DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.026/2024-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA-
OF. N°12616/2024
848.101/2024-FRANCISCO PAIVA DA SILVA-OF. N°12754/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.032/2020-ELASTRI ENGENHARIA S/A
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.229/2023-TOMAZ GALDINO NETO
848.297/2017-ADEUSINHO ROBERTO RIBEIRO
848.230/2023-ENCAMPINADO COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E BRITA LTDA
848.421/2022-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.066/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12791/2024
848.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12819/2024
848.064/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12829/2024
848.091/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-OF. N°12873/2024
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 92/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
810.599/2010-NILTO SCAPIN
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.293/2003-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.267/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°
74/2021 - Vencimento em 27/02/2027
810.449/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 60/2017 -
Vencimento em 01/04/2028
810.439/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N°
174/2017 - Vencimento em 02/04/2028
810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N°
2833/2005 - Vencimento em 01/04/2028
810.038/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10081/2008 -
Vencimento em 20/02/2026
810.036/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10079/2008 -
Vencimento em 20/02/2026
810.035/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10078/2008 -
Vencimento em 20/02/2026
810.034/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10077/2008 -
Vencimento em 20/02/2026
810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
91/2018 - Vencimento em 04/04/2028
810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10082/2008 -
Vencimento em 04/10/2025
810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10080/2008 -
Vencimento em 20/02/2026
810.880/2014-ALIMAC ARENITOS INDUSTRIA DE PEDRA LTDA- Registro de
Licença N° 26/2015 - Vencimento em 10/12/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12649/2024
810.880/2014-ALIMAC 
ARENITOS
INDUSTRIA 
DE
PEDRA 
LTDA-OF.
N°12650/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-Registro de Extração N°108/2011 de
08/012/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°12677/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.498/2015-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.831/2009-JOHRMANN 
MINERACAO 
E
TERRAPLENAGEM 
EIRELI-OF.
N°12365/2024
810.227/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12167/2024
810.879/2007-TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°12155/2024
810.126/2004-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°12369/2024
811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°12370/2024
810.278/1994-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12161/2024
811.515/2013-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12540/2024
810.907/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12534/2024
810.906/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12531/2024
810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°12538/2024
810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°12530/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
811.346/2012-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
810.919/2010-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
811.174/2009-J. FUHRMANN & CIA LTDA.
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°12825/2024
810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°12830/2024
810.787/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°12832/2024
810.013/2024-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°12834/2024
810.855/2023-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°12835/2024
810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°12837/2024
810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°12839/2024
810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA-OF. N°12842/2024
810.403/2023-BRITAGEM MAJOLO LTDA-OF. N°12845/2024
810.849/2023-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°12849/2024
810.080/2024-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-OF. N°12850/2024
810.843/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°12865/2024
810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°12866/2024
810.010/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12868/2024
810.141/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°12869/2024
810.062/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°12870/2024
810.039/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°12875/2024
810.069/2024-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°12876/2024
810.059/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°12877/2024
810.068/2024-BASALTO THEODORO LTDA-OF. N°12880/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.433/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12654/2024
811.050/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12656/2024
811.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12659/2024
811.436/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12662/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.101/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°12542/2024
810.091/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL-OF. N°12375/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 93/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO-ALVARÁ N° 9382 Publicado DOU de
22/11/2021- Onde se lê: ... numa área de 37,02 ha, delimitada por um polígono que tem
um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -30°00'09''258 e
Long. -53°36'26''043 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 437,7m-E; 250,1m-N; 368,4m-E; 494,1m-S; 329,4m-W;
170,8m-S; 476,7m-W; 414,8m-N. Leia-se: ... numa área de 34,86 ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
30°00'01''136 e Long. -53°35'55''967 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 494,1m-S; 329,4m-W; 170,7m-S; 476,7m-
W; 197,9m-N; 196,7m-E; 45,9m-N; 4,7m-E; 16,0m-N; 18,1m-E; 25,9m-N; 0,7m-E; 33,2m-N;
92,3m-W; 28,6m-S; 127,8m-W; 124,5m-N; 437,7m-E; 250,1m-N; 368,4m-E.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.842/2023 - CERAMICA SIMONETTO LTDA-Registro de Licença n° 341/2024 -
Vencimento 07/03/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 95/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.516/2014-CONCRETOS PETER LTDA -ME-OF. N°12884/2024
810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12886/2024
810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°12888/2024
810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA-OF. N°12891/2024
810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE-OF. N°12892/2024
810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE-OF. N°12894/2024
810.116/1982-MAURI DE MARCHI-OF. N°12968/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.001/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12820/2024
811.086/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12844/2024
810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-OF. N°12823/2024
810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12623/2024
810.235/2006-CST 
TERRAPLENAGEM 
E 
LOCACOES
DE 
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°12729/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12622/2024
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s) 
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA
810.158/2004-TECNARGILAS 
MINERACAO
E 
BENEFICIAMENTO
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL
811.038/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA
811.037/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.264/2015- FABRITA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.854/2023-ITAMAR CORTE TORREL-OF. N°13059/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.633/2006-GETULIO SCHEEREN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.035/2024-SMA OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°12881/2024
810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°12971/2024
810.725/2023-GUERRAPLENAGEM 
SERVICOS 
DE 
MAQUINAS 
LTDA-OF.
N°12972/2024
810.837/2023-CERAMICA CAMPINHO LTDA-OF. N°12976/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12583/2024
810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12300/2024
810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12943/2024
810.714/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12580/2024
810.691/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12599/2024
810.689/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12929/2024
810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12720/2024
810.682/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12581/2024
810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12578/2024
810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12308/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3859/2024
810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024
810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024
810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024
810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/2024
810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.113/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°12985/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino