DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5811
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
800.000
At i v i d a d e s
5811 21G1
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
14 422
800.000
5811 21G1 0053
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No
Distrito Federal
14 422
800.000
F
4-INV
6
99
0
1000
800.000
5812
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
560.000
At i v i d a d e s
5812 21G2
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
14 422
560.000
5812 21G2 0001
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional
14 422
560.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
560.000
5814
Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em
Situação de Rua
238.000
At i v i d a d e s
5814 21G3
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e
das Catadoras de Materiais Recicláveis
14 422
238.000
5814 21G3 0035
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e
das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado de São Paulo
14 422
238.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
238.000
5815
Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da
Pessoa Idosa
130.000
At i v i d a d e s
5815 21FZ
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
14 241
130.000
5815 21FZ 0053
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No
Distrito Federal
14 241
130.000
F
4-INV
6
99
0
1000
130.000
5816
Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
550.000
At i v i d a d e s
5816 21G0
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
14 243
550.000
5816 21G0 0025
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No
Estado da Paraíba
14 243
100.000
F
4-INV
6
99
0
1000
100.000
5816 21G0 0035
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No
Estado de São Paulo
14 243
450.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
400.000
F
4-INV
6
99
0
1000
50.000
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
2.080.000
At i v i d a d e s
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações
14 422
2.080.000
5837 21G5 0017
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado do Tocantins
14 422
100.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
100.000
5837 21G5 0026
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado de Pernambuco
14 422
1.000.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
1.000.000
5837 21G5 0035
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado de São Paulo
14 422
550.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
550.000
5837 21G5 0043
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul
14 422
30.000
F
4-INV
6
50
0
1000
30.000
5837 21G5 0052
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - No Estado de Goiás
14 422
400.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
400.000
TOTAL - FISCAL
4.358.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.358.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5838
Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena
280.000
At i v i d a d e s
5838 21FL
Gestão de Políticas para Povos Indígenas
14 423
280.000
5838 21FL 0001
Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional
14 423
280.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
280.000
TOTAL - FISCAL
280.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
280.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5135
Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver
478.644
At i v i d a d e s
5135 217Y
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude
14 422
478.644
5135 217Y 0035
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de
São Paulo
14 422
478.644
F
3-
ODC
6
99
0
1000
135.000
F
4-INV
6
99
0
1000
343.644
TOTAL - FISCAL
478.644