DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
886.173/2023-RIO BENI MINERACAO - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS
PRECIOSOS LTDA.-OF. N°12715/2024/DIOUT-RO/ANM
886.185/2023-LUIZA DOMINGOS DO NASCIMENTO-OF. N°12874/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.191/2023-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°12955/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.196/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°13010/2024
886.002/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13058/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.040/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
884.044/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3194/2022
884.176/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA -Alvará N°9163/2022
884.177/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA -Alvará N°9164/2022
884.297/2022-JOAO CLEITON DE MELO BARBOSA -Alvará N°10.088/2023
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.225/2012-COOPERATIVA JURITI-AI N°442/2024/DIFIS-SC/ANM
815.772/2015-MINERIOS
BRASIL
ARGILAS
INDUSTRIAIS
EIRELI-AI
N°392/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.571/2018-ACC
TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM
E LOCAÇÃO
LTDA-OF.
N°12608/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.500/2002-MINEROCHA
CATARINENSE LTDA.-
Registro
de Licença
N°
1065/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/01/2043
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.481/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF.
N°12597/2024/DIOUT-SC/ANM
815.482/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF.
N°12690/2024/DIOUT-SC/ANM
815.480/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF.
N°12566/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.294/2023-IDEALIZE
DOCUMENTOS
E
PROJETOS
LTDA-OF.
N°12503/2024/DIOUT-SC/ANM e 12504/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
815.624/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI
815.625/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Publicado DOU de 29/12/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.130/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°13108/2024/DIOUT-SC/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
815.798/2016-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°288/2024/DIFIS-SC/ANM
815.733/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI
N°405/2024/DIFIS-SC/ANM
815.504/2014-AGOSTINHO CIPRIANI-AI N°406/2024/DIFIS-SC/ANM
815.304/2014-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-AI N°407/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.240/2014-ERASMO RODRIGUES-AI N°408/2024/DIFIS-SC/ANM
815.886/2016-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-AI N°400/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA-OF. N°10694/2024/DIFIS-SC/ANM
803.632/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12602/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-
OF. N°12532/2024/DIFIS-SC/ANM
815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°4597/2024/DIFIS-SC/ANM
815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO
LTDA.-OF. N°12973/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.026/2024-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N ° 1 2 8 1 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S C / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.053/2024-AREIAL PLANALTO LTDA EPP
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.045/2001 - UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - SÃO
JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 166/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia -
Volume(s): 50.000 toneladas/ano
815.871/2016 - CS SILVA LTDA. - IÇARA/SC - Guia n° 60/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 toneladas/ano
815.766/2016 - AJAS TERRAPLANAGEM LTDA - PALHOÇA/SC - Guia n° 147/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.084/2017-OLIMPIO
DOMINGUES
DE
LIMA-OF.
N°11953/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°12629/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.587/2018-MINERAÇÃO
AOKI TAUBATÉ
LTDA.-
Alvará n°2509/2019
-
Cessionario:48053.820629/2023-84-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.587/2018-MINERAÇÃO
AOKI TAUBATÉ
LTDA.-
Alvará n°2509/2019
-
Cessionario:48053.820630/2023-17-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.587/2018-MINERAÇÃO
AOKI TAUBATÉ
LTDA.-
Alvará n°2509/2019
-
Cessionario:48053.820631/2023-53-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.313/2017-DORIVAL OLIANI ECO TURISMO ME
820.794/2006-SALIONE CONCRETO LTDA.
820.853/2017-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME
820.870/2017-FLAVIO EDUARDO DE ALMEIDA
820.044/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
820.175/2018-MINERACAO MONTE BRANCO LTDA.
820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA
820.225/2018-FLÁVIO KOJI HAYASHI
820.230/2018-MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES
820.233/2018-IBRAHIM SABA NETO
820.274/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP
820.275/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP
821.061/2002-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.410/1970-P.T.R.
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA.-OF.
N°11956/2024/DIOUT-SP/ANM
821.023/2000-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES
LTDA-OF. N°12001/2024/DIOUT-SP/ANM
820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°12004/2024/DIOUT-SP/ANM
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°12005/2024/DIOUT-SP/ANM
821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-OF. N°12340/2024/DIFIS-SP/ANM
890.268/2004-BCA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
BEBIDAS
EIRELI-OF.
N°12639/2024/DIFIS-SP/ANM
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Arrendátaria: Pluriaqua Industria e
Comercio de Bebidas Eireli- CNPJ 14.629.951/0001-39
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.563/1994-CRISTOFOLETTI
EMPRESA
DE
AGUAS
LTDA
EPP-
Arrendatário:Gold
Brotas
Empresa
de
Aguas
Eireli-Termino
do
arrendamento:01/01/2029
810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-
Arrendatário:INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
ÁGUAS
BIOVIDA
LTDA-Termino
do
arrendamento:30/09/2033
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
820.469/1997-MINERACAO 5 ESTRELAS LTDA-Portaria de Concessão de Lavra
nº 140 de 2018- Cessionário:48053.820218/2021-27-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LT DA -
CNPJ 11.884.643/0001-61
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-OF. N°12339/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.- "FONTE DAS FLORES" (Poço) - Marca
"Levity" - CHF: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Eu faço meu
papel): embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Ser sustentável):
embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Atitude sustentável):
embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Tome uma atitude):
embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; "FONTE DAS HORTÊNSIAS" (Poço) - Marca
"Mamba Water": latas de 350 mL, com gás; Marca "Antares": garrafas descartáveis de
500 mL, com gás e sem gás; Marca "Marcato": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás;
Marca "AMA": latas de 350 mL, com gás e sem gás.- POTIRENDABA/SP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
820.134/2018-ARATINGA
DESASSOREAMENTO
E
MINERAÇÃO
LDTA
-AI
N°1985/2023/DIFIS-SP/ANM
820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE
EPITACIO LTDA -AI
N°2013/2023/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.635/2009-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA- Cessionário:EXTRAMINER
COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.083.792/0001-
01- Alvará n°3362/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.175/2021-FATO
CONTROLLER
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°12637/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
820.037/2018-APARECIDO HAMAGUTI -AI N°1996/2023/DIFIS-SP/ANM
820.046/2018-VITORIA
ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES
LTDA
-AI
N°2002/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.386/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 59/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 04/03/2029
821.348/1999-JONAS DE OLIVEIRA PORTO FELIZ & CIA LTDA- Registro de
Licença N° 2935/2006 - Vencimento em 15/03/2028
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