DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-
ODC
6
70
0
1000
500.000
5602
Periferia Viva
50.000
Operações Especiais
5602 00VD
Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas
do Programa Periferia Viva
15 845
50.000
5602 00VD 0001
Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas
do Programa Periferia Viva - Nacional
15 845
50.000
F
4-INV
6
50
0
1000
50.000
TOTAL - FISCAL
550.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
550.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
150.000
At i v i d a d e s
5801 20Y1
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal
20 608
150.000
5801 20Y1 0032
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do
Espírito Santo
20 608
150.000
F
4-INV
6
99
0
1000
150.000
TOTAL - FISCAL
150.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
150.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5662
Mulher Viver sem Violência
35.000
At i v i d a d e s
5662 21GJ
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres
14 422
35.000
5662 21GJ 0035
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres - No Estado de São Paulo
14 422
35.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
35.000
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
300.152
At i v i d a d e s
5663 21GG
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
300.152
5663 21GG 0033
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No
Estado do Rio de Janeiro
14 422
119.300
F
3-
ODC
6
50
0
1000
119.300
5663 21GG 0035
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No
Estado de São Paulo
14 422
180.852
F
3-
ODC
6
50
0
1000
165.214
F
4-INV
6
50
0
1000
15.638
TOTAL - FISCAL
335.152
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
335.152
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5804
Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do
Racismo
340.000
At i v i d a d e s
5804 21FC
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de
políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR
14 422
300.000
5804 21FC 0043
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de
políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No
Estado do Rio Grande do Sul
14 422
300.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
300.000
5804 21FD
Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o
Enfrentamento ao Racismo
14 422
40.000
5804 21FD 0035
Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento
ao Racismo - No Estado de São Paulo
14 422
40.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
40.000
TOTAL - FISCAL
340.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
340.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
118.363.077
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
118.363.077
0903 0EC2 0001
Transferências Especiais - Nacional
28 845
600.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
600.000
0903 0EC2 0011
Transferências Especiais - No Estado de Rondônia
28 845
10.161.529
F
3-
ODC
6
40
0
1000
8.185.792
F
4-INV
6
40
0
1000
1.975.737
0903 0EC2 0012
Transferências Especiais - No Estado do Acre
28 845
3.114.000
F
3-
ODC
6
30
0
1000
1.500.000