DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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21
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Secretaria Executiva
Principais Destaques
•
Apoio técnico e administrativo aos órgãos colegiados, com a organização e realização
de 4 Assembleias Gerais, 37 reuniões da Diretoria Executiva, 17 reuniões do Conselho de
Administração, 6 reuniões do Conselho Fiscal, 26 reuniões do Comitê de Auditoria, 30 reuniões
Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, 18 reuniões do Comitê de
Programação e Rede e 4 reuniões do Comitê de Tecnologia da Informação e da Comunicação;
•
Aprovação da Análise de Atendimento das Metas e Resultados na execução do Plano
de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo, referente ao ano de 2022, (Deliberação
CONSAD nº 13, de 25/4/2023);
•
Elaboração do PPA 2024-2027;
•
Realização de 2 Reuniões de Avaliação da Estratégia - RAE (1ª - Deliberação DIREX nº 82,
de 31/8/2023 e CONSAD nº 39, de 29/9/2023, e 2ª - Deliberação DIREX nº 130, de 7/12/2023
e CONSAD nº 58, de 15/12/2023);
•
Aprovação do Relatório de Monitoramento Anual do Plano de Negócios 2022,
(Deliberação DIREX nº 32, de 13/4/2023);
•
Aprovação das Orientações Gerais do CONSAD 2024 (Deliberação CONSAD nº 47 de
24/11/2023) e das Diretrizes da DIREX/CPR/CTIC (Deliberação DIREX nº 126 de 28/11/2023),
para elaboração do Plano de Negócios 2024;
•
Monitoramento dos resultados intermediários do PPA 2020-2023, relativo ao
1º semestre de 2023;
•
Monitoramento da Meta Física, Ação 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação, referente ao 1º semestre de 2023;
•
Revisão do Plano de Negócios 2023 para alinhamento a nova gestão.
Resultados do Objetivo Estratégico 11
Valores em R$ Milhões
Normativos Atualizados e Aprovados em 2023
QTD
DATA
NORMATIVOS
1
30/1/2023
POP 900/02 - Procedimento Operacional Padrão para Pagamento de
Serviços Notariais e de Registro
2
2/2/2023
Regimento Interno da Diretoria Executiva - RI DIREX
3
16/2/2023
NOR 309 - Norma de Remoção
4
18/4/2023
Estatuto Social da EBC
5
25/4/2023
Regimento Interno EBC - RI EBC
6
27/4/2023
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC - MEO EBC
7
27/4/2023
NOR 202 - Norma de Patrimônio
8
27/4/2023
NOR 225 - Norma de Credenciamento
9
22/6/2023
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC - MEO EBC
10
26/6/2023
Regimento Interno EBC - RI EBC
11
14/8/2023
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC - MEO EBC
12
25/8/2023
Regimento Interno EBC - RI EBC
13
11/9/2023
Modelagem da Estrutura Organizacional EBC - MEO EBC
14
28/9/2023
IN 606/01 - Instrução Normativa de Critérios e Parâmetros de Avaliação
para Contratação, Manutenção, Alteração ou Exclusão de Conteúdo dos
Programas Televisivos
15
16/11/2023 Modelagem da Estrutura Organizacional EBC - MEO EBC
16
23/11/2023 NOR 217 - Norma de Transporte
17
24/11/2023 Regimento Interno EBC - RI EBC
18
18/11/2023 Modelagem da Estrutura Organizacional EBC - MEO EBC
19
8/12/2023
PO 900/05 - Política de Transação com Partes Relacionadas
20
15/12/2023 Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC - RILC EBC
21
21/12/2023 NOR 319 - Norma de Estágio e Jovem Aprendiz
Fonte: Secretaria Executiva - SECEX
Secretaria Executiva
Principais Destaques
•
Realização de Workshop junto às áreas para orientações quanto à construção do Plano
de Negócios 2024;
•
Aprovação do Plano de Negócios 2024 (Deliberação DIREX nº 132, de 7/12/2023);
•
Alterações da estrutura organizacional com a formulação de organograma, quadro
comparativo, quadro de dotação, estabelecimento de siglas, elaboração de nota técnica e
atualização do sistema SIORG.
•
21 Normativos atualizados/aprovados, conforme indicado na tabela;
•
Aprovação do Relatório de Análise de Riscos e Oportunidades sobre a Estratégia de Longo
Prazo de 2023, conforme deliberação DIREX n º 131, de 7/12/2023 e CONSAD nº 59 de 15/12/2023;
•
28 empregados capacitados no curso Gestão de Riscos em processo de trabalho
(segundo o Coso) e 59 no Curso de Introdução a Gestão de Riscos;
•
Revisão dos Riscos Corporativos mapeados pelas unidades organizacionais e incluídos
nos planos de ações do Plano de Negócios de 2023;
•
Análise de riscos a serem mitigados pela contratação do seguro de responsabilidade
dos administradores;
•
Revisão do Modelo de Gerenciamento de Riscos na EBC e proposta de alteração dos fatores
de riscos, com aprimoramento das ferramentas utilizadas;
•
Aprovação do Relatório de Gestão 2022, conforme deliberação DIREX nº 18, de 2/3/2023
e CONSAD nº 7 de 10/3/2023;
•
Aprovação do Relatório da Administração 2022, conforme deliberação DIREX nº 12, de
2/3/2023 e CONSAD nº 6 de 10/3/2023 e envio à Assembleia Geral Ordinária de 18/4/2023;
•
Aprovação da Carta Anual de Governança Corporativa, conforme deliberação DIREX nº 42,
de 11/5/2023 e CONSAD nº 17 de 29/5/2023;
•
8 Processos de Análises de Admissibilidades: 1 arquivamento por ausência de materialidade;
1 arquivamento por não alcance da esfera disciplinar; 3 arquivamentos por celebração de Termo
de Ajustamento de Conduta – TAC; 1 instauração de sindicância; 1 proposta de celebração de
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC; e 1 em andamento;
•
5 Processos de Investigações Preliminares Sumárias – IPS: 3 arquivamentos por ausência
de materialidade; 1 proposta de celebração de TAC; e 1 em andamento;
•
3 Processos Investigativos referentes ao ano de 2022: 2 Processos de Investigações
Preliminares Sumárias, concluídos com arquivamento por celebração de TAC e 1 Processo
de Análise de Admissibilidade, em andamento;
•
1 Processo de Sindicância instaurado em 2023, em andamento;
•
2 Processos acusatórios do exercício anterior concluídos em 2023: 1 Processo de
Apuração Direta – AD, concluído com arquivamento por ausência de materialidade; e
1 processo de sindicância, concluído com apenação de Demissão;
•
1 monitoramento de processo de Sindicância referente ao ano de 2021, avocado pela
Controladoria-Geral da União – CGU;
•
6 Publicações de resultados de procedimentos disciplinares na página da Correição
(Intranet e Portal Institucional): 5 de TAC e 1 de AD;
•
21 inserções de processos de exercícios anteriores, no Sistema CGU-PAD; e
•
Participação da equipe de Correição no Encontro Nacional de Corregedorias Edição
Especial: 18 anos do SisCor. O evento teve como objetivo discutir temas relacionados à
matéria disciplinar, inclusive com a realização de oficinas de capacitação voltadas para a
melhoria do desempenho da atividade correcional.
Auditoria Interna
Principais Destaques
•
6 relatórios produzidos: Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna - RAINT
2022 (Demonstrações Contábeis do Exercício de 2022; Demonstrações Contábeis
1º trimestre/2023; Demonstrações Contábeis 2º trimestre/2023; Demonstrações Contábeis
3º trimestre/2023; e Licitações e Contratos; e Gestão Patrimonial);
•
3 Pareceres emitidos: Demonstrações Contábeis de 2022; Remuneração de Diretores e
Conselheiros; Prestação de Contas 2022;
•
1 Nota Técnica produzida: Remuneração Variável dos Administradores - RVA 2022;
•
Conclusão do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2024;
•
5 Notas de Auditoria produzidas: duas de Dívidas vencidas; duas de Pregão; e uma de
Registros divergentes – conta clientes;
•
7 recomendações emitidas e 9 recomendações concluídas; e
•
Realização de cursos internos para multiplicação de conhecimentos da equipe da AUDIN.
Consultoria Jurídica
Principais Destaques
•
Reuniões de orientação com abordagens sobre os riscos jurídicos que refletem nas
atividades das diversas áreas da Empresa, especialmente no tocante às contratações de
conteúdos com impactos diretos nas grades de programação dos veículos da EBC (TV Brasil,
Canal Gov e Rádios);
•
Análises e manifestações com destaques: dos Acordos de Cooperações com
entidades nacionais e internacionais; de Pareceres Referenciais, para trazer celeridade aos
processos de expansão da RNCP (TV e Rádio); da contratação de profissionais, de licenciamentos
e produções e de cenários para atender as atividades de produção com impacto na grade; de
editais para contratação dos serviços de transmissão de áudio e vídeo digital; da aquisição de
equipamentos e transmissores para atendimento do Termo de Execução Descentralizada -
TED relacionado ao Projeto Digitaliza Brasil (MCom); das contratações da área de Tecnologia da
Informação e Comunicação acerca da segurança das atividades da Empresa; e das contratações
diretas de Satélite, do serviço de escuta social e do serviço de pesquisa de Mídia; e
•
Orientações acerca de procedimentos de cunho trabalhistas e sobre a obrigatoriedade
de transmissão da propaganda eleitoral nos canais da multiprogramação e análise sobre o
estudo do Seguro de Responsabilidade Civil e de Indenidade.
Ouvidoria
Principais Destaques
•
A EBC ficou em 1º lugar na 6ª edição do Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional
de Ouvidorias (Renouv), coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU) na
categoria “Fomento à Participação e ao Controle Social pelas Populações em Situação de
Vulnerabilidade”, com o programa “Momento da Ouvidoria”;
•
Aprimoramento da Ouvidoria Inclusiva, projeto destinado ao atendimento do público surdo;
•
Coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação da Rede com a missão de incentivar
o engajamento interno das mais de 2,7 mil instituições;
•
Entrega do Plano de Comunicação Interna e o Manual de Uso de Marca da Rede Nacional de
Ouvidorias - Renouv;
•
Entrega dos cinco Relatórios bimestrais à Diretoria Executiva - DIREX e ao Conselho de
Administração - CONSAD e do Relatório de Gestão;
•
EBC tornou-se entidade apoiadora do Congresso Brasileiro de Ouvidores que é organizado
pela Associação Brasileira de Ouvidores - ABO; e
•
Visitas técnicas de ouvidores de diversas regiões do país na EBC - Piauí/PI, Bahia/BA,
Alagoas/AL, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Santa Catarina/SC, Amazonas/AM, além de
profissionais de diversos órgãos e instituições com sede em Brasília.
Resultados do Objetivo Estratégico 11
Tipo de Manifestação por veículo - 2022 x 2023
VEÍCULO
Elogio
Reclamação
Solicitação
Sugestão
TOTAL
%
VARIAÇÃO (2023 -2022)
2022
2023
2022
2023
2022
2023
2022
2023
2022
2023
2022
2023
QD
%
TV Brasil
136
65
222
187
524
463
172
136
1054
851
39,7%
35,5%
-203
-19%
Rádios EBC
89
101
127
120
360
289
48
47
624
557
23,5%
23,2%
-67
-11%
Agência Brasil
74
118
55
120
117
133
95
68
341
439
12,9%
18,3%
98
29%
TV Brasil Play
22
10
70
36
259
165
11
20
362
231
13,6%
9,6%
-131
-36%
Radioagência Nacional
2
13
10
12
22
14
4
5
38
44
1,4%
1,8%
6
16%
Rádios EBC - Aplicativo
2
4
4
10
14
11
0
2
20
27
0,8%
1,1%
7
35%
Portal EBC
7
1
2
0
28
14
3
3
40
18
1,5%
0,8%
-22
-55%
Gestão EBC
6
6
32
31
132
186
4
10
174
233
6,6%
9,7%
59
34%
TOTAL
338
318
522
516
1.456
1.275
337
291
2.653
2.400
100,0%
100,0%
-253
-10%
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