DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE ACARAPE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1812.04/2023.
O PRESIDENTE DA CPL DE ACARAPE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO PARA A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
DECLARA HABILITADAS: TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 32.236.949/0001-81; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; UNO INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.383.384/0001-99; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
10.932.123/0001-14; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 07.270.402/0001-55; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA, CNPJ
Nº 32.641.253/0001-30; GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ Nº 22.575.652/0001-
97; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; F M S OLIVEIRA CONSTRUTORA, CNPJ Nº
46.319.340/0001-80; ECOTEC CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS,
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 40.560.312/0001-
74; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 20.160.697/0001-75; J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 42.305.921/0001-02; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL
LTDA, CNPJ Nº 48.684.66/0001-69; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; LM SERVIÇOS &
CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; M A FEITOSA DE
SOUSA LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; AR
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20; LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 51.055.599/0001-
00; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; RM CLEMENTE CANDIDO ME, CNPJ Nº 35.214.818/0001-91 VK
CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, CNPJ
Nº 27.717.419/0001-15; PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 40.380.433/0001-34; ROMACON ENGENHARIA LTDA, CNPJ
Nº 37.685.622/0001-00; ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 47.727.887/0001-88; WKL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 21.607.078/0001-49; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 11.757.747/0001-05; INABILITADAS:
T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; MOTIVO: A LICITANTE APRESENTOU O DOCUMENTO RELATIVO
À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, DE ACORDO COM O ITEM 5.4.A DO EDITAL, SENDO ESTE, A CERTIDÃO DE FALÊNCIA
FORA DO PRAZO DE VALIDADE. MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 34.919.723/0001-00; MOTIVO: A LICITANTE
NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO DE ENGENHEIRO, INFORMANDO QUE O MESMO CONCORDA COM A INCLUSÃO DE SEU NOME NA
PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIÇOS NA CONDIÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO, CONFORME ITEM 5.5.D
DO EDITAL, DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
FICANDO DISPONÍVEIS VISTAS AO PROCESSO E ABERTO O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE À DECISÃO
DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. ACARAPE/CE, 12 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. NÃO HAVENDO NENHUMA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO,
FICA MARCADA A SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10:00H, NA SALA DE
LICITAÇÕES/PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADA À RUA JOSÉ GUILHERME COSTA, N° 100, CENTRO, ACARAPE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO QUARTO ADITIVO Nº 2024.03.18.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2023.06.15.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.02.13.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE
UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS
SOBRALENSE LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65,
INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 1.191.628,36 (UM
MILHÃO, CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE
ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 74.436,07 (SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS
E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.266.064,43 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E
SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RANDAL LINHARES
MENEZESA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 12 DE ABRIL DE 2024. RICARDO
SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2024.03.12.01 AO
TERMO DE CONTRATO N.º 2023.06.15.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA
DATA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, §
1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RANDAL
LINHARES MENEZES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 12 DE ABRIL DE 2024.
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.089-TP-
SPDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de praças em várias localidades no Município de Chorozinho-
CE. Classificadas – 1) GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 2) A & V Projetos e Construções Ltda, CNPJ nº 06.981.069/0001-20; 3) VK
Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 4) Prime Construções e Locações Ltda, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, 5) J E Martins
da Silva Construções e Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02, 6) Quantum Comercial & Técnica Ltda, CNPJ nº 33.650.363/0001-21, 7)G.A. Rabelo
Júnior – ME, CNPJ nº 23.549.130/0001-07, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas - 1) Ecotec Construções e Serviços Ltda - ME,
CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 c/c 5.5 do Edital; 2) Cedibra Comércio e Construções Ltda, CNPJ
nº 17.247.743/0001-63, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital, 3) JRA Construções e Empreendimentos Ltda,
CNPJ nº 39.955.838/0001-74, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 4) LB Construções Ltda, CNPJ nº 40.454.732/0001-76, por descumprir
os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital. Vencedora do Certame: VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ
sob nº 09.042.893/0001-02, que ofertou o valor global de R$ 1.226.186,29 (Hum milhão, duzentos e vinte seis mil, cento e oitenta seis reais e vinte nove
centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 12 de abril de 2024. Elaine Cristina de Morais
Costa Silva - Presidente da CPL.
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