DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
m. Prateleira:
•
Objetivos: gestão dos conteúdos das plataformas da EBC.
•
Principais funcionalidades: unificar os registros advindos dos sistemas iAcervo (sistema
de gestão de programação de TV) e MAM (sistema de acervo de conteúdos – áudio, vídeo,
fotografia e documentos) e disponibilizá-los para as plataformas de distribuição de conteúdo.
•
Criticidade: a integração com o serviço do aplicativo do EBC Play e com o site permite a
distribuição e organização do conteúdo. A falta de gerência desse conteúdo impossibilitaria
o aproveitamento de oportunidades de novas formas de distribuição.
•
Manutenção: equipe própria.
n. Sistema modularizado de aplicações:
•
Objetivos: implementação de infraestrutura de gestão para operações em ambientes
mais modernos, usando um sistema de modularização tecnicamente chamado de Containers.
•
Criticidade: essa estrutura de solução técnica torna possível o aumento da quantidade
do número de serviço prestado de determinado sistema.
•
Manutenção: equipe própria.
o. Valida:
•
Objetivos: Monitorar o tempo de veiculação dos conteúdos da TV Brasil em outras
emissoras, via Digital.
•
Principais funcionalidades: desenvolvimento e implantação de solução de inteligência
artificial que identifica marcas/logotipos nas transmissões da TV.
•
Criticidade: ausência de verificação do conteúdo da EBC veiculado em outra emissora.
•
Manutenção: equipe própria.
p. Automator:
•
Objetivos: Automatizar a criação de peças gráficas para a TV, sites e redes sociais.
•
Principais funcionalidades: geração automatizada de material gráfico em vídeo a partir de
modelos pré-definidos.
•
Criticidade: alimentação de conteúdo na programação da TV Brasil, incluindo jornais e
outros programas.
•
Manutenção: equipe própria.
q. EBC Doc - Sistema Eletrônico de Processo da EBC:
•
Objetivos: promover a eficiência administrativa, desburocratização dos processos e
economia de impressão.
•
Principais funcionalidades: ferramenta de gestão de documentos e de processos eletrônicos.
•
Criticidade: tramitação de processos eletrônicos na EBC, documentos internos.
•
Manutenção: equipe própria.
r. Sistema Integra:
•
Objetivos: Integração com o sistema Electronic Programming Guide – EPG.
•
Principais funcionalidades: Difundir informações e enviar arquivos de programação aos
membros da Rede Nacional de Comunicação Pública de Televisão - RNCP/TV, e marcação
automática da programação ao vivo.
•
Criticidade: Envio da grade de programação para as redes parceiras de TV.
•
Manutenção: equipe própria.
s. Sistema de Monitoramento:
•
Objetivos: Utilizada para o monitoramento dos servidores, link de internet, sites,
aplicações com envios de alertas automáticos para e-mail e Chat-EBC.
•
Principais funcionalidades: monitoramento com envios de alertas automáticos para
e-mail e sistema Telegram.
•
Criticidade: monitoramento dos serviços da TI da EBC.
•
Manutenção: equipe própria.
t. Canal GOV:
•
Objetivos: proporcionar uma experiência mais acessível, interativa e inovadora para os cidadãos.
•
Principais funcionalidades: esta plataforma reúne informações essenciais e serviços
públicos em um único local.
•
Criticidade: ausência de serviço prestado pela EBC.
•
Manutenção: equipe própria.
6.2.6.3. Principais Contratações:
Em 2023 adquirimos memórias; unidades de discos Solid State Drive - SSD; workstations e
monitores. E contratamos a manutenção contínua dos storages.
As memórias e os SSDs serão utilizados nas melhorias das estações de trabalho dos usuários e as
workstations e os monitores serão utilizados na edição de imagens, som, vídeos e animações, em vários
setores da empresa, tais como: novo Canal TVGov, Equipe de Artes, Canal Educação e Mídias Sociais.
O valor das contratações em 2023 foram: R$ 48.436,00 (SSDs e memórias); R$ 3.083.900,00
(workstations e monitores) e R$ 3.633.600,00 (manutenção contínua dos Sistemas de
Armazenamento - storages), totalizando R$ 6.765.936,00. Em 2022, este valor foi R$ 4.804.304,18.
Além dessas aquisições, foram encaminhados para licitação os artefatos da contratação dos
servidores, workstations e monitores. Essas licitações serão concluídas em 2024.
6.2.6.4. Segurança da Informação
A área de TI manteve as seguintes ações no processo de Segurança da Informação:
•
Campanha institucional no decorrer do ano sobre temas da Segurança da Informação,
que abordou temas como: E-mail Phishing, senha forte e a troca periódica, a importância
do multifator, entre outros; e
•
Atualização da nova Política de Segurança da Informação - POSIN da EBC. A Política foi
apresentada e aprovada ao COSIC na 2ª Reunião Ordinária do dia 26/10/2023, será submetida
à aprovação dos colegiados superiores e publicada no site institucional da EBC.
6.2.6.5. Plano de Continuidade de Negócios
Em 2023 não houve alterações no Plano de Continuidade de Negócios da EBC.
Comissão Permanente de Sustentabilidade Socioambiental52
Em 2023, a EBC atualizou a composição da Comissão Permanente de Sustentabilidade
Socioambiental, em conformidade com a Política de Sustentabilidade Socioambiental – PO
900/03, que tem como objetivo:
•
Implementar e monitorar as ações do Plano de Logística Sustentável – PLS;
•
Promover a adoção de boas práticas de sustentabilidade no desenvolvimento das
atividades da EBC;
•
Monitorar, ciclicamente, a adoção de iniciativas sustentáveis na EBC;
•
Buscar novas tecnologias economicamente viáveis e aperfeiçoar as operações e
processos da Empresa, de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente;
•
Promover, juntamente à Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas - DIAFI, o programa
de sensibilização e capacitação de empregados e gestores quanto à sustentabilidade; e
•
Elaborar e aprovar o seu Regimento Interno.
52 Portaria-Presidente nº 604, de 04/07/2023. Consulta: https://www.ebc.com.br/sites/_institucional/files/
atoms/files/portaria_-_presidente_ no_604_e-doc_2ce6f647_-_constituicao_de_comissao_permanente_de_
sustentabilidade_socioambiental.pdf
Foram realizadas duas reuniões dessa Comissão, para debate e aprovação da minuta de
seu Regimento Interno entre os membros. O documento seguiu para análise da Secretaria
Executiva e da Presidência da EBC. Para 2024, após aprovação e publicação do Regimento
Interno e do PLS, os membros se reunirão para propor, implementar e monitorar o próprio
plano de ação com vistas a iniciar, efetivamente, as atividades da Comissão.
Gestão Empresarial da Sustentabilidade Socioambiental
A EBC realizou, também, a destinação ambientalmente adequada de 5.405 bens inservíveis
por meio de doação ao “Programa Computadores para Inclusão do Governo Federal”,
vinculado ao Ministério das Comunicações – MCOM. O Programa tem por objetivo realizar
o recondicionamento e reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos para a realização de
cursos e oficinas, além de profissionalizar cidadãos e jovens em situação de vulnerabilidade
social. Após os equipamentos serem recondicionados, são doados para Pontos de Inclusão
Digital, como telecentros, bibliotecas públicas, laboratórios de escolas públicas e diversos
outros estabelecimentos de interesse social.
Além disso, a Empresa também manteve práticas sustentáveis de anos anteriores como:
•
Realização de vistoria periódica nas instalações hidráulicas para identificar vazamentos
(como desgaste em válvulas de descarga e torneiras);
•
Monitoramento constante do consumo de água para identificar, de imediato, a
ocorrência de vazamentos em instalações hidráulicas;
•
Realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de
ar-condicionado, com troca de filtros, visando à diminuição do consumo de energia e
melhoria na qualidade do ar;
•
Prática de apagar as lâmpadas dos ambientes desocupados e de máximo aproveitamento
da iluminação natural;
•
Substituição de lâmpadas fluorescentes e de vapor de mercúrio por outras com
tecnologia LED, mais econômicas e duradouras;
•
Uso de processo eletrônico denominado EBC DOC;
•
Contrato de outsourcing de impressão.
7.
Informações Financeiras e Contábeis
7.1.
Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei nº 6.404/76 e Notas Explicativas
Desempenho Financeiro
Em 2023, a EBC administrou ativos no valor de R$ 653,8 milhões.
São destaques, dentre outros:
•
as aplicações financeiras com R$ 277 milhões;
•
o imobilizado com R$ 86,5 milhões; e
•
o intangível com R$ 107,6 milhões.
No ano de 2023, a Empresa apurou lucro contábil no valor de R$ 34,9 milhões. Além desse lucro,
foram realizados investimentos originários de recursos da Fonte Tesouro, no valor de R$ 16,3
milhões, os quais se destinaram à aquisição de bens dos Grupos Imobilizado e Intangível. Esses
bens, na sua representatividade, contribuíram para o fortalecimento do sistema público de
radiodifusão e comunicação, impulsionando, assim, meios ao cumprimento dos objetivos
institucionais da EBC. Após a realização da Assembleia Geral, que irá deliberar sobre o
resultado contábil de 2023, mencionado valor será utilizado para o aumento do Capital
Social da forma que estabelecem os subitens 2.3.7 e 2.3.8 da Macrofunção/SIAFI 021122
– Participação da União no Capital de Empresas, combinados com o Parágrafo Único, do
art. 2º, do Decreto nº 2.673/2018.
O patrimônio líquido contabilizado, em 2023, foi de R$ 495,2 milhões.
Ressalta-se que a EBC, nos últimos seis anos, gerou lucros no montante de:
•
R$ 20,4 milhões (2018);
•
R$ 17,7 milhões (2019);
•
R$ 2,7 milhões (2020);
•
R$ 6,7 milhões (2021 - Reapresentado53);
•
R$ - 8,8 milhões (2022 - Reapresentado54) e
•
R$ 34,9 milhões (2023).
Indicadores de Desempenho
Quanto aos indicadores de desempenho, os índices liquidez geral, corrente, seca e imediata,
apresentados a seguir, demonstram que a EBC tem capacidade suficiente para honrar seus
compromissos econômico-financeiros.
Por sua vez, o grau de endividamento retrata a posição do capital próprio em comparação ao
capital de terceiros e indica, também, a dependência da Empresa dos recursos financiados
pelas entidades externas. No que tange à EBC, a situação é favorável, uma vez que as suas
obrigações representam 24,25% do Ativo Total.
Outra forma de avaliar a dependência de recursos de terceiros é por meio do índice de garantia
do capital de terceiros que, no caso da EBC, para cada R$ 1,00 de dívida, a Empresa dispõe de
R$ 3,12 do seu patrimônio.
INDICADORES DE DESEMPENHO
INDICADORES DE LIQUIDEZ
FÓRMULAS55
2023
Liquidez Geral
AC + RLP
2,90
PC + PNC
Liquidez Corrente
AC
2,53
PC
Liquidez Seca
AC - Estoques
2,51
PC
Liquidez Imediata
Caixa e Equivalentes de Caixa
2,04
PC
Grau de Endividamento
PC + PNC
_____________x 100
AT
24,25%
Garantia do Capital de Terceiros
PL
PC + PNC
3,12
Fonte: SIAFI
As informações sobre o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do exercício
de 2023 e de exercícios anteriores podem ser consultadas no sítio eletrônico56 da EBC.
53 Lucro referente aos exercícios de 2021 e 2022 sofreram ajustes, conforme apresentado nas
Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas de 2022 e 2023 (Nota 04).
54 Lucro referente aos exercícios de 2021 e 2022 sofreram ajustes, conforme apresentado nas
Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas de 2022 e 2023 (Nota 04).
55 AC = Ativo Circulante; ANC = Ativo Não Circulante; PC = Passivo Circulante; PNC = Passivo Não Circulante;
PL = Patrimônio Líquido; AT = Ativo Total; RLP – Realizável a Longo Prazo.
56 www.ebc.com.br/institucional/lei-de-acesso-a-informacao/demonstracoes-contabeis
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