DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
1.770.000
At i v i d a d e s
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
1.000.000
5125 20ZH 0042
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa
Catarina
13 391
1.000.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
1.000.000
Projetos
5125 5538
Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens
Tombados
13 391
770.000
5125 5538 0001
Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados
- Nacional
13 391
770.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
770.000
TOTAL - FISCAL
1.770.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.770.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
172.500
At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
172.500
5125 20ZF 0043
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande
do Sul
13 392
172.500
F
3-
ODC
6
99
0
1000
172.500
TOTAL - FISCAL
172.500
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
172.500
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
1.120.000
At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
1.120.000
5125 20ZF 0031
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas
Gerais
13 392
120.000
F
4-INV
6
99
0
1000
120.000
5125 20ZF 0033
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de
Janeiro
13 392
1.000.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.120.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.120.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
187.089
At i v i d a d e s
1158 20VY
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental
18 128
187.089
1158 20VY 0035
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No
Estado de São Paulo
18 128
187.089
F
4-INV
6
99
0
1000
187.089
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
202.104
At i v i d a d e s
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental
18 542
202.104
1190 21A9 0035
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo
18 542
202.104
F
3-
ODC
6
99
0
1000
132.104
F
4-INV
6
99
0
1000
70.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
700.000
At i v i d a d e s
6114 2E87
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-
Estar e Direitos Animais
18 541
700.000
6114 2E87 0032
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar
e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo
18 541
500.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
500.000
6114 2E87 1511
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar
e Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB
18 541
200.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
1.089.193
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.089.193