DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Modelo de Negócios
Macroprocessos de Negócio
↓Entrada: Insumos e Fornecedores ↓
Planejamento da Programação e da Produção
Produção e Aquisição de Conteúdo
Programação
Distribuição
Tecnologia de Infraestrutura
Gestão da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP
Serviços
↓ Saída: Produtos/ Sociedade / Clientes ↓
Veículos
Governamentais
Veículos públicos
Aplicativos
Canal Gov
Agência Brasil
Rádio MEC
· MEC AM do Rio de Janeiro (800 KHZ)
· MEC FM do Rio de Janeiro (99,3 MHZ)
· MEC FM de Brasília (81,1 MHZ) - banda estendida
· MEC FM Belo Horizonte (87,1 MHZ) - banda estendida
Rádio Nacional
· Nacional FM de Brasília (96,1 MHZ)
· Nacional AM de Brasília (980 KHZ)
· Nacional AM do Rio de Janeiro (1.130 KHZ)
· Nacional da Amazônia OC (11.780 KHZ E 6.180 KHZ)
· Nacional FM do Alto Solimões (96,1 MHZ)
· Nacional FM São Luís (93,7 MHZ)
· Nacional Rio de Janeiro (87,1 MHZ) - Banda Estendida
· Nacional FM São Paulo (87,1 MHZ) - Banda Estendida
· Nacional FM Recife (87,1 MHZ) - Banda Estendida
TV Brasil
TV Brasil Play
Agência Gov
Rádio Nacional Play
Canal Educação
Rádio MEC Play
Serviços
RNCP
Rede Nacional de
Comunicação Pública
RNR
Rede Nacional de Rádio
· Componentes da RNR
· A Voz do Brasil (programa de rádio transmitido por todas as
estações de rádio do Brasil e via digital)
Publicidade Legal
Publicidade
Institucional
Licenciamento de
Conteúdos
Fonte: Secretaria Executiva
3.2.
Ambiente Externo
3.2.1 Ambiente de Atuação
A EBC atua nos ramos de comunicação, de prestação de serviços conexos e de publicidade
legal, especialmente, na radiodifusão pública para a distribuição de conteúdos próprios ou
de terceiros, nas plataformas TV, Rádio e Digital, e deve fomentar a produção de conteúdos
regionais e independentes. Além disso, conforme previsto no inciso VII, do art. 3º, da Lei de
criação da EBC, Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, direciona a sua produção
e programação às finalidades educativas, artísticas, culturais, informativas, científicas e
promotoras da cidadania, sem excluir o seu caráter competitivo na conquista do maior número
de ouvintes, telespectadores e internautas, complementando os sistemas privado e estatal.
A Empresa faz a gestão do Sistema de Comunicação Pública, formado por seus veículos de TV,
Rádio e Digital sendo a busca pela audiência alinhada às finalidades, aos princípios e aos objetivos
da radiodifusão pública do Poder Executivo Federal, estabelecidos nas leis supramencionadas. O
mesmo vale para o direcionamento da produção e da programação de conteúdos.
A Estratégia de Longo Prazo da EBC está diretamente relacionada aos efetivos resultados da
Política de Comunicação Pública do Governo Federal, que tem correlação com a ampliação da
cobertura em sinal digital, da TV Brasil e da cobertura das Rádios Públicas em FM.
3.2.2 Políticas e Programas de Governo
O Plano Plurianual – PPA é o instrumento de planejamento que define as diretrizes, os objetivos
e as metas da administração pública federal, estabelecido por lei com vigência de quatro anos.
A Estratégia de Longo Prazo da EBC está diretamente associada aos efetivos resultados da
Política Pública de Comunicação do Governo Federal.
A EBC está inserida no PPA 2020-2023 por meio do Programa Temático “Comunicação Pública e
Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal”, no qual é responsável pelo atendimento do
Objetivo “Ampliar e modernizar a difusão para a sociedade de conteúdos de interesse público e
de atos e matérias do Governo Federal”.
As entregas desse objetivo são acompanhadas pela meta: “Ampliar a cobertura da radiodifusão
para 98% com a difusão de conteúdos multimídias de natureza educativa, artística, cultural,
informativa, científica e promotora de cidadania, nas capitais, no Distrito Federal e suas regiões
metropolitanas, por meio da geração própria ou da Rede Nacional de Comunicação Pública”.
Além disso, no PPA 2020-2023, a EBC monitora dois resultados intermediários, que se referem
a um produto (bem ou serviço) ou a um resultado da ação governamental, que também
contribui de forma relevante para o alcance do Objetivo e da Meta do Programa. Os Resultados
Intermediários são: “Expansão da Radiodifusão por TV Digital”; e “Expansão da Radiodifusão
por Rádio FM”.
A meta prevista de alcance para 2023 foi de 98% das capitais a serem atendidas com o sinal
de TV Digital e Rádio FM, tendo alcançado 102%. A tabela a seguir demonstra a meta e os
Resultados Intermediários de TV e Rádio, separadamente:
Meta Ampliar a cobertura da radiodifusão
Veículos
Capitais
Meta 2023
Atendidas até 2023
Quant
%
Quant
%
Quant
%
TV Brasil digital
27
50%
27
100%
27
100%
Rádio FM (Rádio MEC
e Rádio Nacional)
27
50%
26
96%
27
104%
Total
545
100%
53
98%
54
102%
Fonte: Diretoria-Geral
4.
Riscos, Oportunidades e Perspectivas
4.1. Gestão de Riscos e Controles Internos
A EBC tem buscado incorporar de forma contínua a gestão de riscos à sua cultura organizacional,
no sentido de fortalecer a governança para o atingimento de seus objetivos institucionais.
A execução dos papeis e das responsabilidades previstos no “Modelo das três linhas” tem
contribuído para a incorporação da gestão de riscos nos processos de trabalho pelos gestores e
empregados, promovendo clareza sobre a necessidade de se conhecer os eventos aos quais a
Empresa está exposta e aplicar medidas de controles efetivas para evitar a sua ocorrência e os
impactos que podem gerar perdas.
A estrutura da gestão de riscos na EBC ocorreu por meio da criação das áreas responsáveis pela
função de Conformidade e de Gestão de Riscos, da aprovação da Política de Gerenciamento
de Integridade, Riscos e Controles Internos – PO 900/02 – PGIRC, dos fatores de riscos
institucionais, dos critérios de avaliação dos riscos e dos níveis aceitáveis de exposição aos riscos
associados. Além disso, conta com a atuação do Comitê de Governança, Riscos e Controles, em
atendimento à Instrução Normativa Conjunta entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e a Controladoria-Geral da União n.º 01/2016 - MPOG/CGU.
5 Memória de cálculo: número de capitais atendidas por TV Digital + número de capitais atendidas por
Rádio FM/ (27 capitais do Brasil x2) x 100.
No exercício de 2023, foi dada continuidade ao monitoramento dos 50 riscos mapeados,
22 estratégicos e 28 operacionais, relacionados aos 10 macroprocessos dos 12 da Cadeia
de Valor (83%). No âmbito da Empresa há, ainda, planos de tratamento de parte dos riscos
mapeados, elaborados pelas áreas especialistas e incluídos no Plano de Negócios, o que permite
o compartilhamento da responsabilidade e melhor eficiência no monitoramento trimestral do
referido Plano, a ocorrer no exercício de 2024.
A Empresa também acompanha os riscos externos por meio da Análise do Relatório de Riscos
Globais, emitido pelo Fórum Econômico Mundial, os quais podem auxiliar na revisão da
Estratégia de Longo Prazo, com a percepção de 1.500 especialistas globais sobre esses riscos,
que podem ocorrer entre 2 a 10 anos e impactar as iniciativas de longo prazo das instituições,
conforme tabela a seguir:
Riscos Globais classificados por gravidades no curto e longo prazo
2 anos
10 anos
1
Crise de custo de vida (C)
1 Falha na mitigação da mudança climática (A)
2
Desastres naturais e eventos climáticos
extremos (A)
2 Falha na adaptação à mudança climática (A)
3
Confronto geoeconômico (B)
3 Desastres naturais e eventos climáticos
extremos (A)
4
Falha na mitigação da mudança
climática (A)
4 Perda de biodiversidade e colapso do
ecossistema (A)
5
Erosão da coesão social e polarização
social (C)
5 Migração involuntária em larga escala (C)
6
Incidentes de dano ambiental em larga
escala (A)
6 Crise de recursos naturais (A)
7
Falha na adaptação à mudança climática (A)
7 Erosão da coesão social e polarização social (C)
8
Crime cibernético difundido e
cibersegurança (D)
8 Crime cibernético difundido e
cibersegurança (D)
9
Crise de recursos naturais (A)
9 Confronto geoeconômico (B)
10 Migração involuntária em larga escala (C) 10 Incidentes de dano ambiental em larga escala
Categorias de risco: A) Ambientais B Geopolíticos C) Sociais
D) Tecnológicos
Fonte: Relatório de Riscos Globais 2023 - 18º Edição - Sumário Executivo - Resultados da
pesquisa de percepção dos riscos globais - World Economic Fórum
4.1.1. Processos de gerenciamento de riscos da EBC
Desde 2021, os riscos são incluídos nos Planos de Ações das unidades organizacionais, como
parte do Plano de Negócios, sendo uma forma de integrar os esforços, de auxiliar os gestores
na gestão de eventos aos quais a Empresa possa ser exposta e de intensificar a atuação das Três
Linhas. O objetivo é aprimorar a gestão preventiva, a fim de reduzir os eventos que possam,
eventualmente, afetar o cumprimento da Missão institucional da EBC.
Os processos a seguir são trabalhos de mapeamento e gestão dos riscos identificados na EBC,
acompanhados pelos gestores dos processos envolvidos por meio do Plano de Negócios e do
Plano de Tratamento.
a. Macroprocessos de Tecnologia da Informação e de Infraestrutura (Planejamento de
Engenharia) – Processo EBC nº 1.212
A Empresa continuou com o gerenciamento dos 6 riscos estratégicos identificados, relacionados aos
processos de tecnologia da informação e de infraestrutura sendo gerenciados por meio de ações
constantes no Plano de Negócios e no Plano de Tratamento elaborados pelos gestores dos processos.
b. Processo de Acervo - Processo EBC nº 1714
Os 14 riscos de acervo mapeados em 2018 permanecem monitorados, por meio das ações
executadas nos planos de ações dos Plano de Negócios. Em 2024 o monitoramento continuará
em simultâneo com o Plano de Implementação de Controle e, após o tratamento dos riscos,
está prevista a revisão do Mapa de Riscos, com a finalidade de medir a nova exposição da
Empresa aos riscos.
c. Macroprocesso de Gestão da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP TV e Rádio –
Processo EBC nº 1668
Os 3 riscos mapeados nos processos da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP são
monitorados pelos gestores dos processos envolvidos, por meio da execução do Plano de Ação
do Plano de Negócios e do Plano de tratamento, revisado em 2022, em andamento. A unidade
de gestão de riscos, como segunda linha, continuará assessorando os gestores dos processos no
monitoramento dos riscos, por meio do acompanhamento dos indicadores chaves definidos e
dos índices de execução das medidas de tratamento planejadas.
d. Processo de Formação de Rede Obrigatória de TV e Rádio – Processo EBC nº 1980
Desde 2018 a EBC monitora os 3 riscos operacionais identificados nos processos de trabalho
relacionados às atividades de “Formação de Rede Obrigatória de emissoras de Televisão e Rádio,
para exibição do pronunciamento do Presidente da República e demais agentes públicos”. Em 2022,
foram ouvidos os gestores dos processos envolvidos e evidenciado que a Empresa ainda continua
exposta a estes eventos. Em 2023 foram inseridas, no Plano de Negócios, ações que podem ter
contribuído para mitigá-los o que será analisado junto às unidades responsáveis em 2024.
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