DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. A Comissão de Seleção,
localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o RESULTADO PRELIMINAR
do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 cujo objeto é Chamamento Público destinado a Selecionar Organização da Sociedade Civil
- OSC, Regularmente Constituída, por Meio da Formalização do Termo de Colaboração, para a Consecução de Interesse Público e Recíproco em
Conjugar Esforços para o Fortalecimento do Processo de Gestão, das Políticas de Saúde na Atenção Primária e Secundária, da Planificação da
Atenção Primária da Saúde (APS) no Município de Redenção/CE. Após avaliação da Comissão dos documentos de credenciamento para habilitação e
proposta de plano de trabalho, consta-se plenamente Habilitado por obedecer ao que preconiza o edital do certame a empresa INSTITUTO PRO HEMO
SAÚDE -IPH, CNPJ: 19.901.155/0001-27, com classificação da proposta em 85 (oitenta e cinco) pontos, e, INABILITADO por não obedecer ao edital
a empresa ABEMCE – ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ: 23.497.944/0001-11, com proposta ELIMINADA por não
apresentar as informações do item 11.5. Nada mais havendo a tratar por hora, deu-se por encerrada a análise de julgamento das propostas e documentos de
habilitação, e eu, Aline Maria da Cruz Farias Saraiva, lavrei o presente registro dos acontecimentos, que após lido e achado conforme, vai, no final, assinado
por mim e a equipe de apoio, bem como será publicado esta declaração, dando prazo de 05 dias corridos para manifestação de recurso. Redenção/CE, 12
de abril de 2024. Aline Maria da Cruz Farias Saraiva - Presidente da Comissão de Seleção.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 15.02.1/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa
Cicero Roberto de Araujo Gomes, com sede à Rua Santa Luzia, nº 639, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.528.228/0001-
23. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de
preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta
a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de
engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor
Global: R$ 3.413.039,43 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), referentes aos Lotes (01, 02, 03. 04, 05, 07, 08 e 09).
Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero Roberto de Araujo Gomes, respectivamente
Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2024/001-PE. O(A) Consórcio Púb. de
Saúde da Microrregião de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 29 de abril de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP2024/001-PE. Objeto: Aquisição de tomógrafo computadorizado helicoidal de 16 cortes
com gantry, conjunto tubo e gerador, sistema de aquisição de dados, gerenciamento de dose, console, mesa do paciente, workstation – estação de trabalho
independente, configuração de hardware e softwares, acessórios e extras, para atender as necessidades da Policlínica de Quixadá, de Responsabilidade do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - www.cpsmquixada.com.br. Informações pelo telefone: Nome ou no endereço: licitacao.cpsmq@mail.com. Quixadá/CE, 15 de
abril de 2024. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro(A).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Secretaria de Saúde - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2024-FMS. O Município de Pedra
Branca, através da Comissão de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024-FMS onde
no período de 15/04/2024 à 30/12/2024, das 08:00h às 14:00h e das 14:00 às 17:00h, estará recebendo os Documentos para o Credenciamento prestação
de serviços especializados em saúde, especificamente realização de exames laboratoriais, no Município de Pedra Branca-Ce. O Edital completo poderá ser
adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação do Município, localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes, s/n, Centro, Pedra Branca-CE,
CEP 63.630-000. No site do município Sítio eletrônico _ http:/www.pedrabranca.ce.gov.br e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/:
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca - CE, 12 de Abril de 2024. Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2024.04.02.01 – O(A)
Secretaria Municipal de Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Abril de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.02.01. Objeto: Aquisições de veículos automotores para atender as necessidades
do CRAS ( Raimunda Alves da Silva) em sua rede socioassistencial de Proteção Social Básica do seu território e oferta de PAIF; Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais serviços, programas e projetos, os quais estão vinculados a Secretaria de Proteção
Social. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br.
Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 15
de Abril de 2024. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro(A).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2024.03.21.01 –
O(A) Secretaria Municipal de Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Abril de 2024, no
Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.03.21.01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material
permanente para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, através de recurso extraordinário. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357-1088
ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 15 de Abril de 2024. Lourenço Silva Abreu
– Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024/01 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-001/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente. CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP- (CNPJ 44.159.038/0001-87),
Representada neste ato por; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante. VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 262.990,72 (Duzentos e Sessenta e Dois
Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar
a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao sítio fazendinha, localizada no Distrito do Ema, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 90 (noventa) dias,
e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de Até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante – Representante
Legal- ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP - DATA DO CONTRATO: 10 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0022024CEADM
– Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEADM, cujo Objeto é a Contratação de empresa
para prestar serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas
para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito a
informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público geral para atender as necessidades da Secretaria de
Administração e Planejamento da prefeitura de Ipu/CE. Data de Abertura: 05 de Junho de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação:
https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 11 de Abril de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Agente de Contratação.
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