DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
24.550.707
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
24.550.707
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
24.550.707
F
3-
ODC
2
90
0
1000
21.808.043
F
4-INV
2
90
0
1000
2.742.664
TOTAL - FISCAL
24.550.707
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
24.550.707
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2323
Turismo, esse é o destino
195.196.020
Operações Especiais
2323 0454
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional
23 695
195.196.020
2323 0454 0001
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional
23 695
195.196.020
F
5-IFI
0
90
0
3050
32.450.156
F
5-IFI
0
90
0
3052
162.745.864
TOTAL - FISCAL
195.196.020
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
195.196.020
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
770.000
At i v i d a d e s
2305 20ZD
Regulação dos Serviços de Telecomunicações
24 722
770.000
2305 20ZD 0001
Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional
24 722
770.000
F
3-
ODC
2
90
0
1120
770.000
TOTAL - FISCAL
770.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
770.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
2.500.000
Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
2.500.000
0999 0Z00 6497
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -
Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive
doações e convênios
99 999
2.500.000
F
9 - R ES
0
99
0
1095
2.500.000
TOTAL - FISCAL
2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.500.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
24.503.109
At i v i d a d e s
1191 210V
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia
21 608
2.745.678
1191 210V 0001
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - Nacional
21 608
2.745.678
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.745.678
1191 210W
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem
Viver de Mulheres Rurais
21 606
755.989
1191 210W 0001
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem
Viver de Mulheres Rurais - Nacional
21 606
755.989
F
3-
ODC
2
90
0
1000
755.989
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
19.728.441
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
19.728.441
F
3-
ODC
2
90
0
1000
19.581.430
F
4-INV
2
90
0
1000
147.011
1191 21GB
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra
e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e
Quilombolas
21 606
840.752
1191 21GB 0001
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e
ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas -
Nacional
21 606
840.752
F
3-
ODC
2
90
0
1000
840.752