DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cadastrar Rota Escalonado
O TRANSPORTADOR, por meio desta funcionalidade exclusiva cadastrará rotas a serem utilizadas, indicando códigos do recinto de origem, recintos intermediários e de
destino (cadastro de alvos e cercas). Os códigos de recintos alfandegados serão os mesmos utilizados no sistema Siscomex Trânsito.
Cadastrar Usuários
Por esta funcionalidade, o detentor de "senha master" poderá cadastrar outros usuários de sua entidade. O cadastrador somente poderá incluir novos usuários que
atendam aos seguintes critérios:
¸No caso de usuário ADUANA, auditores-fiscais da RFB ou analistas-tributários da RFB em exercício em sua URF ou designados por chefe daquela URF ou pelo chefe da
Divisão Aduaneira (Diana) da SRRF08.
¸No caso de entidades privadas, detentores de procuração vigente que conceda poderes específicos para representar a empresa nos atos pertinentes.
É de inteira responsabilidade do usuário detentor da "senha master" essa ação, que deverá ficar registrada por log, inclusive o CPF do cadastrador e do cadastrado.
20. Tela Inicial / Tabela Funcionalidades Básicas do TRAM
O aplicativo deverá:
I exibir a tela inicial contendo ícones que simbolizam os GRUPOS indicados na tabela abaixo; e
II exibir, ao usuário clicar em cada GRUPO, as funcionalidades correspondentes tratadas na tabela abaixo.
. F U N Ç ÃO
GRUPO
ADUANA
TRANSPORTADOR / BENEFICIÁRIO DA DTA
RECINTO ALFANDEGADO
. Mapa Padrão Usuário
*No
caso
do
usuário
IMPORTADOR, o mapa exibirá
somente
veículos
que
transportam
suas
próprias
cargas
MAPAS
Exibirá, em tempo real, todos os
veículos
em
trânsito
aduaneiro
controlados
pelo
aplicativo
do
gestor,
desde
que
a
operação
envolva
recinto
alfandegado
jurisdicionado pela URF vinculada
ao usuário.
Exibirá, em tempo real, todos os veículos em
trânsito
aduaneiro
da
frota
do
transportador.
Exibirá, em tempo real, todos os
veículos em trânsito aduaneiro
destinados
ao
recinto
alfandegado do DEPOSITÁRIO.
. Outros Mapas
MAPAS
Permitirá
ao
usuário
ADUANA
acessar
mapas
mais
amplos,
exibindo:
¸todos os veículos em
Permitirá
ao
usuário
TRANSPORTADORA
acessar mapas mais amplos, exibindo:
¸todos os veículos
da transportadora com
destino a determinado recinto alfandegado,
¸veículos da transportadora com ocorrências, e
¸outras combinações decorrentes de filtros
montados pelo usuário.
Permitirá
ao
usuário
DEPOSITÁRIO
acessar
mapas
mais amplos, exibindo:
¸todos os veículos de
.
trânsito aduaneiro do aplicativo,
¸todos os veículos de determinada
transportadora,
¸todos os veículos
com destino a
determinado recinto
determinada transportadora com
destino
àquele
recinto
alfandegado,
¸veículos
com
destino
àquele
recinto alfandegado com
.
alfandegado,
¸veículos com ocorrências, e
¸outras combinações decorrentes de
filtros montados pelo usuário.
ocorrências, e
¸outras combinações
decorrentes
de filtros montados pelo usuário.
. Viagens chegando recinto de
destino
CONSULTA VIAGENS
Em tempo (T)
Dropdown por T selecionado
Em tempo (T)
Dropdown por T selecionado
Em tempo (T)
Dropdown por T selecionado
. Viagens chegando ao recinto
de origem
CONSULTA VIAGENS
SIM
SIM
SIM
. Viagens atrasadas
CONSULTA VIAGENS
Fora do prazo do APP.
SIM
Fora do prazo do APP.
SIM
Fora do prazo do APP.
SIM
. Viagens com abertura de baú,
fora do alvo
CONSULTA VIAGENS
SIM
SIM
SIM
. Viagens
com
paradas
não
previstas
CONSULTA VIAGENS
SIM
SIM
N ÃO
. Viagens não iniciadas
CONSULTA VIAGENS
Já registradas, mas sem saída da
garagem (agendadas) [1]
Já registradas, mas sem saída da garagem
(agendadas) [1]
Já registradas, mas sem saída da
garagem (agendadas) [1]
. Viagens com pré início
CONSULTA VIAGENS
Saídas da garagem, mas antes da
chegado no recinto de origem [2].
Saídas da garagem, mas antes da chegado no
recinto de origem [2].
Saídas da garagem, mas antes
da
chegado
no
recinto
de
origem [2].
. Viagens em carregamento
CONSULTA VIAGENS
Chegadas no recinto de origem [2],
antes da saída do recinto [3].
Chegadas no recinto de origem [2], antes da
saída do recinto [3].
Chegadas no recinto de origem
[2], antes da saída do recinto
[3].
. Viagens em curso-consulta
CONSULTA VIAGENS
Início de viagem com travamento
do baú.
¸Por destino;
¸Por origem;
¸Por transportador;
¸Por embarcador;
¸Por ordem de chegada prevista.
Início de viagem com travamento do baú.
¸Por destino;
¸Por origem;
¸Por embarcador;
¸Por ordem de chegada prevista.
Início
de
viagem
com
travamento do baú.
¸Por origem;
¸Por transportador;
¸Por embarcador;
¸Por ordem de chegada prevista.
. Viagens
fora
do
padrão
baú/trava
CONSULTA VIAGENS
SIM
SIM
SIM
. Viagens
com
lacre
não
informado
CONSULTA VIAGENS
Por filtros
Por filtros
Por filtros
. Viagens com lacre informado
CONSULTA VIAGENS
Por filtros
Por filtros
Por filtros
. Consultas rotas
e períodos
estimados (T)
CONSULTA VIAGENS
Por recintos
Por recintos
Por recintos
. Viagens com imagens/vídeos
CONSULTA VIAGENS
SIM
SIM
N ÃO
. Consulta por veículo
CONSULTA VIAGENS
SIM
SIM
SIM
. Viagens Trânsito Escalonado
CONSULTA VIAGENS
TRÂNSITO ESCALONADO
SIM
SIM
SIM
. DTAs de viagens chegando no
recinto de destino
CONSULTA DTAs
Em tempo (T)
Dropdown por T selecionado
Em tempo (T)
Dropdown por T selecionado
Em tempo (T)
Dropdown por T selecionado
. DTAs de viagens chegando ao
recinto de origem
CONSULTA DTAs
SIM
SIM
SIM
. DTAs
de
viagens
com
abertura de
baú, fora
do
alvo
CONSULTA DTAs
SIM
SIM
SIM
. DTAs de viagens com paradas
não previstas
CONSULTA DTAs
SIM
SIM
N ÃO
. DTAs
de
viagens
não
iniciadas
CONSULTA DTAs
Já registradas, mas sem saída da
garagem (agendadas) [1]
Já registradas, mas sem saída da garagem
(agendadas) [1]
Já registradas, mas sem saída da
garagem (agendadas) [1]
. DTAs de viagens com pré
início
CONSULTA DTAs
Saídas da garagem, mas antes da
chegada no recinto de origem [2].
Saídas da garagem, mas antes da chegada no
recinto de origem [2].
Saídas da garagem, mas antes
da
chegada
no
recinto
de
origem [2].
. DTAs
de
viagens
em
carregamento
CONSULTA DTAs
Chegadas no recinto de origem [2],
antes da saída do recinto [3].
Chegadas no recinto de origem [2], antes da
saída do recinto [3].
Chegadas no recinto de origem
[2], antes da saída do recinto
[3].
. DTAs
de
viagens
em
curso/consulta
CONSULTA DTAs
Início de viagem com travamento
do baú.
¸Por destino;
¸Por origem;
¸Por transportador;
¸Por embarcador;
¸Por ordem de chegada prevista.
Início de viagem com travamento do baú.
¸Por destino;
¸Por origem;
¸Por embarcador;
¸Por ordem de chegada prevista.
Início
de
viagem
com
travamento do baú.
¸Por origem;
¸Por transportador;
¸Por embarcador;
¸Por ordem de chegada prevista.
. Consultas por DTA
O usuário digitará o número da
DT A
CONSULTA DTAs
SIM
Resultados:
¸localização da carga em viagem, e
¸previsão de sua chegada ao recinto
de destino
SIM
Resultados:
¸localização da carga em viagem, e
previsão
de
sua
chegada
ao
recinto
de
destino
SIM
Resultados:
¸localização da carga em viagem,
e
previsão
de
sua
chegada
ao
recinto de destino
. DTAs
de viagens
fora
do
padrão baú/trava
CONSULTA DTAs
SIM
SIM
SIM
. DTAs de viagens de Trânsito
Escalonado
CONSULTA DTAs
TRÂNSITO ESCALONADO
SIM
SIM
SIM
. Notificações
(não automáticas)
Ver item 15
CO M U N I C AÇÕ ES
¸Do transportador
¸Do recinto
¸Do recinto
¸Da Aduana
¸Do transportador
¸Da Aduana
. Configura Notificações
Ver item 15
CO M U N I C AÇÕ ES
SIM
N ÃO
N ÃO