DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº069  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90003/2024-CP-SEINFRA, cujo objeto 
é a contratação de serviços para execução da obra de construção de um abatedouro público no Município de Jaguaruana, a realizar-se no dia 30 de Abril 
de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de 
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1  - UASG): (981441),  maiores 
informações pelo telefone (88) 3418 1288 / (85) 99104-6246 e no e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana - CE, 12 
de Abril de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90004/2024-CP-SEINFRA, cujo objeto é 
a Reforma do Estádio Municipal Abreuzão na Cidade de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 30 de abril de 2024, às 15:00h (horário de Brasília), no portal 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 / (85) 99104-
6246 e no e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 12 de abril de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Agente 
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia  26 de Abril de 2024, às 08h 30Min (Oito horas e 
trinta Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério 
de Julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.04.10.01 - SMS, com fins a Contratação de empresa especializada na locação de dosímetros 
radiológicos individual e padrão para atender as Necessidades do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, de Interesse da Secretaria Municipal de 
Saúde de Caucaia/Ce, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo - Caucaia/CE. 
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 12 de Abril de 
2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial do Município de Caucaia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-
CP – A Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, 
torna público que realizará às 09:00hs, do dia 30.04.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 01.013/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do Município 
de Ubajara - CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades O edital e seus anexos poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 12 de Abril de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-
CP – A Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, 
torna público que realizará às 09:00hs, do dia 30.04.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 01.013/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do Município 
de Ubajara - CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades O edital e seus anexos poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 12 de Abril de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.1-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga-CE, torna público que no dia 29 de abil de 2024 
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a Construção da 2ª Fase do Mercado Público da Cidade no Município de Guaramiranga/CE. 
Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou 
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a  partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 15 de abril de 2024. 
Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – O Agente de Contratação da Prefeitura 
de São João do Jaguaribe comunica aos interessados que próximo dia 26 de abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 12.04.01-2024, cujo objeto é a a Aquisição de Material Elétrico para Manutenção da Iluminação Pública e Manutenção de 
Instalações Elétricas Prediais do Município de São João do Jaguaribe.O referido Edital poderá ser adquirido no portal de licitações do TCE: https://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, Portal M2A Compras: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/aec6ed0b237b4bf6b25263e734c05be8/
aquisicao-de-material-eletrico-para-manutencao-da/ e Portal da Prefeitura: https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ a partir da data desta publicação. São 
João do Jaguaribe - CE, 12 de abril de 2024. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade 
de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 02 de maio de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, 
conforme especificado no Edital Nº 004/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução dos Serviços de 
Piçarramento e Bueiros da Estrada CE-162 com Siriema (5072) na Cidade de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da 
Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações 
e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Agente de Contratação. Paramoti-CE, 12 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 013/2024-SEAFIN. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de 
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 013/2024-SEAFIN– Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte 
e destinação final de resíduos de fossa séptica junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:26/04/2024 – Horário:08H30MIN–
Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 12/04/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados 
de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 26/04/2024 – Horário: 08h30m 
– Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos 
Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.