DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº069  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO/CE – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.04.05.1Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de um complexo recreativo e ponto de apoio ao transporte público do distrito 
de ponta da serra localizado no município. Id contratação PNCP: 07954480000179-1-002636/2024 extrato do edital Nº 90405/2024 - Amparo legal: Lei 
14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Infraestrutura. A Agente de Contratação torna pública a licitação na 
modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 21/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no 
site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/
pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@
gmail.com. Crato-CE, 12 de abril de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de 
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 30 de abril de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme 
especificado no Edital Nº 0904.01.2024-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para REforma e Ampliação das Quadras 
das Escolas em diversos locais do Municipio de Pacoti/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel 
José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. 
MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Agente De Contratação. Pacoti, 11 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.08.01, referente a Tomada de Preços 
Nº 06.004/2023-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Irma 
Ruth na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: Imaculada Conceição 
Silveira, Secretária de Educação. CONTRATADO: Medeiros Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75. Representada por 
Paulo Vinicius Pereira de Medeiros, CPF Nº 958.663.453-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.281.298,60 (Tres milhões, duzentos e oitenta e um mil, 
duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 0403.12.361.0038.1.005.0000 FDB 30 – Construção, Ampliação e Reforma 
de Unidade Escolares da Rede de Ensino Fundamental. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.03, referente a Tomada de Preços 
N° 04.002/2023-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de Ponto de Apoio para Atendimento 
à Saúde – PAA, na localidade de Jurema Velha, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTEWeyber 
Douglas Silva Nobre, Secretário de Saúde. CONTRATADO: Construtora AG Ltda, CNPJ N° 34.326.829/0001-09. Representada por Abraão de Aquino 
Guimarães, CPF Nº 015.981.723-44. VALOR DO CONTRATO:R$ 237.282,16 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Dezesseis 
Centavos). Dotação Orçamentária: 10.244.0038.1.008.0000 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.008/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para a 
execução de obras de urbanização de área de lazer localizada na Praça Açude São João do Amanari, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Maranguape /CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/04/2024 até o dia 30/04/2024 às 9h00min. 
Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de 
Maranguape/CE, em 11 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.009/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução 
de pavimentação em pedra tosca na Rua Marcus Leite, localizada no Distrito Ladeira Grande, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/04/2024 até o dia 30/04/2024 às 13h00min. 
Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de 
Maranguape/CE, em 11 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 
– PE. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. JAMILLE MARIA PAZ MOURA, DECIDE REVOGAR O PROCESSO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 – PE, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL E MATERNIDADE PE. JOSÉ BEZERRA FILHO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 
E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. MUNICÍPIO DE CHORÓ-ESTADO DO CEARÁ, EM 12 DE 
ABRIL DE 2023. JAMILLE MARIA PAZ MOURA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 
– PE. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. JAMILLE MARIA PAZ MOURA, DECIDE REVOGAR O PROCESSO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – PE, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS FARMACOLOGICOS E MATERIAIS LABORATORIAL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO E PSF, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO 
ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. MUNICÍPIO DE CHORÓ-
ESTADO DO CEARÁ, EM 12 DE ABRIL DE 2023. JAMILLE MARIA PAZ MOURA. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ 
-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/DIV-PE – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas 
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Abril de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma 
Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2024/DIV-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço 
de seguro total, para assegurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cariré-CE, conforme especificações contidas no Termo de 
Referência, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e 
assistência 24 horas, conforme especificações no Edital e no Temo de Referência. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada 
à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - 
PNCP. Cariré-CE, 12 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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