DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DG/PF DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08206.000411/2024-86; resolve:
Nº 264 Dispensar o Perito Criminal Federal DAVID GOMES GUIMARAES, matrícula PF nº
19.961, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Segurança da
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código FCE 1.07.
Nº 265 Designar o Perito Criminal Federal BRUNO WERNECK PINTO HOELZ, matrícula PF nº
13.418, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Segurança
da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08123.000429/2024-06; resolve:
Nº 266 Dispensar o Escrivão de Polícia Federal MARCELO EDVIRGES DUARTE, matrícula PF
nº 21.927, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Risco e
Segurança
Orgânica da
Coordenação-Geral
de
Contrainteligência da
Diretoria de
Inteligência Policial, código FCE 1.05.
Nº 267 Designar o Agente de Polícia Federal RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 10.506, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Risco e Segurança Orgânica
da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 269, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08093.000435/2024-50; resolve:
Designar o Delegado
de Polícia Federal JONATHAS
EMERSON SOARES
NASCIMENTO, matrícula PF nº 24.355, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 118 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Perito Criminal Federal Marcos José Câmara de Araujo, o Agente de Policia
Federal Brunno Machado de Campos Alves, o Agente de Policia Federal Glauber Miranda
Guedes e o Agente de Policia Federal Marcos de Carvalho Ribeiro para participarem do
"Curso Segurança e Planejamento Tático" em San Salvador, El Salvador, no período de 16
a 29 de
junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado
(Processo nº
08200.007918/2024-11).
Nº 119 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o
Delegado de Polícia Federal ROBERTO BIASOLI e o Delegado de Polícia Federal EDUARDO
VERZA, com o objetivo de participarem do evento "OP PERLA - Operação de Coordenação",
em Haia/Holanda, sendo o período total de afastamento de 20 a 24 de abril de 2024,
inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.008937/2024-64).
Nº 120 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, Convalida o
afastamento do País, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no
processo 08200.011117/2024-50, tramitado em caráter restrito.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF Nº 243, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.002972/2024-70; resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal HENRIQUE ARAUJO HOHNE, matrícula PF
nº 23.039, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo da Coordenação-Geral de Logística e Apoio Operacional da Diretoria de
Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 875, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.002204/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a JORGE
DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas
PF nº 5.893 e SIAPE nº 631122, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de março de 2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.108 DGP/PF, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.003609/2024-29;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO RODRIGUES CALIL DAHER,
matrícula PF nº 15.905, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.116, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003142/2024-93;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PABLO MICHEL DE MELO SOUZA,
matrícula PF nº 17.902, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02, a partir de 03/04/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08436.000293/2024-01;
resolve:
Nº 1.119 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CICERO CRISTO CLEM DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 19.295, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01.
Nº 1.120 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal LUA SEVERO MARTINS, matrícula PF nº
23.226, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.125 DGP/PF, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.004632/2024-50;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DANYLO SOUSA MORAIS TAJRA, matrícula
PF nº 21.569, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02, a partir de 02/04/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001862/2024-33;
resolve:
Nº 1.131 DISPENSAR o Perito Criminal Federal DARIO ALVES LIMA JUNIOR, matrícula PF nº
17.684, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
Nº 1.132 DESIGNAR o Perito Criminal Federal GLEISON MARQUES LEMOS LEONI, matrícula
PF nº 17.627, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.000249/2024-13;
resolve:
Nº 1.136 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MIGUEL GONCALVES SILVA, matrícula PF
nº 22.805, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
Nº 1.137 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal AMANDA DE MELLO OLIVEIRA, matrícula PF
nº 23.417, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI