DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 504 - Dispensar MAYCON RAMOS DE MELO, CPF nº XXX.846.314-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em
Alagoas, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 505 - Dispensar THOMAZIO BERGSON FARIAS CORREIA, CPF nº XXX.159.394-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de
Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 506 - Designar JOSE NAGIB DA SILVA LIMA, CPF nº XXX.427.952-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 507 - Designar PAULA KELLY GOMES MAIA, CPF nº XXX.026.612-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 508 - Designar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUZA, CPF nº XXX.749.744-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas
Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 509 - Designar MAYCON RAMOS DE MELO, CPF nº XXX.846.314-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 510 - Designar THOMAZIO BERGSON FARIAS CORREIA, CPF nº XXX.159.394-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 511 - Designar ELINEIDE MARIA DOS SANTOS MIGUEL, CPF nº XXX.014.914-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de
Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 512 - Dispensar CORINA JARA DE QUEIROZ, CPF nº XXX.916.358-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Malha
Setorial e Ordenamento Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 4.3, desta Fundação.
Nº 513 - Designar CORINA JARA DE QUEIROZ, CPF nº XXX.916.358-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Malha
Setorial e Ordenamento Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 4.2, desta Fundação.
Nº 514 - Dispensar ANTONIO HENRIQUE MASCARENHAS COSTA, CPF nº XXX.318.341-XX, da
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Malha
Setorial e Ordenamento Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 4.2, desta Fundação.
Nº 515 - Designar ANTONIO HENRIQUE MASCARENHAS COSTA, CPF nº XXX.318.341-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Gerência de Malha Setorial e Ordenamento Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas
Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.3, desta Fundação.
Nº 516 - Dispensar WILLIAN ALVES DA SILVA, CPF nº XXX.523.408-XX, da atribuição de substituto
de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Divisão Territorial Brasileira, do(a) Coordenação de
Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03607.000037/2024-82, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor público CÉSAR AUGUSTO
MARQUES DA SILVA, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do PAA 2024 Annual Meeting, que será
realizado em Columbus, Estados Unidos, no período de 15/04/2024 a 21/04/2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03607.000054/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora BIANCA WALSH, Analista de
Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar da Conferência IAOS-ISI 2024, que será
realizada na Cidade do México, México, no período de 14/05/2024 a 19/05/2024, incluindo
o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002424/2024-24,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr. APARECIDO LUIZ DA SILVA, CPF 130.***.***-90,
ocupante do cargo de Diretor de Administração da INFRAERO, lotado na Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para participar do Seminário Empresarial Brasil-
Colômbia, que fará parte da agenda da visita oficial à Colômbia do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 15 a 18 de abril de 2024,
na cidade de Bogotá, Colômbia - incluindo trânsito, com ônus para a Infraero, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002267/2024-57,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr. ROGERIO AMADO BARZELLAY, CPF 239.***.***-44,
ocupante
do cargo
de
Presidente
da Infraero,
lotado
na
Empresa Brasileira
de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para participar de uma visita à Huawei
Enterprise, localizado na China, na cidade de Dongguan - China, no período de 16 a 29 de
maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Infraero, conforme disposto no Decreto
nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86/SAF, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.006952/2024-14, Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS, matrícula SIAPE
nº 2258385, do Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Suporte, código CCT-V, na
Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87/SAF, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.006952/2024-14, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº
2558484, para exercer o Cargo de Coordenador de Infraestrutura e Suporte, código CCT-V,
na Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (STGI).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/SAF, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.006952/2024-14, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO DAVID GONÇALVES FREITAS, matrícula SIAPE
nº 2258385, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de
Infraestrutura e Suporte (CIS), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 300, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai n° 1.114, de 27 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 206, de 30 de outubro subsequente, Seção 2, página 73.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 301, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 6 de abril de 2024, HERÓDOTO JEAN DE SALLES,
matrícula n° 0445299, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10,
da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 303, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar ADRIANO FARIAS SIPAÚBA, matrícula n° 1925146, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Cartografia, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 305, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDERSON CAUPER ANDRADE VASCONCELOS, matrícula nº
1846653, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM,
subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye' Ku a n a - R R .
JOENIA WAPICHANA