DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2324 20V6
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
Empresas e nas Cadeias produtivas
19 572
550.000
2324 20V6 0035
Fomento
ao Desenvolvimento
Tecnológico e
à Inovação
nas
Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de São Paulo
19 572
550.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
550.000
TOTAL - FISCAL
958.450
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
958.450
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
1.000.000
At i v i d a d e s
2324 2113
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
19 572
1.000.000
2324 2113 0001
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) -
Nacional
19 572
1.000.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
200.000
At i v i d a d e s
5112 219U
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
200.000
5112 219U 0029
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No
Estado da Bahia
12 363
200.000
F
4-INV
6
90
8
1000
200.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
500.000
At i v i d a d e s
5113 219V
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
12 364
300.000
5113 219V 0029
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior - No Estado da Bahia
12 364
300.000
F
4-INV
6
90
8
1000
300.000
Projetos
5113 15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
200.000
5113 15R3 0033
Apoio 
à 
Consolidação, 
Reestruturação
e 
Modernização 
das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de
Janeiro
12 364
200.000
F
4-INV
6
90
8
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
700.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
700.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
200.000
At i v i d a d e s
5111 21CO
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial
12 367
200.000
5111 21CO 0033
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No
Estado do Rio de Janeiro
12 367
200.000
F
4-INV
6
90
8
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
50.000
At i v i d a d e s
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
50.000
5113 20RK 0029
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado da Bahia
12 364
50.000
F
4-INV
6
90
8
1000
50.000
TOTAL - FISCAL
50.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
50.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
150.000
At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364
50.000