DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Comunicações (com resposta)
Ver item 15
CO M U N I C AÇÕ ES
SIM
¸Do transportador
¸Do Recinto Alfandegado
SIM
¸Do Recinto Alfandegado
¸Da Aduana
SIM
¸Do transportador
¸Da Aduana
. Configura Comunicações
Ver item 15
CO M U N I C AÇÕ ES
SIM
SIM
SIM
. Comunica
interrupção
de
trânsito
Ver item 6
CO M U N I C AÇÕ ES
SIM
Função "resposta" descrita no item
6, acima
SIM
Função "comunica" descrita no item 6, acima
N ÃO
. Ocorrências
O CO R R Ê N C I A S
. Inserir
GR
Trânsito
Aduaneiro*
O CO R R Ê N C I A S
SIM
*A RFB descreverá no aplicativo as situações
passíveis de ocorrências e respectivos alertas.
Somente o gestor do aplicativo terá acesso a
seu
conteúdo,
para
fins
de
sua
implementação.
N ÃO
N ÃO
. Editar
GR
Trânsito
Aduaneiro
O CO R R Ê N C I A S
SIM
N ÃO
N ÃO
. Consulta GR Trânsito
Aduaneiro
O CO R R Ê N C I A S
SIM
N ÃO
N ÃO
. Notificações
automáticas
por
filtros
Ver item 15
CO M U N I C AÇÕ ES
CONSULTA AVANÇADA
SIM
O usuário insere situações em que deseja ser
notificado.
SIM
O usuário
insere situações
em que
deseja ser notificado.
SIM
O usuário
insere situações
em que
deseja ser notificado.
. Consultas abertas por
filtros
CONSULTA AVANÇADA
SIM
SIM
SIM
. Consulta carga com
tratamento específico
TRATAMENTOS ESPECÍFICOS
¸Carga refrigerada solta;
¸Carga container reefer;
¸"Não desovar este container";
¸O u t r o s .
¸Carga refrigerada solta;
¸Carga container reefer;
¸"Não desovar este container";
¸O u t r o s .
¸Carga refrigerada solta;
¸Carga container reefer;
¸"Não desovar este container";
¸O u t r o s .
. Informar carga com
tratamento específico
TRATAMENTOS ESPECÍFICOS
N ÃO
Criação de novo campo, vinculado ao
campo DTA. Esse campo será opcional
e
assinalado
quando
(múltipla
escolha):
N ÃO
.
¸Carga refrigerada solta;
¸Carga container reefer;
¸"Não desovar este container";
¸O u t r o s .
. Tempo de retenção
TRATAMENTOS ESPECÍFICOS
[2] a [3]
Por combinação de filtros
[2] a [3]
Por combinação de filtros
N ÃO
. Trânsito com veículo
fora
do
padrão
baú/trava
TRATAMENTOS ESPECÍFICOS
Analisar solicitação, deferir ou indeferir.
Descrição no item 6, acima
Solicitação livre
sem vinculação
a
qualquer viagem.
Anexar documento ou imagem.
Ver item 6, acima
N ÃO
. Vincular
autorização
de
trânsito
com
veículo
fora
do
padrão baú/trava
TRATAMENTOS ESPECÍFICOS
N ÃO
Vincular
resposta
da
Receita
na
viagem.
N ÃO
. Cadastro
para
notificações
C A DA S T R O S
Por
esta
funcionalidade,
cada
usuário
informará e-mail e número de telefone que o
aplicativo utilizará para
endereçamento de
notificações e comunicações.
Por esta funcionalidade, cada usuário
informará
e-mail
e
número
de
telefone que
o aplicativo
utilizará
para endereçamento de notificações e
comunicações.
Por esta funcionalidade, cada usuário
informará
e-mail
e
número
de
telefone que
o aplicativo
utilizará
para endereçamento de notificações e
comunicações.
. Informar veículo
C A DA S T R O S
N ÃO
Informações a incluir ou migradas:
¸Placa do veículo motor;
¸Placa do semi-reboque, se for o caso.
N ÃO
.
Informações adicionais: assinalar caso
o veículo não possua baú com sensor
de trava em todas as portas. Nesse
caso, optar:
.
¸S i d e r ;
¸Carroceria aberta;
¸Porta container;
¸Outro (campo livre).
. Cadastrar
Recinto
Alfandegado
C A DA S T R O S
N ÃO
N ÃO
Código do Recinto perante RFB
. Cadastrar Rota
C A DA S T R O S
N ÃO
O TRANSPORTADOR cadastrará rotas
utilizadas,
indicando
códigos
do
recinto de origem e destino (cadastro
de alvos e cercas). Códigos conforme
sistema Siscomex Trânsito.
O
DEPOSITÁRIO
também
poderá
cadastrar rotas
a serem
utilizadas,
indicando
códigos
do
recinto
de
origem e destino (cadastro de alvos e
cercas). Códigos conforme sistema
Siscomex Trânsito.
. Cadastrar
Rota
Escalonado
C A DA S T R O S
TRÂNSITO
ES C A LO N A D O
N ÃO
O TRANSPORTADOR cadastrará rotas
a serem utilizadas, indicando códigos
do
recinto
de
origem,
recintos
intermediários e de destino (cadastro
de alvos e cercas). Os códigos de
recintos
alfandegados
serão
os
mesmos
utilizados
no
sistema
Siscomex Trânsito.
N ÃO
. Cadastrar Usuários
C A DA S T R O S
Usuário
com
SENHA
MASTER
cadastrará
usuários comuns, nos perfis adequados.
Usuário
com
SENHA
MASTER
cadastrará
usuários
comuns,
nos
perfis adequados.
Usuário
com
SENHA
MASTER
cadastrará
usuários
comuns,
nos
perfis adequados.
. Solicitar
Lacração
TRAM (manual)
TRÂNSITO ESCALONADO
N ÃO
O beneficiário do trânsito aduaneiro
escalonado
poderá
solicitar
manualmente. Identificará a VIAGEM
e
o
RECINTO
INTERMEDIÁRIO.
Solicitação
vinculada
a
VIAGEM
específica em curso.
N ÃO
. Solicitar
Lacração
TRAM - TODAS
TRÂNSITO ESCALONADO
N ÃO
O beneficiário do trânsito aduaneiro
poderá acionar função (configurações
do app) em que definirá que o
sistema solicitará automaticamente a
O
DEPOSITÁRIO
de
RECINTO
INTERMEDIÁRIO poderá solicitar a
.
LACRAÇÃO TRAM para
TODAS as
viagens
do
escalonado:
o
app
oferecerá opções para TODOS OS
RECINTOS INTERMEDIÁRIOS do app
LACRAÇÃO
TRAM
para
todas
as
operações dentro de seu recinto de
determinada transportadora, desde
.
(qualquer rota);
ou somente
para
RECINTOS
ESPECÍFICOS
de
determinada ROTA, os quais o usuário
deverá indicar.
que autorizado pelo transportador
pela função AUTORIZA DEPOSITÁRIO
LACRAÇÃO TRAM
. Autoriza
Depositário
Lacração TRAM
TRÂNSITO ESCALONADO
N ÃO
Função exclusiva do transportador
que, em acordo com DEPOSITÁRIO de
RECINTO INTERMEDIÁRIO, o autorize
a
proceder
a
LACRAÇÃO
TRAM,
inclusive
N ÃO
.
solicitando-a via função SOLICITAR
LACRAÇÃO TRAM - TODAS. Pode inibir
a autorização a qualquer tempo, o
que
inibirá
a
funcionalidade
decorrente.