DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 008/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME, inscrita no CNPJ Nº 13.749.666/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa
para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos bairros Jatobá e Beira Rio, na sede do Município de Iracema-CE. O presente Termo
Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 28 de Março de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Márcio de Araújo Medeiros. DATA DO
EXTRATO: 28 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo do
Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas
ruas da sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-
Sudene e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. Teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Sexto Termo Aditivo, com vigência a partir
de 02 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 29 de Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A
T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson
Fernandes Costa. Crateús-CE, 11 de Abril de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA
DE PREÇOS N° 008/2021-SEINFRA – O Ordenador de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 12.01.2022.01, oriundo da Tomada de Preços N° TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços
de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a Sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto
a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Décimo Primeiro Termo Aditivo,
com Vigência a partir de 01 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA
CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 11 de Abril de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 027/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SRP/FG – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Educação,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 027/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 012/2023 SRP/FG, cujo OBJETO é
a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de veículos automotores 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades das
diversas secretarias do município Crateús-CE. Crateús-CE, 12 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação,
Gestora do Registro de Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Secretaria de Saúde - Aviso de Chamada Publica Nº 002/2024-FMS. O Município de
Pedra Branca, através da Comissão de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 002/2024-
FMS onde no período de 15/04/2024 à 30/12/2024, das 08:00h às 14:00h e das 14:00 às 17:00h, estará recebendo os Documentos para o Contratação de
serviços terceirizados para confecção de próteses dentarias totais e/ou parciais removiveis, para o programa brasil Sorridente, Junto a Secretaria de Saúde do
Município de Pedra Branca -CE. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação do Município, localizada no Centro
Administrativo Cesário Mendes, s/n, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000. No site do município Sítio eletrônico _ http:/www.pedrabranca.ce.gov.
br e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca - CE, 12 de Abril de 2024. Secretaria
de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE Torna público para o conhecimento
dos interessados que realizará Leilão Público Online e Presencial de bens móveis como sucatas de veículos diversos, Sucatas de Materiais de Escritório,
Hospitalar e escolar; veículos, ônibus e tratores agrícolas considerados inservíveis para uso útil; através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará,
Francisco das Chagas Pereira. Fica Determinado o dia 02 de maio de 2024, às 10:00h, On-line através do site www.pereiraleiloesce.com.br e Presencial no
auditório do polo de convivência Pedro Linard Rocha, situado na Av. Patativa do Assaré s/n – os interessados poderão obter editais explicativos e demais
informações no site e no escritório do leiloeiro. Telefone para contato: (85) 99996-7778 e (85) 99799-1371, ou na Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/
CE. 12 de abril de 2024, Santana do Cariri-Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 16.02.004/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Cicero Roberto de Araujo Gomes, com sede à Rua Santa
Luzia, nº 639, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.528.228/0001-23. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em
geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 1.738.303,93 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, trezentos
e três reais e noventa três centavos) referentes aos Lotes (01, 02, 03. 04, 05, 07, 08 e 09). Data da Assinatura: 16/02/2024. Da Vigência: 31/12/2024.
Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero Roberto de Araujo Gomes, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade -
Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Credenciamento / Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.12.1. O
Município de Lavras da Mangabeira/CE comunica aos interessados que estará aberto o chamamento público objetivando o credenciamento para a prestação
de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses
e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS), para atender a demanda da população do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Os
interessados poderão requerer o credenciamento exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail cpllavras2124@gmail.com, podendo ser requerido a
qualquer momento, a partir do dia 16 de abril de 2024, enquanto estiver aberto o credenciamento em questão. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos
sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de abril de 2024. José
Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE ACARAPE – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
N° 0307.03/2023. O PRESIDENTE DA CPL DE ACARAPE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O AVISO DE
ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS PARA A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO CUJO ATENDA AOS REQUISITOS PROINFÂNCIA (PROGRAMA
NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRIADO PELO
GOVERNO FEDERAL MEC E FNDE), SEGUNDO O PROJETO EM ANEXO DESTE PROCESSO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE. FICA MARCADA A SESSÃO PARA ABERTURA
DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10:00H, NA SALA DE LICITAÇÕES/PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADA
À RUA JOSÉ GUILHERME COSTA, N° 100, CENTRO, ACARAPE/CE. ACARAPE/CE, 12 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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