DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.816 - Art. 1º Dispensar a servidora Laura Salime Hage de Souza, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547550, da função de Chefe do Serviço
de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.817 - Art. 1º Designar o servidor Leonel Antônio da Rocha Teixeira Junior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula SIAPE nº 1439368, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA N° 81, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear MICHELLE CASIMIRO, CPF: ***.972.756-**, para exercer o cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da
Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI,
Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar a
Secretária-Executiva durante a participação no Fórum Empresarial Brasil-Colômbia 2024 e
na Assinatura do Acordo de Cooperação com a PROCOLOMBIA e a EMBRATUR, em Bogotá,
República da Colômbia, com ônus, no período de 16 a 20 de abril 2024, inclusive trânsito
(72031.001886/2024-38).
ANA CARLA M. LOPES
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora LAÍS CAMPELO CORRÊA TOR R ES ,
Coordenadora de Turismo Responsável, para participar da XVII Reunião Anual do Grupo de
Ação Regional das Américas - GARA, em San José, República da Costa Rica, com ônus, no
período de 3 a 7 de junho 2024, inclusive trânsito. As despesas com traslados internos,
hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Instituto Costarricense de Turismo - ICT e do
Governo da Costa Rica.(72031.001624/2024-73).
ANA CARLA M. LOPES
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 120.125 DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de
Brito Gomes, no período de 16 a 19 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 120.129, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE POLÍTICA ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria BCB n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015; e no
uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.006, de 17 de novembro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SERGIO RUBENS STANCATO DE SOUZA, matrícula
9.098.522-2, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de
Estudos e Pesquisas (Depep/Gecef/Copef).
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO CESAR DE CASTRO MIRANDA, matrícula.
8.707.757-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no
Departamento Estudos e Pesquisas (Depep/Gecef/Copef). Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
DIOGO ABRY GUILLEN
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
DECISÃO N° 65, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 00010.104240/2021-25
No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº
11.123, de 7 de julho de 2022, adotando, como fundamento deste ato, o Parecer nº
00359/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de 30 de setembro de 2023, aprovado pelo Despacho
de Aprovação nº 00315/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU da Consultoria Jurídica junto a esta
Controladoria-Geral da União, NÃO CONHEÇO dos pedidos de reconsideração apresentados
pela "REDE IRERÊ de Proteção à Ciência" e pela "REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL
- RBJA" e CONHEÇO e, no mérito, INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado pelo
Senhor MARCELO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.091.322-**.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Ministro de Estado
DECISÃO N° 370, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 00010.104240/2021-25
No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº
11.123, de 7 de julho de 2022, adotando, como fundamento deste ato, o Parecer nº
00348/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de 28 de setembro de 2023, aprovado pelo Despacho
de Aprovação nº 00315/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU da Consultoria Jurídica junto a esta
Controladoria-Geral
da
União, CONHEÇO
e,
no
mérito,
INDEFIRO o
Pedido
de
Reconsideração apresentado pelo Senhor JORGE FERNANDO SOARES TRAVASSOS DA ROSA,
CPF nº ***.932.712-**.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Ministro de Estado
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.067, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102936/2024-60, resolve:
DISPENSAR LEA MARQUES OLIVEIRA do encargo de substituta do Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Cultura da Diretoria de
Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 2 de abril de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.068, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102936/2024-60, resolve:
DESIGNAR LEONARDO TEIXEIRA RAMOS, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Cultura da Diretoria de Auditoria
de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.071, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102998/2024-71, resolve:
DESIGNAR MARCELA JACINTHO DOS SANTOS ÁVILA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-
Geral de Admissibilidade Correcional do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.072, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102993/2024-49, resolve:
DESIGNAR JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-
Geral
de Investigação
de
Servidores e
Empregados
Públicos
da Diretoria
de
Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-
Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.073, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102989/2024-81, resolve:
DESIGNAR
MARCELA JACINTHO
DOS SANTOS
ÁVILA,
para substituir
o
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional
do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de
substituta que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.074, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102985/2024-01, resolve:
DESIGNAR JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, para substituir a Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados
Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA