DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041500072
72
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340376, resolve:
Nº 1.231 - exonerar CRISTIANO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 343241, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador
Márcio Bittar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, da mesma lotação.
 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340381, resolve:
Nº 1.233 - exonerar JOAQUIM NONATO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 389654, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN
- Gabinete do Senador Zequinha Marinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340416, resolve:
Nº 1.234 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JANDIR EMILIANO, matrícula
nº 404436, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime
Bagattoli.
 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340424, resolve:
Nº 1.235 - exonerar CRISTIAN FERREIRA VIANA, matrícula nº 423303, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRCUNHA -
Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da
Liderança do Podemos.
 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340210, resolve:
Nº 1.236 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CARMENSITA CORSO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB -
Instituto Legislativo Brasileiro.
 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340370, resolve:
Nº 1.237 - exonerar TAÍS DA SILVEIRA ENG SOBRAL, matrícula nº 336753, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de
1999, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04,
da mesma lotaçãoOSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Lei nº 8.389 de 1999.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 85, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 11 de abril de 2024, BRENO PINHEIRO FRANCO DE
ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Flávio Dino.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 86, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 87, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 004013/2024, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de abril de 2024, o cargo de Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRENO
PINHEIRO
FRANCO DE
ARAUJO,
em razão
de posse
em
outro cargo
público
inacumulável.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O
DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O DIRETOR-GERAL DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O DIRETOR-GERAL DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, O DIRETOR-
GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, O DIRETOR-GERAL DO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O
SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, com fundamento no § 1º do art.
20 da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e na alínea "b" do inciso III do art. 4º da
Resolução STF nº 496, de 26 de outubro de 2012, e considerando o que consta dos
Processos Administrativos eletrônicos 006293/2023 e 006598/2023 do Supremo Tribunal
Federal, Resolvem:
Art 1º O art. 2º da Portaria Conjunta nº 2, de 20 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2023, Seção 2, página 71, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art 2º O prazo para conclusão dos trabalhos será de cento e vinte dias,
prorrogável por até 60 dias, a contar da publicação desta Portaria." (NR)
Art. 2º Fica prorrogado por 60 dias, a contar de 12 de março de 2024, o prazo
para conclusão dos trabalhos a que se refere a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 58.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SILVA TOLEDO
JOHANESS ECK
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
JOSÉ CARLOS NADER MOTTA
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS da função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia; e
II - Designar JORDAN VALVERDE CORREIA RODRIGUES, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da
Ministra Cármen Lúcia.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04606/2024, resolve:
DESIGNAR
FERNANDA 
FLEURY
BRANDÃO,
Técnica 
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de
Apoio à Governança de Sustentabilidade, nível CJ-1.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 117, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:
DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de
Processamento, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora Tatiana Morais de
Assis Bergamo.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 118, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04775/2024, resolve:
DESIGNAR 
JANAÍNA
CASTILHO 
DE 
SOUZA, 
Analista
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção
de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 119, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04746/2024, resolve:
DESIGNAR LUCAS DE MORAES BASTOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado -
Estatística, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
como substituto do Chefe da Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia, nível FC-
6, ficando dispensada do encargo a servidora FERNANDA FLEURY BRANDÃO.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 283, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado Rogério Augusto Viana Galloro, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, ora cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível
CJ-4, da Secretaria do Tribunal, a partir de 12 de abril de 2024.
Art. 2º Fica nomeado Rogério Augusto Viana Galloro, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALEXANDRE DE MORAES