DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001858/2024-75;
resolve:
Nº 1.140 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR,
matrícula PF nº 10.988, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02, a partir de 15/01/2024.
Nº 1.141 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCIANO MIDLEJ JOAQUIM PATURY,
matrícula PF nº 17.612, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.143, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.006749/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSANGELA GONZAGA DE SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO EDUARDO DA COSTA MENEZES, aposentado no
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 181729, do quadro
de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 17/03/2024, com fundamento no inc. I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de março de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.146, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.004376/2024-19 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
WELINGTON FONSECA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrícula SIAPE nº 178233 e PF nº 1855, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.150, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001160/2024-79;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal KENNEDY RIVELINO MOTTA BARBOSA,
matrícula PF nº 23.449, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.151, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08520.001103/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSÉ SILVA DE
PONZZES, matrículas PF nº 538 e SIAPE nº 182534, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 4º, §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.152 DGP/PF, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.006457/2023-40;
resolve:
DISPENSAR a Agente de Polícia Federa, DAYANNE WANESSA VITORIA MIRANDA, matrícula
PF nº 24.576, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01, a partir de 25/03/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.153 DGP/PF, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001224/2024-30;
resolve:
DESIGNAR a Agente Administrativo MARIA LEONETE ARAUJO PESSOA, matrícula
PF nº 11.549, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de
Pagamento de Horas-aulas da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de
Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 1.241, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.041047/2024-
66, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL LUCAS CORREA DE MELO, matrícula Siape nº 1134789,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço do Centro de Comando e Controle Nacional, código FCE 1.05, da
Coordenação de Controle Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da
Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 20222, resolve:
Nº 691 Dispensar ANA CECÍLIA SILVA ALDEMAN DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº
2195865, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Designar CLÁUDIO DE GOUVEA VIEIRA FILHO, matrícula Siape nº 1542622,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 693 Designar JOSÉ RODOLFO WENDT DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1715159, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, do Serviço de Gabinete, da
Universidade Corporativa, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Nº 686 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 650, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de abril de 2024, Seção 2, página 48, da seguinte forma: onde se lê
"MARCOS ALEXANDRE DA SILVA TAVARES", leia-se "VICTOR DUARTE DE QUEIROZ".
Nº 694 Dispensar BÁRBARA DANDARA CUNHA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3269011,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Maranhão.
Designar MARCOS PAULO ROCHA DUARTE, matrícula Siape nº 1302875, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 695 Dispensar MÁRCIO SÉRGIO SOARES AUSTREGÉSILO, matrícula Siape nº 1881563,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Salgueiro/PE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 696 Dispensar AFONSO JULIANO AZEVEDO RAMOS, matrícula Siape nº 3157766, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar LEANDRO RICARDO DEUD SALOMÃO RAMEH, matrícula Siape nº
1970947, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da
Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 697 Designar EDMILSON LIMA DA SILVA, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1003353, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 698 Dispensar, a pedido, a contar de 04 de abril de 2024, DIMITRI ALEXANDRE
WANDERLEI BRAZ, matrícula Siape nº 2314535, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de
Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 700 Dispensar KARLA CRISTINA ROCHA BOTAO, matrícula Siape nº 1329240, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Especializações, código FCE 1.01, do Serviço de Escola Superior, da Coordenação de Ensino,
da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Designar EMERSON FALCONI CHIMENDES, matrícula Siape nº 1534645, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Especializações, código FCE 1.01, do Serviço de Escola Superior, da Coordenação
de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 705 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à ROSEMARY DO NASCIMENTO
FONSECA, cônjuge, e temporária a DENISE FONSECA DA CUNHA, filha menor, até completar
21 anos de idade, do instituidor DAVID JOSE DA CUNHA FILHO, matrícula SIAPE n° 0167117,
Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária
Federal, vinculado à SPRF/PI, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 13
de março de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n°