DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 580, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 134, de 5 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 42,
referente ao afastamento do País dos Agentes de Polícia Federal GLAUBER MIRA N DA
GUEDES, VITOR MERLJAK, MATHEUS LACERDA FERREIRA, GLEIDSON JOSIEL DA SILVA
MALTA, PABLO MATIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA MORAES, OTAVIO VICTOR DOS SANTOS
NASCIMENTO, VITOR DA SILVA TEIXEIRA, LINDINALDO BEZERRA DA SILVA, e do Escrivão de
Polícia Federal JOÃO PAULO BATISTA LEÃO, para fazer constar que a viagem ocorreu no
período de 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais
condições (Processo nº 08200.035534/2023-15).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 581, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 398, de 14 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, Seção 2, página 55,
referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E
SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, e do Perito Criminal
Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor
Técnico-científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, para fazer constar que
a viagem ocorreu com o objetivo de participarem de reuniões com altas autoridades da
Polícia Nacional e do Ministério do Interior da Turquia, para tratar de assuntos
relacionados à melhoria da cooperação policial internacional entre os países e sobre a
candidatura brasileira ao posto de Secretário-Geral da INTERPOL, apenas em Ankara,
Turquia, no período de 18 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais
condições (Processo nº 08200.004763/2024-61).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 582, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor BERNARDO ANTONIO
MACHADO MOTA, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, com o objetivo de participar da Reunião do Grupo de Trabalho das Américas do
ICRG/GAFI, em Kingston, Jamaica, no período de 27 de abril a 1 de maio de 2024, inclusive
trânsito (Processo nº 08099.002974/2024-73).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 583, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Policia Federal FILIPE
CARMONA SIMÕES, lotado na Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, com o objetivo de participar do
evento "10th Virtual Currencies Conference", em Haia, Países Baixos, no período de 4 a 10
de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.006767/2024-83).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 584, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores JEAN KEIJI UEMA,
Secretário Nacional de Justiça, e PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT'ANA, Chefe da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com o objetivo de participarem da 1ª
Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre Segurança Pública e Crime Organizado do
Consenso de Brasília, em Santiago, Chile, no período de 17 a 19 de abril de 2024, inclusive
trânsito (Processos nº 08015.000187/2024-70 e 08001.001723/2024-11).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 242, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08211.000489/2024-21; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal ALISSON RODRIGO DE MEDEIROS,
matrícula PF nº 16.328, da função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 4.07, a partir de 01/04/2024.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 245, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08220.000952/2024-26; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE PERES FACHINELI, matrícula
PF nº 22.079, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.008456/2024-59; resolve:
Nº 246 Dispensar o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE CASTRO PEREIRA, matrícula PF nº
6.868, da função de Chefe do Serviço de Operações Aéreas da Coordenação de Aviação
Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 247 Designar o Delegado de Polícia Federal RUBENS JOSE MALEINER, matrícula PF nº 9.306,
para a função de Chefe do Serviço de Operações Aéreas da Coordenação de Aviação Operacional
da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 248 DG/PF, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.008446/2024-13; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE CASTRO PEREIRA, matrícula
PF nº 6.868, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Operações Aéreas da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio
Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 249, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.002971/2024-25; resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal JOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO, matrícula
PF nº 14.436, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Análise de Dados e Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da
Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 250, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.000625/2024-11; resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal JOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO, matrícula PF
nº 14.436, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de
Acompanhamento de Riscos e Ameaças da Coordenação de Pesquisas de Segurança da
Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 251, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08500.012292/2024-80; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ALEXANDRE FONTES, matrícula PF nº
11.207, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 252, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08206.000434/2024-91; resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal ROBERTO MARTINS SAO THIAGO, matrícula PF nº
19.883, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Desenvolvimento de
Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 257, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08280.003609/2024-29; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO RODRIGUES CALIL DAHER,
matrícula PF nº 15.905, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES