assessoria de Relações
Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 518, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.063099/2024-91, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KEROLAYNE MENESES DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 02456427, para exercer o encargo Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FCE 1.07, nos períodos de 15 a 19 de
abril e de 22 a 26 de abril de 2024, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar
vaga a Função de Delegado-Adjunto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 11, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASILIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir do dia 14 de abril de 2024, o servidor
RODRIGO FERRI SOARES DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01185162, da função gratificada FGR-0001,
referente à Equipe Aduaneira 1 desta Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASILIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HENRY RANGEL BRAGA, ocupante do cargo efetivo
de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01295204, para
exercer a função gratificada FGR-0001, referente a Equipe Aduaneira 1 desta Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 13, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASILIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HENRY RANGEL BRAGA, ocupante do cargo efetivo de
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01295204, substituto eventual
da função gratificada FCE-0105, referente a Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros -
Serad desta Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RJO DE 9 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos
I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.119420/2024-19. resolve:
Nº 8 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO FONSECA POPPE
DE FIGUEIREDO, matrículas Siapecad nº 00076044 e siape nº 1303391, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira - Sevig da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FCE
1.05.
Nº 9 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE
MATTAR, matrículas Siapecad nº 00062520 e siape nº 0111344, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG 1.
Nº 10 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NELSON CARNEIRO
ALBUQUERQUE, matrículas Siapecad nº 00065696 e siape nº 1263280, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - Serad da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FCE 1.05.
Nº 11 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CIRO AUGUSTO
CASTILHO SILVA, matrículas Siapecad nº 00019518 e siape nº 0108230, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR1 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG 1.
Nº 12 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE FELIPE
OSÓRIO LATTARI, matrículas Siapecad nº 00076334 e siape nº 1304092 da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira - Safia da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG 1.
Nº 13 - Designar Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO DA FONSEC A
POPPE DE FIGUEIREDO, matrículas Siapecad nº 00076044 e siape nº 1303391, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG - 1.
Nº 14 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO
MARQUES DE OLIVEIRA, matrículas Siapecad nº 00057145 e siape nº 1180424, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 - EAD2 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG - 1.
Nº 15 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CIRO AUGUSTO CASTILHO
SILVA,
matrículas Siapecad
nº 00019518
e siape
nº 0108230,
para a
Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira - Sevig da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FCE
1.05.
Nº 16 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELSO TREISTMAN,
matrículas Siapecad nº 00065390 e siape nº 1256493, para o encargo de Substituto
Eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - Serad da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FCE 1.05.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
RENATO ALVES REGAL DE CASTRO
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