DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2023/NUP 22001.029175/2024-15 - IG: 1311067
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE CANINDÉ, com sede na
Av. Francisco Cordeiro Campos, nº 1.087, CanindéCeará, CEP 62.700-000 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. XISTO
AZEVEDO LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 334850398 SSP-CE e do CPF n.º 865.151.523-53, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 031/2023, publicado no D.O.E de 17.04.2023, de acordo com o Processo NUP 22001.029175/2024-15; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato que tem
por objetivo, a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
Município de Canindé ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água,
de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 37.801,24 (trinta e sete mil oitocentos e um reais e vinte
e quatro centavos), tendo um saldo de R$ 16.198,76 (dezesseis mil cento e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor global de R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme justificativa exarada no Despacho – CECOP/SEDUC, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo
Financeiro, às fls. 5-6 e IG nº 1311067, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 06 de abril de 2024 até 05 de abril de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação -Contratante, XISTO AZEVEDO LIMA - Representante do SAAE - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA, 2.
ADRIANA LIMA SOARES . Fortaleza 09 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2023/NUP 22001.040687/2024-24 - IG:: 1311441
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 040/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ
nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro,
empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré,
Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023, publicado no D.O.E de 01/06/2023; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado,
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ITAPIÚNA – CE, devidamente especificado no ANEXO C
deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de maio de 2024 até 02 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original; XII - DATA: 08 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
OSMILTON DE ARAUJO GOMES - Representante Legal da Empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALES-
SANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2023/NUP 22001.020257/2024-96 IG: 1310994 SACC: 1280927
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALCOS ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Av. Dom Luis, nº 1200,
sl. 811, Bairro Aldeota, Fortaleza-Ce,CEP. 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.706.061/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. GUSTAVO SALES FERREIRA, brasileiro, portador do CPF n.º 046.477.413-62, residente e domiciliado na Rua Marechal Bittencourt,
nº 1441, Dias Macedo, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente
e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 355/2022, publicado no D.O.E de 25.07.2023; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI – PORTEIRAS – CE, devidamente especificado no
ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas e condição do contrato
original.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu
prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de abril de 2024 até 10 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, GUSTAVO SALES FERREIRA - Representante Legal da Empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI - CONTRATADO,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP INTERVENIENTE TESTEMU-
NHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2023/NUP: 22001.005307/2024-13 - IG: 1311206
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DAS CLÁUSULAS 10ª E 11ª DO CONTRATO Nº 243/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato
representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA,
estabelecida na Rua Vicente Linhares, nº500, sl 1008, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.135-270, inscrita no CNPJ sob o nº 11.555.412/0001-04, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. THERESA CRISTINA GONDIM ALVES DE LIMA, brasileira, com RG nº 93002357097
SSP-CE e CPF n.º 213.162.013-68, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVE-
NIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 243/2023, publicado no D.O.E de 10/02/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
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