DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 257, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal;
II - Christina da Cruz Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe da Seção de Editais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Editais, Nível FC-6,
da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 169, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 039005/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com o
cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor RODRIGO VASCONCELLOS CHEBLI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 288, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 11 de abril de 2024, WALLACE
GADÊLHA DUARTE, matrícula S041704, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 289, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 11 de abril de 2024, a designação de
WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula S041704, para substituir a Coordenadora de
Acessibilidade e Inclusão, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 33 de 17 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 290, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão:
I - Dispensar MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Wallace Gadêlha Duarte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 294, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 10 de abril de 2024, LILYAN
CAIXETA XAVIER, matrícula S066332, da função de confiança de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga:
Gabinete da Ministra Assusete Magalhães).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 193, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO
E DE GESTÃO DE
PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida
pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de
2023, 
e
tendo 
em 
vista
o 
que
consta 
no 
Processo
n. 
0003336-
85.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n.
1125, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código
CJ-3,
da Secretaria
de Estratégia
e Governança,
da Secretaria-Geral,
nos
impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em
comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo administrativo
TST nº 6002109/2024-00, resolve:
1 - Remover, a pedido, por motivo de saúde, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, a contar de 15/4/2024, a servidora KELLY LIMA TIGRE, código
61641, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, de acordo com o disposto no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990,
c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006, Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, e art. 16 do
ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 19/2013, publicado no DEJT de 14/1/2013.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
6007085/2024-00, resolve:
1 - Cessar, a contar de 15/4/2024, os efeitos da PORTARIA CIF.SEGPES.
GDGSET.GP.Nº 486-A, publicada no DOU de 10/1/2008, relativamente à remoção do
servidor LUCIANO COSTA DA FONSECA, código 30850, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão de seu retorno a esta Corte.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 214, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em
vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve:
Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de
Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº
14.582, de 16 de maio de 2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 248, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1286 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2024, resolve:
Dispensar a servidora CAMILA GABRIELE DOS SANTOS SCHONROCK, código
60724, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 249, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1288 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2024, resolve:
Dispensar a servidora CAMILA GABRIELE DOS SANTOS SCHONROCK, código
60724, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual
do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de
Despesas Assistenciais, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo TST nº 6000848/2021, resolve:
Retificar os itens 1, 2 e 3 do ATO GDGSET.Nº 234, de 8/4/2024, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 9 de abril de 2024, página 56, para que neles
passem a constar ao final de cada item:
"..., com efeitos a contar de 15 de abril de 2024."
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 251, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1290 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 11/04/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora NATHALIA LAGO ZANGANELLI, código
60288, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual
do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Material, Nível
FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos.
2 - Designar o servidor ROSEMAR MOREIRA RIBEIRO, código 23829, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Material, Nível FC-5, da Divisão de
Serviços Administrativos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 311, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0001852-95.2024.4.01.8005 -TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo
servidor
RODRIGO VASCONCELLOS
CHEBLI,
para o
Quadro
de Pessoal
do
Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade ao cargo vago da categoria
funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, decorrente da aposentadoria de
Maria Helena de Paula Pinto, criado pelo Decreto - Lei 2.475/1988.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO