DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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124
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 1.153, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.002049/2020-44. Interessada: MEZ 2 Energia Ltda. Decisão:
(i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de
transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 02/2020-ANEEL, elaborado pela MEZ 2
Energia Ltda., CNPJ nº 36.243.890/0001-00, com as especificações e requisitos técnicos das
instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão
nº 02/2020-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br/
ANDRÉ MEISTER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E
DE MERCADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 862, de 18 de março de 2024, publicado no DOU nº 55, de 20
de março de 2024, seção 1, página 46, onde se lê: "Processo nº 48500.004422/2023-44",
leia-se: "Processo nº 48500.000039/2024-06". A íntegra desse Despacho consta dos autos
e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.188, DE 11 ABRIL DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria
nº 6.836, de 21 de junho de 2023, considerando o que consta do Processo nº
48500.005226/2002-37, decide restabelecer, a partir da data de publicação do presente
Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG 5 da UHE Pedro Affonso
Junqueira, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.MG.000109-
0.01, com potência instalada de 400 kW, no Município de Poços de Caldas, no estado
de Minas Gerais, outorgada à DME Energética S.A.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 1.191, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.001895/2021-28, decide liberar as unidades geradoras UG8 e UG9, de 4.500,00 kW
cada, totalizando 9.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Pedra Pintada IV, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.049145-4.01, localizada nos
municípios de Ourolândia e Umburanas no estado da Bahia, de titularidade da Usina Eólica
Pedra Pintada D Ltda., para início da operação em teste a partir de 13 de abril de 2024.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E
DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.189, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO
DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições delegadas por meio do inciso I do art. 1º da Portaria nº 6.824, de 4 de maio de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006102/2023-29, decide negar
provimento ao requerimento formulado pela Ternium Brasil Ltda inscrito no CNPJ
07.005.330/0001-19, para revisão da apuração das taxas de indisponibilidades da UTE do
Atlântico, a partir de 09 de outubro de 2021, com alteração da classificação de GCB para GCI.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.084/2022-MONTE SIAO MINERACAO LTDA -Alvará N°9422/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.066/2023-D.
DE
OLIVEIRA
SILVA
CONSTRUCOES-OF.
N ° 1 3 0 8 1 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.076/2023-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA
844.082/2023-COOPERATIVA DOS
PEQUENOS PRODUTORES
DE PEDRAS
A P A R E L H A DA S
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.086/2023-J M C GOIS AREIA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.408/2016-SERGIO ANDRIGO PRIORI-ALVARÁ N°1222/2017
866.479/2019-VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO-ALVARÁ N°3587/2020
866.402/2019-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME-ALVARÁ N°5612/2022
866.305/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°4801/2019
866.253/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°4402/2019
867.115/2018-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°3867/2019
867.114/2018-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°3866/2019
866.995/2018-FRANCISCO ABEL POMPEU DE CAMPOS-ALVARÁ N°3139/2019
866.832/2014-GERALDO
FERREIRA
DE
CARVALHO
FILHO-ALVARÁ
N°414/2015
867.333/2021-LUIZMAR BARBOSA VIEIRA-ALVARÁ N°2151/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.010/2019-MINERADORA ACORAL LTDA-ALVARÁ N°5850/2019
866.018/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3901/2019
866.926/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
ALVARÁ N°4039/2019
866.756/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS
LTDA-ALVARÁ N°1197/2019
866.723/2018-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-ALVARÁ
N°1501/2019
866.721/2018-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-ALVARÁ
N°1499/2019
866.705/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°2889/2019
866.475/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-ALVARÁ N°6806/2018
866.237/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
ALVARÁ N°1188/2019
866.140/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA-ALVARÁ N°1701/2019
867.234/2017-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1699/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.014/2002-ENGARRAFADORA
DE AGUA
DAS
PALMEIRAS LTDA-
Fonte
Nossa Senhora da Guia - Água Mineral Natural Finíssima - 20 litros (Água Natural - Sem
Gás)- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
866.797/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Nogueira
Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 39.286.667/0001-38- Alvará n°9925/2014
866.796/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Nogueira
Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 39.286.667/0001-38- Alvará n°9924/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.050/2011-MARCELO B. DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N°
002/2013 - Vencimento em Indeterminado
866.811/2012-LAZARO GOMES BARBOSA- Registro de Licença N° 41/2013 -
Vencimento em 08/06/2027
866.953/2016-HIDRELÉTRICA PEQUI S A- Registro de Licença N° 22/2018 -
Vencimento em 15/07/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
867.050/2011-MARCELO B. DOS SANTOS LTDA-OF. N°10401/2024-SEOUT
866.811/2012-LAZARO GOMES BARBOSA-OF. N°10958/2024-SEOUT
866.953/2016-HIDRELÉTRICA PEQUI S A-OF. N°10826/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.032/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- Alvará n° 3046/2009 -
Cessionário: L.T.B. Pedroso ME- CNPJ 16.916.120/0001-73
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
867.166/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.158/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°11729/2024-CÁREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.243/2022-THIAGO NETO DE REZENDE- Cessionário:MINERACAO ATLANTA
EIRELI- CPF ou CNPJ 37.873.043/0001- 91- Alvará n°4488/2022
860.221/2019-GF
GOLD
MINERACAO EIRELI-
Cessionário:CENTRO
OESTE
GOLD MINE LTDA- CPF ou CNPJ 44.163.021/0001-01- Alvará n°3558/2019
860.251/2022-SAMIR DAOUD- Cessionário:CALCÁRIA MINERADORA LTDA- CPF
ou CNPJ 23.016.277/0001-08- Alvará n°4497/2022
860.186/2023-CL
PARTICIPACOES
E
SERVICOS
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS COOGAP- CPF ou CNPJ
09.667.133/0001-90- Alvará n°4230/2023
860.718/2023-CL
PARTICIPACOES
E
SERVICOS
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS COOGAP- CPF ou CNPJ
09.667.133/0001-90- Alvará n°651/2024
861.032/2022-RAIMUNDO
ALVES
MACEDO-
Cessionário:GOLDUST
COMPANHIA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 47.370.971/0001-97- Alvará
n°644/2023
861.177/2016-CELSO
VIEIRA
DA
COSTA
JUNIOR-
Cessionário:CVC
MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 39.832.628/0001-99- Alvará n°2237/2017
861.749/2021-T.L.LOPES
E
CIA
LTDA
ME-
Cessionário:GEOCI
LEONAR
BARBOSA- CPF ou CNPJ ***.701.800-**- Alvará n°1761/2022
860.412/2022-EULALIO BASTOS GUIMARAES- Cessionário:VALQUIRIA ELLEN
DOS SANTOS 14165377678- CPF ou CNPJ 39.880.365/0001-93- Alvará n°6198/2022
860.175/2022-GINALDO
CÂNDIDO DE
FARIAS CASTRO-
Cessionário:FNA
MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.263.586/0001-88-
Alvará n°3627/2022
860.287/2022-MV
FOSFATO
S.A.-
Cessionário:MINERALLIS
CAPITAL
CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-
68- Alvará n°1159/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.423/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- Alvará n°3822/2020 -
Cessionario:48061.861104/2023-08-A FX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LO C AÇÕ ES
DE EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA- CPF ou CNPJ
46.981.349/0001-52
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
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