DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.010900/2024-98 Requerente: Francesco Salvatore Rocco Pausata
Prazo: 2 Anos Imigrante: Francesco Salvatore Rocco Pausata Data Nascimento: 30/09/1982
Passaporte: YB1227361 País: CANADÁ Mãe: Emma Alemanno Pai: Emanuele Pausata.
Processo: 08228.001821/2024-96 Requerente: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Prazo: 2 Anos Imigrante: Karuppusamy Arunachalam
Data Nascimento:
04/07/1982 Passaporte:
R7485686 País:
ÍNDIA Mãe:
Ramathal
Karuppusamy Pai: Karuppusamy Rayappannadi.
Processo: 08228.009250/2024-38 Requerente: William Antonio Ramirez Prazo:
2 Meses Imigrante: William Antonio Ramirez Data Nascimento: 26/08/1998 Passaporte:
PW9452607 País: ÉIRE.
Processo: 08228.007963/2024-67 Requerente: Verónica Isabel Pedro Ferreira
Prazo: 1 Ano Imigrante: Verónica Isabel Pedro Ferreira Data Nascimento: 24/11/1992
Passaporte: 2902245541 País: PORTUGAL.
Processo: 08228.006484/2024-23 Requerente: TLM PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA Prazo: 30 Dias Imigrante: TARJA SOILE SUSANNA TURUNEN-CABULI Data
Nascimento: 17/08/1977 Passaporte: FP4555228 País: FINLÂNDIA Imigrante: MARKO
TAPANI HIETALA Data Nascimento: 14/01/1966 Passaporte: CP1293263 País: FINLÂNDIA
Imigrante: DOREJ-VAL SKAPER Data Nascimento: 01/05/1999 Passaporte: PB1602343 País:
ESLOVÊNIA Imigrante: ADRIAN MIRCEA CHIBULCUTEAN Data Nascimento: 29/11/1985
Passaporte: 058529992 País: ROMÊNIA Imigrante: JUAN JOSE GABRIEL BARRETT Data
Nascimento: 05/03/1974 Passaporte: AAH361673 País: ARGENTINA Imigrante: TUOMAS
VALTTERI WAINOLA Data Nascimento: 26/12/1976 Passaporte: CP1668180 País:
FINLÂNDIA Imigrante: GUILLERMO ADRIAN DE MEDIO Data Nascimento: 21/12/1981
Passaporte: AAD280570 País: ARGENTINA Imigrante: ANTONIE CHRISTOPHE ESTOPPEY
Data Nascimento: 04/03/1987 Passaporte: X0Z72N93 País: SUÍÇA Imigrante: JULIAN
ALBERTO ESTEBAN BARRETT Data Nascimento: 14/11/1980 Passaporte: AAJ526104 País:
ARGENTINA Imigrante: ALEXANDER SCHOLPP Data Nascimento: 18/02/1975 Passaporte:
C86HTC1CG País: ALEMANHA Imigrante:
ELEONORA PEDRON Data Nascimento:
02/03/1981 Passaporte: YB5287396 País: ITÁLIA Imigrante: ALEXANDER MENICHINI Data
Nascimento: 01/07/1978 Passaporte: C18PVGFYW País: ALEMANHA.
Processo: 08228.002216/2024-32 Requerente: NOELLA KATUNGU MALIONA
Prazo: Indeterminado Imigrante: Noella Katungu Maliona Data Nascimento: 10/12/1994
Passaporte: OP1073466 País: REPÚBLICA DO CONGO.
Processo: 08228.007957/2024-18 Requerente: JONAS JESUS BELMONTE Prazo:
Indeterminado
Imigrante: LYNN
MARIE FERREIRA
Data Nascimento:
11/12/1964
Passaporte: 526769560 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.004310/2024-26 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 02 Anos Imigrante: NARCISO MALBAS GUIAS Data Nascimento:
17/09/1960 Passaporte: P0229983B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.000296/2024-91 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Hemantkumar Ramjibhai Tandel Data Nascimento:
01/06/1977 Passaporte: S4234320 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000293/2024-58 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 05/08/2024 Imigrante: Rahul Upadhyay Data Nascimento: 05/04/1993
Passaporte: W2872360 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000292/2024-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 05/08/2024 Imigrante: Farzan Cyrus Parestani Data Nascimento:
23/03/1987 Passaporte: V6736206 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000291/2024-69 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 05/08/2024 Imigrante: Dhiraj Shukla Data Nascimento: 17/08/1974
Passaporte: R9872279 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000287/2024-17 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 05/08/2024 Imigrante: Vittal Ram Vadivel Data Nascimento: 16/03/1992
Passaporte: U4736884 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.000243/2024-71 Requerente: SHERLA DESCARDES Prazo: 1
Ano Imigrante: nestant rose lor Data Nascimento: 15/12/1972 Passaporte: R10435196
País:
HAITI Imigrante:
desulme fetty
bershlensdah
Data Nascimento:
22/06/2012
Passaporte: RM5144331 País: HAITI.
Processo:
08228.001179/2024-45
Requerente:
ANA
RITA
SA
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ANA RITA SA Data Nascimento: 10/04/1985 Passaporte:
C00150845 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: ANA CA Pai: IANO CA.
Processo: 08228.001031/2024-19 Requerente: Garrett Stephen Leonard Prazo:
Indeterminado Imigrante: Garrett Stephen
Leonard Data Nascimento: 13/12/1972
Passaporte: PQ6892868 País: ÉIRE Mãe: Brenda Doyle Pai: Francis Leonard.
Processo: 08228.004580/2024-37 Requerente: ROBIN HUBERTUS CORNELLIS
VAN GINHOVEN Prazo: 1 Ano Imigrante: Robin Hubertus Cornelis van Ginhoven Data
Nascimento: 14/02/1990 Passaporte: NRCDB7DR7 País: HOLANDA.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
69,
de
10/04/2024,
Seção
1,
Pág.
39,
Processo:
08228.003643/2024-38, onde se lê: Mãe: JUNE MARY STSAPLEY, leia-se: Mãe: JUNE
MARY STAPLEY.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
45,
de
06/03/2024,
Seção
1,
Pág.
48,
Processo:
08228.057373/2023-11, onde se lê: Passaporte: K53175648, leia-se: Passaporte:
K59190765.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
33,
de
19/02/2024,
Seção
1,
Pág.
45,
Processo:
08228.055982/2023-19,
onde
se
lê: Passaporte:
E28137512,
leia-se:
Passaporte:
EL3304679.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
69,
de
10/04/2024,
Seção
1,
Pág.
38,
Processo:
08228.002269/2024-53,
onde
se
lê:
Passaporte:
E8062556,
leia-se:
Passaporte:
E80625561.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
69,
de
10/04/2024,
Seção
1,
Pág.
38,
Processo:
08228.004737/2024-24,
onde se
lê:
Passaporte:
PE2080880, leia-se:
Passaporte:
PE2080889.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 57, de 22/03/2024, Seção 1, Pág. 53, Processo: 08228.055291/2023-
15, onde se lê: Pai: ROGER NETANTE JUMAPAO, leia-se: Pai: ROGER METANTE JUMAP AO.
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 157,
DE 12 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante AMAL
PRANOJ RADHAKRISHNA NIRMALA, RNM F1904542, nacional da INDIA, nascido(a) em
04/06/1989, filho(a) de RADHAKRISHNAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento
que
embasou
a
autorização
de
residência.
Processo
SEI
nº
08018.020207/2024-07.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 158,
DE 12 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante BRUNO JEAN PAUL ZELMAT, RNM G1740380, nacional da FRANÇA, nascido(a)
em 02/07/1964, filho(a) de MOHAMMED ZELMAT, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.023879/2024-66.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.443, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Revogar o ato que declarou a perda da nacionalidade das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
ALDOMIRO DA COSTA, nascido em 20 de agosto de 1967, filho de João Odair da
Costa e de Iracema da Costa, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº 08000.044070/2023-86);
ANDREA MARQUES LIMA, nascida em 19 de março de 1971, filha de Augusto
Juvenal Marques Lima e de Maria Angélica Migliori Limanos, termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.002675/2024-91);
LUIZ GUSTAVO TORRES SALVATO, nascido em 19 de junho de 1984, filho de
Antonio Rubens Salvato e de Isabel Torres Salvato, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.076905/2023-78);
MARIA BITTENCOURT DA COSTA, nascida em 17 de agosto de 1971, filha de
Altamiro Cunha de Bittencourt e de Horacina Corrêa de Bittencourt, nos termos do art. 12,
§ 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.046580/2023-98) e;
NINO APARECIDO PEREIRA, nascido em 11 de maio de 1949, filho de Sebastião
Pereira Guedes e de Filda Martins Guedes, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08000.034255/2023-82).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.444, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
LI YIHAO JI, nascido em 14 de dezembro de 2006, filho de JI CAIPING,
adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.015596/2024-41);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de
cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia
e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.445, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº
3.188, de 2 de fevereiro de 2024, e que a requerente apresentou documento
comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANNE XINYI JIANG, nascida em 25 de setembro de2008, filha de Qiusheng Jiang e
de Zhumei Chen, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.075357/2023-69).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.446, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 2550,
de 11 de agosto de 2023 (25078804) e que o requerente apresentou documento
comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
YU KANG SHU, nascido em 30 de abril de 2008, filho de Zhengfeng Shu e de
Shumin Huang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.048371/2023-90).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.447, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ZHAN WEN ZE, nascido em 10 de agosto de 2009, filho de Zhan Yi e de Zhang
Weili, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.016979/2024-36);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de
cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia
e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
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