DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 302, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO SANTOS DA SILVA, matrícula n° 1816749, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, no período de 12 a 19 de abril de 2024, em decorrência de vacância do titular
e férias do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 12 de abril de 2024 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 304, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar ROMEU TAVARES DE LIMA NETO, matrícula n° 1580715, para exercer o
encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação, no período de 29 de abril à 03 de maio de 2024, em decorrência de férias da titular.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 306-Designar MARIANA DA SILVA MOURÃO, matrícula n° 1961326, para exercer a
função de Assistente
Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria
de Promoção ao
Desenvolvimento
Sustentável desta
Fundação,
ficando
dispensada da
função que
atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Nº 307-Nomear ELDER SILVA MARQUES para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Uiramutã-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 308-Exonerar ELIVELTO MARQUES MADRUGA, matrícula n° 3390372, do cargo de Chefe
do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 924, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ADOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de
2022, combinando com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023 e a Portaria
MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando os procedimentos de regularização
fundiária das Terras Indígenas Tremembé de Queimadas e Lagoa Encantada, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico para executar o levantamento e avaliação de
benfeitorias implantadas por não indígenas nas Terras Indígenas Tremembé de Queimadas
e Lagoa Encantada, localizadas no municípios de Acaraú e Aquiraz, respectivamente, ambas
no estado do Ceará.
Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores: Auen do Planalto
Modesto Pimentel, Engenheiro Agrônomo, CGAF/DPT, coordenador dos trabalhos; João
Carlos Barbosa, Técnico em Agricultura e Pecuária, Frente de Proteção Etnoambiental Awá;
Manoel Ricardo Barbosa Neto, Motorista, CTL de Ibimirim/CR Nordeste I; Antônio Braz de
Almeida Júnior, Zootecnista, Colaborador Eventual; e servidores a serem indicados pelo
IDACE e pelo INCRA SR(02).
Art. 3º Autorizar o deslocamento do Grupo Técnico às Terras Indígenas Tremembé
de Queimadas e Lagoa Encantada e aos municípios de Fortaleza, Acaraú, Marco, Aquiraz e
Pindoretama, concedendo o prazo de 33 dias para execução do levantamento a contar de
22/04/2024, e de 60 dias a partir do retorno de campo, para apresentação Relatório do
Levantamento de Benfeitorias, acompanhado do material técnico dos trabalhos.
Art. 4º As despesas para execução das atividades correrão à conta do PTRES
232714 - PI 9069REG;
Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional Nordeste II preste o apoio
logístico necessário à realização dos trabalhos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal FUNAI n° 294, de 03 de abril de 2024, publicada
no DOU nº 66, seção 2, página 52, de 05 de abril de 2024, de modo que,
onde se lê: "... Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado...",
leia-se: "... Chefe do Serviço de Licenciamento Simplificado...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da PORTARIA FUNAI n.º 921, de 4 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de abril de 2024, Seção 2, Página 51,
onde se lê: "[... incluindo Pedro Luiz Alves Bossada, cientista social e mestre em
antropologia ...]",
leia-se: "[... incluindo Pedro Luiz Alves Bossada, cientista social e mestrando em
antropologia ...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 113, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08774.000162/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a CÍCERO FERREIRA DE SÁ, a partir de 24 de
janeiro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge da ex-servidora Marilena Araújo de
Sá, matrícula SIAPE nº 0445109, ocupante do cargo de Professor de 1º Grau, NI-S-III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotada na Coordenação
Regional Baixo São Francisco-BA, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 865, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.053195/2024-00 e
14022.024598/2024-64, resolve:
Dispensar EDIVALDO MAFALDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.286, CPF nº
855.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 866, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024598/2024-64 e
35014.053195/2024-00, resolve:
Designar EDIVALDO MAFALDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.286, CPF nº
855.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.061, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.104551/2024-52 e
14022.025158/2024-24, resolve:
Designar CÉUMAR GENTIL TURAN, matrícula nº 6.438.451, CPF nº 700.XXX.XXX-
72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.082, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014270/2024-17 e
14022.024508/2024-35, resolve:
Designar
ANGÉLICA
DOTTO
PIVETTA, matrícula
nº
2.065.379,
CPF
nº
001.XXX.XXX-31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.063, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014270/2024-17 e
14022.024508/2024-35, resolve:
Designar DAMIANA MORO DE MATTOS, matrícula nº 1.960.444, CPF nº
005.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.064, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014072/2024-45 e
14022.024508/2024-35, resolve:
Dispensar, a pedido, BÁRBARA LAVARDA DREWS, matrícula nº 1.844.662, CPF nº
018.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.065, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014072/2024-45 e
14022.024508/2024-35, resolve:
Designar GABRIELA ALBARELLO FRIEDRICH PIVETTA, matrícula nº 2.021.235, CPF
nº 020.XXX.XXX-36, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.066, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.004430/2024-10 e
14022.024515/2024-37, resolve:
Designar
MARCELO BARALDI
SPERA,
matrícula
nº 0.926.091,
CPF
nº
445.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Procuradoria Seccional em Porto Alegre da
Subprocuradoria Regional em Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

                            

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