DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 24, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO SÁ DE ABREU, matrícula 10640-2, AUFC, para exercer
a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro
WALTON ALENCAR RODRIGUES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro
WALTON ALENCAR RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 21, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS substituta DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria
n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art.1º Designar WEVERTON RIBEIRO SEVERO, Matrícula 5062-8, AUFC, para
exercer, no Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, a função de confiança de
Oficial de Gabinete - CC, código FC-3.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação
ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 22, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar EDMAR BITTENCOURT FILHO, matrícula 2542-9, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Seger-
2/Direp/Secretaria Especializada em Ambientes Físicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 23, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE BATISTUTA GOMIDE, matrícula 9981-3, AUFC,
para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3,
no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERLAINE TEODORO RAMOS
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 102, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20/07/2022, edição n.º 136 Seção n.º 1, página 169 e no uso das
atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU n.º 957, de 12 de
setembro de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição n.º 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 100, de 11 de abril de 2024,
publicada no DOU de 12 de abril de 2024, edição n.º 71, seção 2 (SEI 7026422);
Considerando o Processo SEI n.º 08038.014193/2022-84; resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Gabriel de Oliveira Silva do
encargo de substituto do/a Coordenador/a 2 (Fiscal substituto 1) da Unidade da Defensoria
Pública da União em São Paulo/SP, a contar 09/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 141, inciso I, da Lei n. 8.112, de 1990, considerando as provas
contidas nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 1.188.316/2023, e as
conclusões do parecer emitido pela Advocacia da Câmara dos Deputados, resolve:
Art. 1º Aplicar à servidora Edimara Pasinato Dal Pozzo, ponto n. 7.327, a penalidade
de DEMISSÃO, com fundamento nos artigos 132, inciso II, e 138 da Lei n. 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR LIRA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 1.572 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de abril de 2024, GABRIELY COSTA DA SILVA, ponto n.º 276172, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZIANNE LINS.
Nº 1.573 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMABYLE CAMPIGOTTO SANDRI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.574 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA LUÍSA MACIEL SERPA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FREDERICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.575 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.576 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
JOCIELLE CRISTINA
ZAMPIERI RIBEIRO
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) ZECA DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.577 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA DA COSTA LUCAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M A R CO S
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.578 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO MOREIRA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYCON SILVA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON
CARDOSO JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OSMAR FARIAS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR
SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.211, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.006807/2024-85, resolve:
Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa
Legislativa EDVALDO DIAS DA SILVA, matrícula nº 49338, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, para continuar exercendo o cargo comissionado de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339538, resolve:
Nº 1.227 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSÉ JOALDO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1339562, resolve:
Nº 1.228 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOÃO LOURENÇO NUNES NETO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.
 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340374, resolve:
Nº 1.229 - exonerar IZABELA FERREIRA BRUZACA, matrícula nº 410904, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMBITTA -
Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340375, resolve:
Nº 1.230 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ZILMA MELO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 377962, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do
Senador Márcio Bittar.