DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-
ODC
6
40
0
1000
2.000.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.917.425
0903 0EC2 0021
Transferências Especiais - No Estado do Maranhão
28 845
1.350.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.350.000
0903 0EC2 0022
Transferências Especiais - No Estado do Piauí
28 845
4.900.000
F
4-INV
6
99
0
1000
4.900.000
0903 0EC2 0023
Transferências Especiais - No Estado do Ceará
28 845
3.011.475
F
3-
ODC
6
99
0
1000
3.011.475
0903 0EC2 0024
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte
28 845
11.304.581
F
3-
ODC
6
40
0
1000
6.410.007
F
4-INV
6
30
0
1000
100.000
F
4-INV
6
40
0
1000
4.794.574
0903 0EC2 0025
Transferências Especiais - No Estado da Paraíba
28 845
10.800.585
F
3-
ODC
6
99
0
1000
500.000
F
4-INV
6
40
0
1000
8.000.585
F
4-INV
6
99
0
1000
2.300.000
0903 0EC2 0026
Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco
28 845
11.880.737
F
3-
ODC
6
99
0
1000
3.680.737
F
4-INV
6
40
0
1000
1.700.000
F
4-INV
6
99
0
1000
6.500.000
0903 0EC2 0027
Transferências Especiais - No Estado de Alagoas
28 845
5.685.227
F
3-
ODC
6
40
0
1000
5.685.227
0903 0EC2 0028
Transferências Especiais - No Estado de Sergipe
28 845
850.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
250.000
F
4-INV
6
30
0
1000
300.000
F
4-INV
6
40
0
1000
300.000
0903 0EC2 0029
Transferências Especiais - No Estado da Bahia
28 845
1.675.585
F
3-
ODC
6
40
0
1000
210.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
1.144.000
F
4-INV
6
40
0
1000
321.585
0903 0EC2 0031
Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais
28 845
8.521.734
F
3-
ODC
6
30
0
1000
400.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
1.905.500
F
3-
ODC
6
99
0
1000
700.000
F
4-INV
6
40
0
1000
4.516.234
F
4-INV
6
99
0
1000
1.000.000
0903 0EC2 0032
Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo
28 845
5.205.738
F
4-INV
6
30
0
1000
4.705.738
F
4-INV
6
40
0
1000
500.000
0903 0EC2 0033
Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro
28 845
1.050.000
F
4-INV
6
40
0
1000
500.000
F
4-INV
6
99
0
1000
550.000
0903 0EC2 0035
Transferências Especiais - No Estado de São Paulo
28 845
4.674.819
F
3-
ODC
6
99
0
1000
900.000
F
4-INV
6
40
0
1000
3.774.819
0903 0EC2 0041
Transferências Especiais - No Estado do Paraná
28 845
2.100.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
250.000
F
4-INV
6
40
0
1000
250.000
F
4-INV
6
99
0
1000
1.600.000
0903 0EC2 0042
Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina
28 845
3.146.575
F
3-
ODC
6
40
0
1000
3.000.000
F
4-INV
6
40
0
1000
146.575
0903 0EC2 0043
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul
28 845
3.381.445
F
3-
ODC
6
40
0
1000
2.300.000
F
4-INV
6
40
0
1000
981.445
F
4-INV
6
99
0
1000
100.000
0903 0EC2 0051
Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso
28 845
478.633
F
4-INV
6
40
0
1000
278.633
F
4-INV
6
99
0
1000
200.000
0903 0EC2 0052
Transferências Especiais - No Estado de Goiás
28 845
6.920.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
3.670.000
F
4-INV
6
40
0
1000
2.200.000
F
4-INV
6
99
0
1000
1.050.000
0903 0EC2 0054
Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul
28 845
3.732.237
F
4-INV
6
30
0
1000
2.232.237
F
4-INV
6
99
0
1000
1.500.000
0903 0EC2 2044
Transferências Especiais - No Município de Dário Meira - BA
28 845
400.000
F
4-INV
6
40
0
1000
400.000
0903 0EC2 2203
Transferências Especiais - No Município de Nova Itarana - BA
28 845
600.000
F
4-INV
6
40
0
1000
600.000
TOTAL - FISCAL
118.363.077
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
118.363.077
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5811
Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
800.000
At i v i d a d e s
5811 21G1
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
14 422
800.000
5811 21G1 0053
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No
Distrito Federal
14 422
800.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
800.000
5812
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
560.000
At i v i d a d e s
5812 21G2
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
14 422
560.000