DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, resolve:
NOTIFICAR o senhor JOSÉ MARIA SOUSA FERREIRA - Matrícula SIAPE - 511655,
com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo
Administrativo nº 25016.004825/2023-50, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Tornar
pública a
relação
de aposentado
e
pensionista
que terão
o
pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação
e respectiva
notificação
para
realizar a
prova
de
vida anual
dos
aniversariantes do mês de JANEIRO/2024:
CARMEN CERES CARNEIRO RAMOS Matricula SIAPE 4397959 - Pensionista
HELIO CANANEIA MIRANDA Matricula SIAPE 67000047 - Pensionista
ILDARIA 
PEREIRA
DOMINGUES 
GUERRA
Matricula 
SIAPE
4794168 
-
Pensionista
JOAQUIM HENRIQUE SOUZA SILVA Matricula SIAPE 6842097 - Pensionista
JOSE FRANCISCO CARAPINA NETO Matricula SIAPE 527240 - Aposentado
JOSE RODRIGUES DE MENDONÇA Matricula SIAPE 644968 - Aposentado
JUSCELINO JOSE GOMES DE AGUIAR Matricula SIAPE 495784 - aposentado
ROSA MARIA DE AMORIM BARBOSA ALVES MatriculA SIAPE 5870143 - Pensionista
WANDERLEY RIBEIRO BORGES DE FIGUEIREDO Matricula SIAPE 299628 - Aposentado
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de ABRIL/2024.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL SEGEP/PR Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de
2023, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário (JANEIRO/2024).
. CPF
NOME
. 004.***.679-**
GERSON GOMES
.
008.***.569-**
DAISE GIOVANETTI DE MELO
. 151.***.509-**
DEONICE RIBEIRO DA SILVA
2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista
no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial
da União nº 45, de 15/06/2020;
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(41) 3310-3545/3546/3547, ou pelo e-mail rhnucleopr@saude.gov.br, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita. (Processo nº 25023.000145/2024-59)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul,
Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e CPF nos
termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o
aplicativo
móvel nos
termos do
Art. 4º,
III da
IN n.
45 SGP/SEDGG/ME
de
15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado
ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (62) 3526-
1020 ou pelo e-mail segep.goias@saude.gov.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES