DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 96/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.402/2004-ALBANO
BORTONCELLO-
Cessionário:Paludo
Assessoria
Empresarial Ltda- CPF ou CNPJ 08.398.995/0001-00- Alvará n°2013/2005
811.107/2021-BENTEVI
COMERCIAL
EXPORTADORA
LTDA-
Cessionário:Mineradora
Natter
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
54.084.770/0001-99-
Alvará
n°10386/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.193/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°12333/2024
811.181/2013-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-OF.
N°12965/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.865/2021-CONCRETOS
DO
SUL
TUBOS
PRÉ
MOLDADOS
LTDA.-
Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CNPJ 21.899.036/0001-29- Registro de Licença N°
261/2024- Vencimento da Licença: 12/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER-OF. N°12582/2024
810.790/2016-MARCUS ROBERTO SEIBERT-OF. N°12621/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°430/2023
810.317/2016-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA - AI
N°1894/2023
810.775/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1704/2023
810.774/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1703/2023
810.773/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1702/2023
810.772/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1701/2023
810.771/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1700/2023
810.690/2016-MELAENIA ISABEL TURRI LTDA - AI N°1550/2023
810.476/2015-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA
E COMERCIO EIRELI ME
- AI
N°692/2022
810.068/2017-RICARDO LUIZ SCHUSTER - AI N°410/2023
810.249/2017-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME - AI N°1011/2023
810.210/2016-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA - AI
N°1324/2023
810.461/2016-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME - AI N°1328/2023
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
810.069/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA-AI N°411/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.024/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e
Rosário do Sul/RS
811.026/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Rosário do Sul/RS
811.032/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e
Rosário do Sul/RS
811.047/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
811.048/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.018/2020-RICARDO OLAECHEA GADRET -Alvará N°7635/2021
810.319/2021-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA -Alvará N°4878/2021
810.716/2021-SAYMON MENDES BRAGA -Alvará N°6525/2021
810.027/2020-EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
BASALTO
IPE
LTDA
-Alvará
N°3078/2020
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.610/2020-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de
lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.510/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12350497
810.505/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12350284
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.510/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12156/2024
810.505/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12150/2024
810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA-OF. N°12684/2024
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°12794/2024
810.640/2003-HIDROMINERADORA
VIEGAS
&
BODINI
LIMITADA-OF.
N°12685/2024
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.- Rótulo da Fonte Patzlaff (LAMIN n°
023/2023): Lazuli - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- MORRO REDONDO/RS
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da
Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aqua Alpina - Água Mineral Natural de 510 mL com e
sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 98/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3576/2024-810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 66/2024 de 12 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 810.470/2019 - Titular
ANA CRISTINA DALCIN PASA - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de
ESTRELA VELHA/RS, SALTO DO JACUÍ/RS
PLG n° 67/2024 de 12 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 810.854/2023 - Titular
ITAMAR CORTE TORREL - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA -
Município(s) de LAGOÃO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.110/2024-MUNICIPIO
DE
GETULIO
VARGAS-
Registro
de
Extração
N°76/2024 de 11/04/2024
810.106/2024-MUNICIPIO
DE
GETULIO
VARGAS-
Registro
de
Extração
N°75/2024 de 11/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo
de Cobrança
48422.906219/2017-36 -
Processo Minerário
-
806.142/2013 - MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - NA 307/2016 - R$
4.843,58.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3.569, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830610/2024-17-THERCIO
DE
MORAIS
PRADO
(Documento
SEI:
12425242)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.570, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878051/2024-98-ADRIANA DUTRA ABADE (Documento SEI: 12425244)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.571, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870391/2024-18-MARCIO
CLEIK
DE
ANDRADE
(Documento
SEI:
12425245)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.572, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870392/2024-54-JERIBA
MINERACAO
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 12425247)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.573, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840119/2024-64-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES (Documento SEI:
12425251)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.574, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878052/2024-32-ADRIANA DUTRA ABADE (Documento SEI: 12425255)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.575, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800139/2024-11-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA (Documento
SEI: 12425253)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
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