DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação - O Município de Uruoca/CE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO leva ao conhecimento dos interessados a abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar empresas para CAPTAÇÃO DE OFERTA DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO “XX
FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO URUOCA-CE”. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços
até o dia 30 de abril de 2024, a contar da data desta publicação, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Uruoca, na Rua João Rodrigues, 173,
Centro, Uruoca -CE, CEP: 62.460-000, ou através do e-mail: credenciamento@uruoca.ce.gov.br. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca/
CE, 12 de abril de 2024 - SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Agente de Contratação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO - O Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de abril de 2024, às 13h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
1204.03/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 26 de abril de 2024, às 14:00mim, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço
por lote, visando à Futura e Eventual Contratação de Empresa para aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de
Educação, realização de formações e planejamentos dos Professores da Rede de Ensino Básico deste Município. O edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 12
de abril de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.02/2024-SRP
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS
A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.02/2024-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DA PAUTA TEA ABRACE(TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), QUE
CONTEMPLA AS HABILIDADES SÓCIO EMOCIONAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
BATURITÉ/CE BATURITÉ/CE, 11 DE ABRIL DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 0712.01/2023. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, NA LOCALIDADADE DO COIÓ, CONFORME
CONVENIO Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO, EMPRESA: IBISERV
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e
oito reais e trinta e quatro centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero Antônio Sousa
Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 10 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/
CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1004.02/2024, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.01/2023. OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, NA LOCALIDADADE DO COIÓ, CONFORME CONVENIO Nº 932236/2022/
MDR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO, CONTRATADA: IBISERV LOCAÇÕES E EVENTOS
LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), ASSINA
PELA CONTRATADA: BRUNA ESTEPHANI ARAGÃO LOIOLA, ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal
de Planejamento, Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Pregão Eletrônico
nº 2024.03.15.01/PE/PMC, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas
Secretarias do Município de Croatá/CE, com base no Art. 71 da Lei 14.133/21. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório
e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 71 e inciso II, da Lei 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/
STF, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis
.Secretária Municipal: Jakeline Freitas Felinto..
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Concorrência N.º 2024.04.11.1. O Município de Farias Brito/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.11.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 949120/2023,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.
Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 30 de abril de 2024,
às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/
pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 11 de abril de 2024. Tiago de
Araújo Leite – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.04.12.1. O Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.04.12.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres e aéreas
nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de
abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.
licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 12 de abril de 2024. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Contrato. A Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, torna
público o Extrato do Contrato Nº 09.04.01/2024, resultante da Concorrência nº 15.12.02/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento.
Dotação Orçamentária: 1414.10.302.0176.2.070 - Manutenção do Bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Objeto: Construção da 1º Etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, Conforme Projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste Processo.
Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Contratada: Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Assina Pela Contratada:
Syomara Alves Barboza, CPF nº 817.428.603-97. Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto. Valor Global: R$ 4.362.417,71 (quatro milhões,
trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). Pereiro - CE, 09 de Abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/DIV-PE –
O Município de Cariré, Estado do Ceará, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados
que ANULA o Pregão Eletrônico de Nº 005/2024/DIV-PE cujo o OBJETO é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro
total, para segurar a frota de veículos oficiais do Prefeitura Municipal de Cariré-CE, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo
ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas. Desta forma em conformidade com o art. 71 da Lei 14.133 de 1° de Abril
de 2021. Cariré-CE, 12 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.