DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Rádio Nacional
Principais Destaques
• 
A Rádio Nacional aumentou sua audiência em 12%. (2022: 2.044 e 2023: 2.290 ouvintes 
por minuto);
• 
Produção de especiais comemorativos, tais como: os 65 anos do compositor Cazuza, os 80 
anos dos compositores Edu Lobo e Marcos Valle, e o Centenário da cantora Marlene, entre outros;
• 
Cobertura dos principais festivais pelo país, como Amazonas Jazz, CoMa e Latinidades;
• 
Parceria estabelecida com a Caixa Cultural para a transmissão de shows nos teatros da 
instituição em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife e Brasília;
• 
Estreia de dois novos programas, Festa do Disco e Identidade Ancestral, além de novas 
temporadas dos programas Memória Nacional e Música do Mundo;
• 
Lançamento do 14º Festival de Música Rádio Nacional, com inscrições abertas nas 
cidades onde a emissora tem sinal em FM, como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, São 
Luís, Recife e Tabatinga;
• 
Estreia das faixas de programação local nas novas emissoras de São Paulo e São Luís;
• 
Abertura inédita na programação diária da Nacional para programas das emissoras da RNCP;
• 
Reformulação dos programas Repórter Nacional e No Mundo da Bola, além da estreia 
do boletim de hora em hora “Nacional Informação”;
• 
Programação especial dedicada à Semana da Consciência Negra e ao ENEM; e
• 
Transmissão dos principais jogos, como Campeonato Carioca, Libertadores e 
Campeonato Brasileiro.
Monitoramento de Audiência
Principais Destaques
• 
Inclusão do Canal Gov nos monitoramentos semanais e mensais de audiência;
• 
Início de monitoramento diário de audiência da Agência Brasil e da Agência Gov, além 
do monitoramento semanal de audiência da Rede Nacional de Rádio RNR;
• 
Início de análise de perfil de influencers;
• 
Desenvolvimento de painel de acompanhamento da audiência de Rádio;
• 
Capacitação das equipes internas para leitura de dados e informações de audiência;
• 
Análises de concorrência, programação e resultados para orientação do planejamento 
das novas grades de programação dos veículos;
• 
Desenvolvimento do painel de acompanhamento de indicadores de Redes Sociais;
• 
Análise de desempenho para renovação e contratação de conteúdos e produções; e
• 
Realização de melhorias nos relatórios de análise do Canal Educação, de audiência da TV 
Brasil, e de audiência das Rádios Nacional e MEC.
Acervo – EBC
Principais Destaques
• 
138 temas pesquisados, presentes na Lista de Efemérides, foram utilizados pelas produções 
e redes sociais (média de 11 temas por mês pautados em virtude do Projeto Efemérides);
• 
1.283 horas de conteúdo audiovisual digitalizados;
• 
O conjunto documental da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro recebeu o certificado 
Memória do Mundo América Latina e Caribe de 2023;
• 
837 fitas com conteúdo sonoro e 20.216 negativos digitalizados;
• 
Contribuição para a realização do documentário “1 dia na MEC, 100 anos no rádio”;
• 
Participação da equipe de pesquisa na exposição “Rádio Sociedade: 100 anos de rádio 
no Brasil”, promovida pela Casa da Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ 
em parceria com a Rádio MEC;
• 
310 solicitações de pesquisas externas recebidas e 218 respondidas com resultados 
encontrados no acervo. Maior concentração de pedidos direcionados ao acervo de TV e 
Rádio do Rio de Janeiro; e
• 
Recuperação da série “Tudo é música”, apresentada pelo crítico musical José Ramos 
Tinhorão e pelo compositor e maestro Aylton Escobar, gravada no início da década de 1980.
Objetivo Estratégico 7
Descritivo
Média de execução das 
ações vinculadas ao 
Objetivo Estratégico25
Consolidar o 
posicionamento da marca 
EBC e de seus veículos.
A EBC buscará diretrizes e posicionamentos da 
marca EBC e de seus veículos junto ao mercado 
para aumentar sua relevância e visibilidade e 
desta forma aproximá-los do seu público.
75%
Resultados do Objetivo Estratégico 7
Impacto de Marca – 2022 x 2023
Forma de apuração = Total de impactos de marca / pelo Total Trimestre anterior
Resultados: CIM > OU =1 ≥ 0,95 Estável ; < ≥ 0,90 a 0,95 Atenção ; < 0,90 Alerta
Ano
TV Brasil
Agência Brasil
Rádio MEC
Rádio Nacional
Fórmulas
Soma dos Impactos: 
Google Analytics 
+ Kantar Ibope + 
relatório de veiculação
Soma dos Impactos: 
Google Analytics 
+ DOOH Ibope + 
relatório de veiculação
Soma dos Impactos: 
Google Analytics 
+ Kantar Ibope + 
relatório de veiculação
Soma dos 
Impactos: Google 
Analytics + Kantar 
Ibope + relatório 
de veiculação
2023
0,96
0,91
1,14
1,1
2022
1,17
12,96
6,67
2,07
Meta
CIM> OU =1
CIM> OU =1
CIM> OU =1
CIM> OU =1
Marketing
Principais Destaques
• 
Novo conjunto de marcas EBC: Família tipográfica EBC (TipoBrasil), Guias de Identidade 
Visual da EBC, Branding EBC e veículos;
• 
Criação e entrega de identidades visuais: do Festival Rádio Nacional, do Repórter Brasil, 
do Cine Resenha, do Canal Educação, do Selo Rádio MEC 100 anos, do Trilha de Letras, 
do Dando a Real com Demori, do Partituras, do Voz das Redes, do Sem Censura, do Meu 
Pedaço do Brasil e do Painel do Tempo EBC;
• 
Campanha de lançamento nova marca EBC e Novo On Air TV Brasil;
• 
Revisão do Mídia Kit;
• 
7.326 inserções publicitárias no rádio e 5.097 na televisão;
• 
Crossmídia de divulgação das atrações da TV Brasil e das Rádios Nacional e MEC e 
visibilidade de ONGs nos veículos da EBC; e
• 
Criação de Painéis de Acompanhamento de Execução de Verbas Publicitárias do Governo Federal.
25  O % de execução do Objetivo Estratégico foi impactado, em decorrência das mudanças organizacionais 
e alterações nas prioridades da empresa.
Relações Institucionais
Principais Destaques
• 
11 campanhas de Comunicação Interna realizadas, tais como: doação de agasalho, 
migração do Zimbra para Office 365, lançamento da nova marca da EBC e Natal Solidário;
• 
Realização dos eventos: lançamento da nova marca da EBC e do Natal Solidário; 
lançamento do Cine Resenha, no Rio de Janeiro; e expansão da Rede Nacional de 
Comunicação Pública, em parceria com a SECOM;
• 
Lançamento e divulgação da nova grade da TV Brasil e do Canal Gov;
• 
Lançamento do WhatsApp da Comunicação Interna;
• 
Gerenciamento do perfil profissional da EBC no LinkedIn;
• 
374 releases produzidos e enviados à Imprensa;
• 
205 autoridades recebidas na EBC; e
• 
100% das demandas da Central de chamadas atendidas.
Objetivo Estratégico 8
Descritivo
Aumentar a projeção 
Internacional da EBC.
Levar seu conteúdo para o exterior através de seus veículos com 
programação diferenciada e complementar, e intercâmbio de 
conteúdos com emissoras dos demais países, privilegiando conteúdos 
nacionais e relacionados ao exercício da cidadania, ações de governo 
e divulgação do Brasil.
Objetivo estratégico incluído em 2023, e os seus indicadores e iniciativas estratégicas 
encontram-se em processo de desenvolvimento de metodologia. Contudo, a EBC 
realizou algumas ações que contribuíram para a entrega de resultados relativos ao 
objetivo supramencionado.
Resultados do Objetivo Estratégico 8
Países
Acordos de Cooperação firmados em 2023
China
Agência estatal de notícias Xinhua
Argentina Agência de notícias Telam, o grupo Radio y Televisión Argentina (RTA) e
a empresa Contenidos Públicos Sociedad del Estado
Portugal Empresa Rádio e Televisão de Portugal (RTP)
Objetivo Estratégico 9
Descritivo
Média de execução das 
ações vinculadas ao 
Objetivo Estratégico
Racionalizar os custos. Uso eficiente dos recursos públicos com a 
finalidade de torná-los mais efetivos.
88%
Resultados do Objetivo Estratégico 9
Valores em R$ Milhões
Ano
Despesas Gerais e Administrativas – Serviços de Terceiros – 2022 x 2023
2023
18,8
2022
17,4
Meta
25,0
Administração, Finanças e Pessoas
Principais Destaques
• 
Mais de R$ 60 mil em economia com ocupação de apartamentos funcionais (R$ 51,2 mil 
com taxas condominiais; R$ 8,9 mil com tributos (IPTU/TLP));
• 
Receitas com taxas de ocupação dos apartamentos funcionais na ordem de R$ 33,7 mil;
• 
Processo de racionalização de ativos imobiliários e do Plano de Destinação de Bens 
Imóveis, com a execução das atividades: constituição da Comissão Especial para alienação 
de bens imóveis e avaliações formais dos bens imóveis; e
• 
Desfazimento de 5.484 bens móveis, classificados como inservíveis (ociosos, em 
obsolescência, fora de garantia e antieconômicos), na modalidade Doação, ao Instituto 
Nova Ágora de Cidadania - INAC, por meio do Programa Computadores para Inclusão, ação 
executada pelo Ministério das Comunicações. Desse total, foram 3.528 bens em Brasília; 28, 
em São Paulo; e 1.928, no Rio de Janeiro.
Resultados do Objetivo Estratégico 9
Valores em R$ Milhões
Despesas Administrativas – 2022 x2023
Ano
Serviços Gerais
Viagem
Segurança
Transportes
2023
13,4
5,6
4,3
3,6
2022
11,3
4,5
3,7
3,3
Consultoria Jurídica
Principais Destaques
• 
Economia estimada de R$ 17 milhões com ações judiciais cíveis e trabalhistas, em 
decorrência do arquivamento de ações julgadas improcedentes ou em que a EBC foi 
excluída da causa (R$ 9,8 milhões - cíveis e R$ 7,4 milhões – trabalhistas);
• 
Economia estimada de R$ 27 milhões para a Empresa, em decorrência de acordo judicial 
abrangendo 140 ações de progressão funcional;
• 
Economia estimada em, cerca de R$ 954 mil, devido a sentenças e/ou acórdãos 
favoráveis que afastaram a responsabilidade subsidiária da EBC pelas dívidas trabalhistas 
não cumpridas por empresas terceirizadas;
• 
Reconhecimento de imunidade tributária à EBC, referente aos impostos federais, resultando 
na não obrigatoriedade de recolhimento de impostos, estimado em R$ 3,6 milhões; e
• 
60% de taxa de sucesso na atuação jurídica do Contencioso para a área trabalhista e 
90% para a área cível, relativas ao total de processos que foram arquivados.
Resultados do Objetivo Estratégico 9
Ano
Índice de Sucesso na Atuação Jurídica
Área Cível
Área Trabalhista
2023
90%
60%
Objetivo Estratégico 10
Descritivo
Média de execução das 
ações vinculadas ao 
Objetivo Estratégico
Investir em tecnologias 
prioritárias.
Os investimentos em tecnologia serão 
fundamentais para modernizar a EBC.
79%
Resultados do Objetivo Estratégico 10
Ano
Percentual de Ataques Impedidos26
2023
100%
Meta
99,97%
26  O % de execução do Objetivo Estratégico foi impactado, em decorrência das mudanças organizacionais 
e alterações nas prioridades da empresa.

                            

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