DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO – O Pregoeiro Municipal torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de abril de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
1204.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 26 de abril de 2024, às 09:00mim, cujo objeto é contratação de serviços de assessoria e
consultoria para: cadastramentos dos usuários no sus, e acompanhamentos mensal das transmissões de informações fiscais/trabalhistas. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.
ce.gov.br. Itatira - CE, 12 de abril de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS,
CONTRATO Nº 2021.10.08.1 - PREGÃO ELETRÔNICO 2021.02.23.1. O Município, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Colinas
Construções, Transportes E Serviços Eireli. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública
de Ensino do Município. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d e conforme cláusula terceira do contrato original), constantes nos
lotes vencidos pela contratada. Vigência: até 31/12/2024. Signatários: Angela Maria Bernardino e Iago Viana Nascimento. Data de Assinatura do Aditivo:
10 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adiamento de Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01 - Secretaria da
Educação/PMI. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01, que tem
como objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede
Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia
26/04/2024, com data de abertura de propostas: 29/04/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 12 de abril de 2024. Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P295083/2024 – EDITAL
DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24010 – SEINFRA (LICITANET Nº 022/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA:
22/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do
Parque de Exposições do Município de Sobral, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 11
de Abril de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Recurso
Administrativo da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0712220123-TP. Após análise do recurso administrativo protocolado pela empresa recorrente,
dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação
com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Recurso
Administrativo da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0711100123-TP. Após análise dos recursos administrativos protocolados pelas empresas
recorrentes, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os recursos apresentados
pelas empresas Eletrocampo Serviços e Construções Ltda e Tecta Construções e Serviços Ltda, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Maiores
Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h
às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080424.01/
SAF – Objeto: Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de software para atender as atividades operacionais da Prefeitura
municipal de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 26/04/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.
piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Agente de Contratação/
Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-Ce, Comunica
aos interessados que no dia 26 de Abril de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.12.01, Objeto: Aquisição
de pneus de fabricação nacional, abrangendo os serviços de troca, alinhamento balanceamento, sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Aurora/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às
12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - Ce, 12 de abril de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2024-SEDERHI, cujo objeto
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 26 de abril de
2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 12 de abril de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, Torna público, que até o dia
30 de abril de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 02.2024.PE.AMBI, tipo
menor preço, tendo como objeto o aquisição de picador/triturador de podas, galhos, troncos e folhas, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do
Município de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – acesso público.
quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 12 de abril de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o
dia 25 de abril de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 01-2024-PERP, tipo
menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de formulas especiais para atendimento de ordens judicial junto a Secretaria
de Saúde do Município de Jaguaruana – CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no
link – acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 12 de abril de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT; DISTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: MAUEL VALDENIR DE MORAIS SILVEIRA e esposa, CPF nº 426.920.083-91. OBJETO: Rescisão em razão de
comum acordo. Fortaleza, 21/03/24. Raimundo Nonato Lima Angelo e Manuel Valdenia de M Silveira, Katia Silene S Silveira.
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