DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº069  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA CC 1914/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CARLA 
PATRICIA SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Fortaleza - R5 - EEM Liceu do Conjunto Ceará (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1915/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GIULEE 
LENDYLAN PRACIANO ARAUJO SA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Tianguá - EEM Tancredo Nunes de Menezes (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1916/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE LUCAS 
ARAUJO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Croatá - 
Escola Quilombola Luzia Maria da Conceição (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1918/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TAYNARA 
ALVES VIEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Boa Viagem - EEM 
Dom Terceiro (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de 
abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1919/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)WOLFGANS 
AMADEUS PONGITORI SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Fortaleza - R4 - EEEP Juarez Távora , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1924/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARIA DAS DORES ALVES 
CAVALCANTE , a partir d e 01 de Abril de 2024, para o exercício no(a) Aquiraz - EEMTI Francisco Nailton Cavalcante de Lima (nível C), exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2021/NUP 22001.038977/2024-16 - IG: 1311080
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, 
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES 
EIRELI, estabelecida na Av. Oliveira Paiva, nº 1500, Sala 205, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-130, inscrita no CNPJ sob o 
nº 20.346.800/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE, 
brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060027010 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 049.500.073-60, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº 061/2021, publicado no D.O.E de 19.04.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado 
no art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade alterar as rotas com quilometragem e acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da 
rede pública estadual de ensino do Município de Quixadá do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O 
presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 116 km (cento e dezesseis quilômetros) diários e 24.940 km (vinte e quatro 
mil, novecentos e quarenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 4.980 km (quatro mil, novecentos e oitenta quilômetros) por dia e 
1.070.700 km (hum milhão, setenta mil e setecentos quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 5.096 km (cinco mil e noventa e seis quilômetros) 
por dia e 1.095.640 km (hum milhão, noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua 
informações do Despacho COPEM/CECOF de 01/03/2024, às fls. 40/41. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata 
do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 106.493,80 (cento e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais 
e oitenta centavos), passando de R$ 4.571.889,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais) para R$ 4.678.382,80 
(quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 2,83% (dois 
vírgula oitenta e três por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 01/03/2024, às fls. 40/41 e a IG Nº 1311080, constante 
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original.; XII - DATA: 05 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, 
VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE - Empresa Viva Serviços e Transportes EIREL - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. GERUSA 
VALENTIN DE SENA, 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA. Fortaleza 09 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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