DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº069  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma – Diversas Secretarias – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01-PE. A Prefeitura Municipal 
de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01-
PE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em publicações de atos oficiais, extratos de editais do Município de Miraíma-CE, em 
jornal impresso de grande circulação estadual com ampla abrangência no Estado do Ceará, com publicações preto e branco, em centímetro coluna bem 
como em Diários Oficiais, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Miraíma-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/
pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: 30/04/2024 
às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão 
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br. Antônio Robson Alves Dos Santos – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de 
Miraíma, 12 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 05/2024-SESA. A 
Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à 
disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico nº. PE05/2024–SESA, que tem como objeto a Contratação dos serviços de assessoria, consultoria 
e análise de dados nos sistemas de informação na atenção básica, com ênfase no acompanhamento e Análise de Dados do e-Sus Ab do Município de 
Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira 
de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do 
site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h35min. Início 
da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço 
eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de 
abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2024-SESA. 
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE07/2024–SESA, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços 
médicos especializados que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializada realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site 
do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -  https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O 
recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/05/2024. Abertura das 
Propostas: 21/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca 
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. 
Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.04.01PE. O(A) Câmara Municipal de São 
Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.04.01PE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo e 
permanentes, incluindo equipamentos de informática, periféricos de áudio, e suprimentos, conforme detalhamento e quantidades estipuladas no termo de 
referência, para suprir as demandas operacionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.
ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315- 4482 ou no endereço: Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, Av. Cel. Neco Martins - 
Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de abril de 2024. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(A).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O(a) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, 
através do(a) seu(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.04.12.01PE. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento aquisição de compra de ar-condicionados conforme 
detalhamento e quantidades estipuladas no termo de referência, para suprir as demandas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE.  O Edital 
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doe pesquisa/; 
www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Avenida Prefeito Mauricio 
Brasileiro, Av. Cel. Neco Martins - Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de abril de 2024. Ronaldo Alves de 
Aguiar - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Contrato. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce, torna 
público o Extrato do Contrato Nº 10.04.01/2024, resultante da Concorrência nº 29.12.01/2023. Objeto: Construção de uma Escola com 10 (dez) salas de aula 
no Sítio Lagoa Nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme projeto anexo. Unidade Administrativa: Secretaria 
de Educação e Desporto. Dotação Orçamentária: 1313.12.361.0231.1.034 - Construção, ampliação e reforma de escolas do Ensino Fundamental. Elemento de 
Despesa: 44.90.51.00. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Contratada: Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84. Assina 
pela Contratada: Aline Custódio Caetano, CPF nº 299.184.053-68. Assina Pelo Contratante: Alcides Leite da Silva Neto. Valor Global: R$ 3.900.245,27 
(três milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Pereiro - CE, 10 de abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz 
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2024 – CPSMIG – A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados estará recebendo documentação para a Prestação de 
serviços para realizar procedimentos de consultas e exames, constantes do termo de referência (consultas de gastroenterologia; procedimentos de 
fulguração, cauterização, exérese de tumor de pele; exame e laudos de gastroenterologia e endoscopia digestiva). O Edital poderá ser retirado na Sala 
de Comissão de Licitação no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, no horário das 07h30min às 11h30min e no Site: 
www.tce.gov.br/licitacoes. 12 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO – O Pregoeiro Municipal torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de abril de 2024, às 10h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
1204.02/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 26 de abril de 2024, às 11:30mim, cujo objeto contratação de empresa para prestação de 
serviços de fornecimento de link de acesso à internet via fibra óptica para atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Itatira, conforme 
especificações em anexo. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores 
informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 12 de abril de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE LICTAÇÃO - O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 26 de abril de 2024, às 14h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1204.04/2024-PE, 
com início da sessão de disputa de preços dia 26 de abril de 2024, às 15:00mim, cujo objeto aquisição de um aparelho de Raio - X para uso na unidade 
de Saúde João Silva Guerra, localizada no Município de Itatira, visando atender às necessidades de diagnóstico por imagem dos pacientes atendidos pela 
rede pública de saúde. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores 
informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 12 de abril de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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