DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 127/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.468/2011-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
850.576/2011-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.
850.493/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.407/2018-EDUARDO
LIMA
DA
SILVA
MATOS-ÁGUA
MINERAL-
A BA E T E T U BA / P A
850.454/2019-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-
G I P S I T A - I T A I T U BA / P A
850.453/2005-PLANALTO MINERACAO LTDA-COBRE-CANAÃ DOS CARAJÁS/PA e
CURIONÓPOLIS/PA
854.856/1996-PLANALTO MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-CANAÃ DOS
CARAJÁS/PA e CURIONÓPOLIS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.515/2014-COMERCIAL MARABA LTDA-ALVARÁ N° 17060/2015 Publicado
DOU de 24/12/2015- "Onde se lê:''... numa área de 99,02ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
98,02ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 130/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
851.115/2017 - ÁGUA DA FONTE INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. EPP - ALVARÁ
Nº 3588/2024 - Destacado do Processo 850.515/2014 - ALVARÁ Nº 17060/2015 -
Vencimento em 24/12/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 131/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3589/2024-850.372/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
I T AC A I U N A S -
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.672/2021-GAI
BLOCOS
DE
CONCRETO
LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA
-
CO N T E N DA / P R
826.624/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO-
A R A P OT I / P R
826.626/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO-
A R A P OT I / P R
826.625/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO-
A R A P OT I / P R
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP- Área de 216,38 ha para 41,53 ha-ARGILA - AREIA-MANDIRITU BA / S ÃO
JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.479/2011-J
I
OLIVEIRA
CONSTRUÇÃO
ME-OF.
N°12012/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.102/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF.
N°11758/2024/SEFIS-PR/ANM
826.642/2021-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-OF. N°11858/2024/SEFIS-PR/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.744/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LT DA
826.705/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI
826.706/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.078/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA
826.143/2020-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
826.443/2016-DALBA
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ALVARÁ
N°366/2017
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA-ALVARÁ N°2817/2020
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
826.485/2011-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-ALVARÁ N°4287/2019
826.474/2018-TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°4302/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.376/2022-JOSE LUIZ NOGUEIRA- Cessionário:Cerâmica Ouritelha Ltda.- CPF
ou CNPJ 49.669.088/0001-28- Alvará n°1.790/2023
826.555/2021-HANAE JOJIMA- Cessionário:Pedreira Lerroville Ltda.- CPF ou
CNPJ 14.800.351/0001-91.- Alvará n°1292/2022
826.347/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.-
CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7357/2017
826.348/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.-
CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°385/2018
826.349/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.-
CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7358/2017
826.350/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.-
CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7357/2017
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
801.766/1976-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra
679/1992- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP- CNPJ
14.886.160/0001-94
820.161/1986-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra
901/1990- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP- CNPJ
14.886.160/0001-94
820.749/1987-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra
49/1999- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP.- CNPJ
14.886.160/0001-94
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.192/2009-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria de Lavra
nº 213/2022- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.
826.132/1989-ACO MINERAÇÃO
LTDA.- Portaria de Lavra
nº 446/2022-
Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.
826.629/2014-ACO MINERAÇÃO
LTDA.- Portaria de Lavra
nº 150/2018-
Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03.
826.265/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA-
Portaria de
Lavra nº 13/2014-
Cessionário:MINERAÇÃO CANTAREIRA
LTDA.- CNPJ
44.001.536/0001-05
826.074/1989-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Portaria de Lavra nº 125/2017-
Cessionário:Vale das Pedras Construção de Rodovias Ltda.- CNPJ 36.145.160/0001-76
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.170/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 194/1992 - Vencimento
em 01/04/2026
826.089/1990-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 238/1992 - Vencimento
em 09/12/2026
820.681/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro
de Licença N° 1671/1991 -
Vencimento em 09/12/2026
826.050/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 980/2008 - Vencimento em
30/06/2025
826.082/2019-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de
Licença N° 327/2023 - Vencimento em 18/12/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION- Alvará de pesquisa n° 3048/2017 -
Cessionário: D dos Santos Radion - ME- CNPJ 42.007.391/0001-16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.526/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°12113/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.016/2024-MUNICIPIO DE ARARUNA
826.121/2024-MUNICIPIO DE SULINA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.427/2022-CELSO ANTONIO LANG-OF. N°12569/2024/SEOUT-PR/ANM
826.004/2024-JOELSON
GALDINO
VIEIRA
JUNIOR
-
EPP-OF.
N ° 1 2 5 7 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M
826.011/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°12864/2024/CAREAS-PR/ANM
826.038/2024-I.R.S
MINERALS
EXTRAÇÃO
DE
MINERAIS
EIRELI-OF.
N ° 1 2 8 5 4 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
826.111/2022 - CONSTRUTORA RPL LTDA - GUARAPUAVA/PR - Guia n° 164/2024
- Substância(s): Basalto para brita - Volume(s): 50.000 ton/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
826.545/2018 - DANIEL DOS SANTOS RADION - SAPOPEMA/PR - Guia n°
169/2024 - Substância(s): argilito - Volume(s): 12000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.756/2021 - SERGIO AMIESKI-Registro de Licença n° 312/2024 - Vencimento
23/12/2031
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.000/2006-RICARDO NERY DANTAS-OF. N°12460/2024
848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS-OF. N°12467/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°12450/2024
848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°12473/2024
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
848.204/2015- BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
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