DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 39, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da
Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor NEWTON DE BRITO SOARES JÚNIOR,
matrícula
nº
23579,
ocupante
do cargo
de
Técnico
do
MPU/Apoio
Técnico
Administrativo/Administração, da função de Chefe do Setor Logístico - SELOG, FC-1, da
Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 11/04/2024.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 176, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor JULIANO DA SILVA, Técnico do MPU/Adminstração,
matrícula 18098, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-
BAG do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria
da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Nomear 
a
servidora 
VANESSA
RIVA
MENEGUSSI, 
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 22493, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG do Gabinete do Procurador da República Bruno
Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no
Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 307, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor RENATO DOBES MINETTO, Matrícula nº 29267, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPRM5 da
Procuradoria da República no Município de Santos.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 477, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000204/2024-75, resolve:
Art. 1º Nomear JEFTER GERSON DA SILVEIRA, bacharel em Direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 486, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO DE PEREIRA BINDA, matrícula 6006181,
ocupante do cargo de efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para a função de
confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual de Primeiro e Segundo Graus,
código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 497, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000215/2024-69, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 15/04/2024, a servidora PERSIDE DE ARAÚJO
DUARTE BOUSFIELD, matrícula nº 6005621-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 507, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000794/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIANA TERESA OLIVEIRA TANDELLI DE GALVÃO,
bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 64º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 496, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.1900.0000192/2024-84, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 18 de março de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FIDEL COMINO MEDEIROS, matrícula
nº 6007675-5, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 516, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.2303.0000041/2024-56, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 9 de abril de 2024, o servidor EDUARDO
CECHINEL, matrícula nº 6009716-7, do cargo de Técnico do MPU/Administração, código
TC020101, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, do Quadro do Ministério Público
do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Sinop da PRT 23ª Região/MT.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 154, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, em especial a norma insculpida no artigo 92,II,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, § 2º, inciso IX, da Portaria nº 1728, de
2 de outubro de 2017 combinado com o art. 3º, inciso IV, do mesmo diploma legal,
alterado pela Portaria nº 155, de 15 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a delegação
e subdelegação de atribuições e específica atos de gestão administrativa, financeira e de
pessoal; resolve:
Art. 1º Subdelegar à Diretora Regional da PRT 1ª Região, Sra. Neuzeli Villar
Nogueira Calheiros, matrícula 6000073-2, e, em seus afastamentos, à Diretora Regional
substituta, Sra. Patrícia Siemionko Alminhana, matrícula 6004753-4, as atribuições previstas
no artigo 1º, § 2º, inciso IX da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, a saber:
I - empenhar e ordenar despesas, autorizar propostas de reclassificação e
assinar ordens bancárias e outros documentos contábeis.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 187, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora NILCÉA SILVA BUENO DE JESUS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6502-8, do encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo, Código
CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar o servidor WILLIAM MENESES BALDI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.5862-5, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo, Código CC 4,
nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, §1º e §2º, I, da Portaria PGT nº 1728,
de 2 de outubro de 2017;
Considerando o Ofício GAB/2749/2017 encaminhado pelo Exmo. Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Antônio Sérgio Tonet, a esta Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região;
Considerando que o referido Ofício convida o Ministério Público do Trabalho
em Minas Gerais para compor o Grupo coordenador do Fundo Especial do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP), conforme dispõe o art. 7º da Lei
Complementar nº 67/2003, alterada pela Lei Complementar nº 143, de 20 de julho de
2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho Adriana Augusta de Moura Souza
representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo Coordenador
do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP),
Art. 2º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho Arlélio de Carvalho Lage
como representante suplente da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo
Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Art. 3º Designar este Procurador Regional do Trabalho Arlélio de Carvalho Lage
representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo Coordenador
do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP),
Art. 4º Designar a Procuradora Regional do Trabalho Márcia Campos Duarte como
como representante suplente da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo
Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).
Art. 5º Revogar a Portaria PRT-3 nº 379, de 04/12/2019.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91, XXI, e
92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso I,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho Dr. HIDERALDO LUIZ DE SOUSA
MACHADO para o encargo de segundo substituto do Coordenador da Procuradoria do Trabalho
no Município de Marabá, vinculada a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos
eventuais afastamentos simultâneos do(a) Coordenador(a) titular e do(a) Vice-Coordenador(a).
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES